PL visa instalar câmeras de reconhecimento facial em aeroportos

Com o objetivo de facilitar a identificação de foragidos e investigados por crimes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está analisando um projeto que obriga a União a instalar câmeras de reconhecimento facial em pontos estratégicos, como aeroportos e rodoviárias

Conforme o PL 6.197/2019, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), as câmeras também deverão ser instaladas em estações de trem e de metrô, estádios e ginásios de esportivos; além de postos de pedágio e de fronteiras.

O projeto, que ainda aguarda escolha de relator, também permite o uso dessa tecnologia em outros pontos estratégicos de municípios com mais de 500 mil habitantes.

O PL também reforça a coleta dos padrões de face, de íris e de voz de presos condenados ou provisórios, medida prevista no pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, sancionado no final do ano passado como a Lei 3.964/2019.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Senado)

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