21 janeiro 2021, 7:12
Reprodução/Internet

Bombeiros de MS reduzem processo e valor de vistorias

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul atualizou a norma técnica dos procedimentos administrativos relativos a vistoria de edificações. Com a alteração, os processos ficarão mais simples e o valor cobrado por renovação do Certificado de Vistoria vai ficar 4,5 vezes menor.

A renovação do Certificado de Vistoria de edificações passará a ser feita pela internet, com base nas informações fornecidas pelo proprietário ou responsável pela edificação, que deverá declarar anualmente que não houve aumento ou diminuição da área construída ou da altura da edificação, mudança de ocupação ou alteração nas medidas de segurança.

Ele também terá que assegurar ter providenciado a manutenção das medidas de segurança exigidas para a edificação e possuir a documentação de responsabilidade técnica atualizada. Se não houver nenhuma alteração no layout da empresa, apenas a primeira vistoria será feita presencialmente.

Outra mudança será a dispensa de reconhecimento de firma ou autenticação em cartório de alguns documentos, no caso do comparecimento do proprietário ou responsável à Seção de Atividades Técnicas. (João Fernandes com assessoria)

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