10 dezembro 2019, 12:40
Reprodução/Agência Brasil

Indígenas assinam documento para garantir registro civil

Em Brasília, na 10ª Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul, com representantes de órgãos indígenas do Paraguai, da Argentina, do Uruguai, Brasil e Chile, da Guiana e do Suriname, foi assinado um documento para garantir o acesso ao Registro Civil de Nascimento de Indígenas em todos os países do bloco.

De acordo com informações da Funai (Fundação Nacional do Índio), o documento prevê a união de esforços para facilitar o acesso dos indígenas à documentação básica, “promovendo a garantia de direitos e diminuindo os índices de sub-registro civil de nascimento”.

A Declaração sobre Registro Civil de Nascimento para Indígenas no Mercosul mostra a  intenção dos países de colaborar “para o desenvolvimento de políticas públicas e ações nacionais para o acesso universal à documentação por meio da implementação de sistemas seguros e integrados de registro civil”, diz a fundação.

O presidente substituto da Funai, Alcir Amaral Teixeira, considerou a reunião, no último dia 14, muito importante por impulsionar os países que têm como interesse comum as comunidades indígenas.

O encontro contou também com participação de representantes das embaixadas da Argentina, do Uruguai, do Chile, do Suriname e da Guiana, do Ministério do Interior do Paraguai, do Instituto Paraguaio do Indígena, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Procuradoria Especializada da Funai. (João Fernandes com Agência Brasil)

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