O governo brasileiro, por meio do Ministério de Minas e Energia, autorizou a sede brasileira da YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) a importar gás natural até dezembro de 2024 para vender para empresas brasileiras. O combustível, que é transportado pelo gasoduto Brasil/Bolívia, pode reacender as negociações para a venda da UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nirogenados), localizada em Três Lagoas, encerradas em novembro do ano passado devido à instabilidade política do país vizinho.
Na época, o titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, disse que o não fechamento das negociações da UFN3 com a Acron, empresa russa, decorreu da não garantia de fornecimento de gás natural por parte da YPFB. Entretanto, com a autorização do governo brasileiro, a situação pode mudar.
Segundo a portaria do ministério, a estatal boliviana pode importar até 1,2 milhão de m³ de gás natural por dia em 2020; até 2,6 milhões de m³ em 2021; até 3,6 milhões de m³ em 2022; até 3,6 milhões de m³ em 2023, e até 3,6 milhões de m³ por dia em 2024. Além de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são outros mercados potenciais.
A YPFB fica obrigada a apresentar os contratos de venda do gás a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), junto com um relatório detalhado sobre as operações de importação realizadas no mês anterior.
Os volumes de importação apresentados na portaria não representam grande impacto no total transportado pelo Gasbol, informa a MS-Gás. De acordo com a empresa, atualmente são bombeados de 28 a 30 milhões de m³ por dia, ou seja, os 1,2 milhão adicionais representam um aumento de 4% do total. Este adicional só traz impactos leves na arrecadação do governo do Estado. Somente se a UFN3 estivesse funcionando, a MS-Gás ganharia algo, pois entregaria o gás diretamente a empresa.
Vontade dos hermanos
Na expectativa de aumentar e facilitar as exportações do país, o ministro da Economia e Finanças Públicas da Bolívia, José Luis Parada, empossou como novo presidente da ANB (Alfândega Nacional da Bolívia), Jorge Hugo Lozada.
“O objetivo é devolver a estrutura institucional a tudo o que é finanças públicas e deve ser para todo o Estado boliviano. A alfândega desempenha um papel fundamental, principalmente na facilitação da questão das exportações”, afirmou Parada ao jornal El Deber. Na avaliação do ministério, nos últimos 12 anos, o país perde cerca de US$ 4 bilhões em exportações, por isso a necessidade de facilitar as vendas no exterior.
(Texto: Marcus Moura)
