28 janeiro 2020, 16:12
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Opinativo: A educação Infantil e a meta do PNE

Pedro Chaves

Aproveitei esse final de ano para ler o Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação publicado em 2018. Trata-se de um denso trabalho elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Ipea, com o objetivo de avaliar o cumprimento das 20 metas da educação nacional, definidas em 2014, por meio de amplo debate que envolveu a comunidade acadêmica e todos os poderes do Estado brasileiro.

O resultado é preocupante porque o Brasil continua longe de atingir os objetivos fixados em 2014 para serem alcançados até 2024. Nesta oportunidade, quero refletir sobre a meta 01 que trata de universalizar, até 2016, a educação na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos durante a vigência do PNE.

Na meta de número 01 houve avanço mesmo ela não tendo sido alcançada em 2016. O país conseguiu progresso em relação à cobertura da educação infantil para crianças de até 05 anos de idade. O problema é que o processo não aconteceu de forma homogênea entre as Regiões e estados. As diferenças também são evidentes entre pobres e ricos e brancos e negros. Os estados mais ricos avançaram bastante, entretanto, aqueles considerados mais fracos economicamente estão tendo mais dificuldades de progredirem mais rapidamente.

Em 2016, por exemplo, atingiu-se uma cobertura educacional média de 32% das crianças, o que representa 3,4 milhões delas atendidas. De acordo com o relatório do Ipea ainda falta o Brasil colocar 1.9 milhões de crianças de 0 a 3 anos nas creches para que a meta de 50% das crianças em creches seja alcançada.

Preocupa o fato de que as crianças da Região Norte, por exemplo, tem cobertura educacional considerada muito baixa (15,8%). O Nordeste e o Centro Oeste ocupam posição intermediaria. Já as Regiões Sul e Sudeste alcançaram coberturas próximas de 40%. Esse dado mostra profunda desigualdade nas oportunidades das crianças que pode ser explicada, entre outras coisas, pelas políticas públicas adotadas por cada estado.

Tem coisas boas e ruins no relatório. Praticamente não existe mais diferença entre a cobertura educacional para meninos e meninas na faixa de 0 a 03 anos. 31,9% das meninas estão matriculadas e 31,8% dos meninos também. A quantidade de crianças brancas e negras cresceram nas creches, porém, ainda registra-se ampla distância entre ambas, ou seja, 35,6% das crianças brancas estão matriculadas e só 28,6% das negras conseguiram acesso a creche/escola.

Outro problema identificado pela pesquisa é a defasagem de oportunidade entre crianças consideradas ricas e pobres. Aquelas cuja família é rica apresentam cobertura educacional de 48,2%. Já aqueles filhos de famílias vulneráveis economicamente só conquistaram cobertura de 22,3%.

A cobertura educacional de crianças de 04 a 05 anos também aumentou, embora a meta não tenha se concretizado em 2016. É preciso colocar mais 450 mil crianças no sistema educacional, nessa faixa etária, para que a meta seja alcançada. Os técnicos do Ipea acreditam que essa meta pode ser alcançada em 2020.

O quadro é difícil, mas, ainda há tempo de salvarmos o Plano Nacional da Educação de uma grande frustração popular e imenso prejuízo material. Temos que trabalhar muito. O Brasil precisa que todas as suas crianças tenham acesso à escola de boa qualidade. Eu sou um entusiasta do PNE.

Pedro Chaves: Economista, educador, empresário e Secretário de Estado do Governo de Mato Grosso do Sul.

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