TJMS abre procedimento para apurar fatos em caso de adoção

Após o caso de uma criança ter sido vítima de maus tratos no Paraná, o Desembargador Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, abriu um procedimento para apurar os fatos na tarde de quarta-feira (11). Como a adoção tramita em MS, é necessário instaurar um procedimento.

A Corregedoria agora deve verificar quais medidas podem ser adotadas para que o caso seja integralmente apurado, preservando sempre o bem estar e a segurança da criança. O desembargador observou que o juiz da comarca de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, já adotou medidas de urgência, suspendendo a guarda do casal adotante.

A decisão foi tomada durante uma reunião com o magistrado e o juiz auxiliar da Corregedoria Renato Antonio de Liberali, além do advogado Elton Nasser, da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/MS, e com a secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Priscila Ricci. As deliberações foram registradas em ata. (João Fernandes com assessoria)

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