25 fevereiro 2021, 0:25
Crédito: José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Novas urnas eleitorais terão gastos estimados em R$ 696 mi

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o projeto de duas empresas para a fabricação de até 180 mil novas urnas eletrônicas para serem utilizadas já nas eleições municipais de 2020. A estimativa é de que sejam gastos até R$ 696 milhões na aquisição dos novos equipamentos.

As novas deverão ter um novo design, com mudanças de layout nos botões e na tela, e também inovações como tela sensível ao toque para os equipamentos a serem utilizados pelos mesários.

Anteriormente, os projetos e os protótipos das novas urnas haviam sido desqualificados após apresentarem uma série de falhas e não atenderem às especificações técnicas da licitação aberta pela Justiça Eleitoral.

Contudo, em sessão extraordinária convocada durante o recesso judiciário, em 8 de janeiro, o TSE deu uma nova chance a ambas as empresas – Positivo e Smartmatic do Brasil –, concedendo um prazo adicional de oito dias para que corrigissem os projetos e entregassem novos protótipos, que foram entregues no dia 20 de janeiro.

Ambos os protótipos foram aprovados pelos técnicos da Justiça Eleitoral. O parecer com a aprovação foi dado no último dia 27.

As empresas, porém, recorreram nesta semana, acusando uma a outra de incapacidade técnica e de não atender às exigências do edital de licitação. Somente após o julgamento de tais recursos que a Justiça Eleitoral pode seguir para a próxima etapa, na qual serão revelados os preços de cada proposta.

Pelas regras do edital, vence o certame quem apresentar uma melhor combinação de preço e qualidade do equipamento. As novas urnas devem substituir cerca de 83 mil unidades que são usadas desde 2006 e 2008 e devem ser aposentadas após atingirem o prazo máximo previsto de utilização, de 10 anos.

Mesmo com o prazo apertado para finalizar o processo de licitação e fabricar as novas urnas a tempo das eleições deste ano, o TSE considera não haver risco para as eleições, uma vez que possui em seu parque tecnológico um total de 470 mil urnas aptas a serem utilizadas no pleito.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)

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