No dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira (20), um episódio de racismo gera polêmica no País. O Coronel Tadeu (PSL-SP) arrancou da parede, um cartaz onde há crítica sobre o genocídio negro e à Polícia Militar. O parlamentar gravou o ato e divulgou em suas redes sociais. E agora, deve responder a inquérito civil e criminal.

Quatorze parlamentares da oposição ajuizaram representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras. A solicitação pede a abertura de inquérito civil e criminal contra os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Coronel Tadeu (PSL-SP) devido ao episódio do cartaz.

O obra em questão exibia uma charge do cartunista Latuff, na qual um rapaz negro aparece morto, enquanto um policial militar se afastaria carregando uma arma. A arte fazia parte da exposição (Re)Existir no Brasil – Trajetórias negras brasileiras, que visa gerar consciência nas pessoas, sobre a importância da morte de jovens negros, já que hoje (20), é comemorado o  Dia da Consciência Negra.

Ao destruir o cartaz, Coronel Tadeu afirmou que ‘policiais não são assassinos’. “Policiais são guardiões da sociedade, sinto orgulho de ter 600 mil profissionais trabalhando pela segurança de 240 milhões de brasileiros”, escreveu, ao divulgar o vídeo em que comete o ato.

Na representação a Aras, os deputados de oposição afirmam que a ‘a atitude não condiz com a postura esperada de qualquer cidadão, muito menos um parlamentar eleito’.

No caso de Daniel Silveira, os deputados destacam a fala do parlamentar no plenário da Câmara. Ele afirmou que a ‘maior população carcerária é formada por negros no Brasil porque mais negros cometem crimes’. “Agora, não venha atribuir à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro as mortes, porque um negrozinho bandidinho (sic) tem que ser perdoado”, declarou Daniel.

Os deputados que agem contra, entendem que a fala tem conotação racista, configurado como crime inafiançável e imprescritível no Código Penal.

Histórico

Daniel Silveira é o mesmo parlamentar que, em outubro do ano passado, ainda quando era candidato ao cargo na Câmara, rasgou uma placa em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco, morta em março de 2018 em circunstâncias ainda hoje não esclarecidas.

“Obviamente, a liberdade de expressão e imunidade parlamentar não são ilimitados e precisam respeitar outros direitos previstos na Constituição Federal”, argumentam os parlamentares. “Dessa forma, a liberdade de se expressar não pode se confundir com o discurso de ódio, o incentivo à violência e a reprodução de preconceitos sociais, raciais, étnicos e de gênero. Houve, no caso, clara incitação e apologia à violência”.

(Texto: Julisandy Ferreira com assessoria)