23 setembro 2020, 14:42
Casa da Mulher Brasileira: Ministério prevê mais 25 unidades em 2020. Foto: MFDH

Casa da Mulher Brasileira terá mais 25 novas unidades em 2020

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) deve investir mais de R$ 42 milhões na construção de 25 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira ainda neste ano, levando a política pública a municípios de pequeno e médio porte. A previsão inclui recursos do próprio orçamento da pasta e emendas parlamentares.

Em 2019, o ministério repassou cerca de R$ 19 milhões para a Casa da Mulher Brasileira (CMB), mas a principal inovação no programa foi a criação do novo modelo para edificação e equipagem da Casa, mais econômico e de fácil implementação. O custo médio das unidades costumava ficar entre R$ 10 milhões e R$ 13 milhões nas gestões anteriores. O novo modelo, contudo, reduziu os gastos em mais de 90%. É possível construir e equipar uma Casa por apenas R$ 823 mil.

A titular da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), Cristiane Britto, explica que o objetivo é ampliar o número de Casas. “A perspectiva é de ampliar o programa, considerando a importância do equipamento, que propõe atendimento humanizado e integrado às mulheres que estão em situação de violência”, esclareceu.

Ainda em 2019, foram adotadas medidas para efetivação de contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para viabilizar o andamento das obras e a licitação do projeto executivo. O investimento é realizado de acordo com o andamento das construções, que estão sob responsabilidade do banco.

Por meio de emendas, o orçamento da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM) passou de R$ 30 milhões para R$ 80 milhões em 2020. Com a previsão de R$ 42 milhões destinados à Casa da Mulher Brasileira, cidades como Volta Redonda (RJ), Tefé (AM), Guanambi (BA), Uberaba (MG), entre outras, terão a implementação de novas unidades.

“A Casa da Mulher Brasileira facilita o acesso a serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência e sua autonomia econômica. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito das mulheres e para interromper o ciclo da violência”, ressaltou Cristiane Britto.

Em 2019, a pasta unificou a central de atendimento do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência). A junção dos serviços possibilitou uma melhora na qualidade e na agilidade do atendimento, além de representar uma economia de R$ 29 milhões aos cofres públicos.

(Texto: Lyanny Yrigoyen com assessoria)

Veja também

Estudo aponta que mulheres respeitam mais medidas de isolamento do que homens em MS

 Os números são referentes ao mês de agosto Dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *