O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou na segunda-feira (3) que o governo decretará emergência em saúde pública devido ao novo coronavírus. Com essa declaração, o governo pode dispensar processos de licitação para dar uma resposta ao caso.
A mudança no nível de alerta ocorre mesmo sem a comprovação de casos no país e ocorre para viabilizar a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, na China.
Mandetta disse que o aumento do nível de alerta de perigo iminente para emergência em saúde pública, que geralmente ocorre quando há casos confirmados no país, é necessário para possibilitar a repatriação dos brasileiros e a montagem da área de quarentena onde o grupo ficará.
“Sem o estado de emergência eu não consigo ter medidas de agilidade para lidar com uma situação dessas. O estado de emergência vai servir, inclusive, para viabilizar essa operação de repatriamento, que vai ter custos não previstos”, acrescentou Mandetta.
De acordo com o ministro, 40 brasileiros demonstraram vontade de sair de Wuhan, mas os números finais ainda estão em aberto. O governo enviará ao Congresso uma medida provisória (MP) com os critérios da quarentena.
O ministro adiantou que o grupo será submetido a exames antes de embarcarem para o Brasil e que aqueles que apresentarem os sintomas da doença não poderão deixar Wuhane. Mandetta disse que ainda não foi definido o local da quarentena.
“Existe uma base militar, em Anápolis, que tem vantagens. Pela proximidade com o Hospital de Forças Armadas em Brasília, com leitos que podem ser separados”, comentou Mandetta. O ministro afirmou também Florianópolis teria condições de receber o grupo.
O Ministério da Saúde divulgou também na segunda-feira que há 14 casos suspeitos no país. Metade dos pacientes está em São Paulo. Há suspeitas também no Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (2) e Rio de Janeiro (1).
(Texto: João Fernandes com Terra)