28 novembro 2020, 3:19
Crédito: Martin Bernetti / AFP)

Governo do Chile confirma processo para nova Constituição

O governo chileno anunciou na noite deste domingo (10) o início do processo para uma nova Constituição através de um “Congresso Constituinte”, com ampla participação cidadã e um plebiscito que o ratifique, uma manobra que atende a uma das principais demandas surgidas nos protestos sociais.

O ministro do Interior, Gonzalo Blumel, confirmou o anúncio após uma reunião na casa do presidente Sebastián Piñera com os líderes do Chile Vamos, coalizão política que reúne quatro partidos de centro-direita e direita, que até agora eram os mais reticentes a uma mudança profunda da Carta Magna, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-90).

A Constituição atual, vigente desde 1980, teve mais de 200 modificações em mais de 40 artigos, declarou Piñera em entrevista no sábado ao jornal El Mercurio. No entanto, não estabelece como responsabilidade do Estado oferecer como direitos saúde e educação, dois dos pilares reivindicados por milhões de chilenos que estão nas ruas protestando desde 18 de outubro.

“Acordamos iniciar o caminho para avançar para uma nova Constituição. Entendemos que é um trabalho que temos que fazer pensando no país”, disse Blumel após a reunião.

Alguns líderes da oposição reagiram com otimismo. “O governo começa a ter uma noção de realidade”, detalhou o presidente da Comissão de Constituição do Senado, Felipe Harboe, do Partido pela Democracia (PPD, centro-esquerda). (Exame e AFP)

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