9 dezembro 2019, 19:04
Reprodução/Internet

Ex-ministro José Dirceu é solto

A juíza da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba Ana Carolina Bartolomei Ramos mandou soltar o ex-ministro José Dirceu. Depois de ser liberado, o ex-ministro reencontrou Lula em Curitiba.

A decisão, proferida na sexta-feira (8), vem na esteira de novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que na quinta-feira (7) proibiu a prisão depois de condenação em 2ª Instância.

Ele estava preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, no Paraná, desde 17 maio, após ter recursos negados no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“No presente caso, estou observando que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em 2º grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena”, justificou a juíza. (João Fernandes com Poder 360)

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