2 março 2021, 0:35
Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senador pede aprovação de proposta que proíbe tributação de remédios

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2/2015) proíbe a tributação sobre remédios de uso humano no Brasil. De acordo com o autor da proposta, senador Reguffe (Podemos-DF), o projeto já teve a primeira sessão de discussão no Plenário, vindo a ser, em seguida, retirada de pauta. Portanto deve voltar para que se encerre em definitivo a discussão da matéria.

O parlamentar defende ser preciso reduzir a carga tributária ou chegar a patamares semelhantes aos de outros países, como os Estados Unidos, a Inglaterra, o Canadá, o México e a Colômbia, que não cobram impostos sobre medicamentos. No Brasil, o imposto chega a 35,7% de seu preço.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Senado)

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