Em Brasília, na 10ª Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul, com representantes de órgãos indígenas do Paraguai, da Argentina, do Uruguai, Brasil e Chile, da Guiana e do Suriname, foi assinado um documento para garantir o acesso ao Registro Civil de Nascimento de Indígenas em todos os países do bloco.

De acordo com informações da Funai (Fundação Nacional do Índio), o documento prevê a união de esforços para facilitar o acesso dos indígenas à documentação básica, “promovendo a garantia de direitos e diminuindo os índices de sub-registro civil de nascimento”.

A Declaração sobre Registro Civil de Nascimento para Indígenas no Mercosul mostra a  intenção dos países de colaborar “para o desenvolvimento de políticas públicas e ações nacionais para o acesso universal à documentação por meio da implementação de sistemas seguros e integrados de registro civil”, diz a fundação.

O presidente substituto da Funai, Alcir Amaral Teixeira, considerou a reunião, no último dia 14, muito importante por impulsionar os países que têm como interesse comum as comunidades indígenas.

O encontro contou também com participação de representantes das embaixadas da Argentina, do Uruguai, do Chile, do Suriname e da Guiana, do Ministério do Interior do Paraguai, do Instituto Paraguaio do Indígena, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Procuradoria Especializada da Funai. (João Fernandes com Agência Brasil)