A proposta de emenda à Constituição, pode mudar as regras para o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No substitutivo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), determina que o tempo de mandato dos ministros do STF, deve ser de dez anos. Para ele, é um tempo adequado, até maior do que o que geralmente têm durado os mandatos dos ministros, hoje vitalícios.

“O modelo da PEC 35/2015 (mandato de dez anos, sem recondução e com inelegibilidade de cinco anos após seu término) parece-nos o mais adequado, e é o que estamos incorporando no substitutivo que ora submetemos”, afirmou Anastasia em seu relatório.

(Texto: Karine Alencar com informações da Assessoria)