Nesta terça-feira, advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) com o objetivo de suspender o julgamento sobre o sítio de Atibaia (SP). Esta é a terceira vez que a defesa do ex-presidente tenta barrar o julgamento.
O julgamento está agendado para amanhã (30), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O acontecimento deve decidir se o processo do sítio de Atibaia (SP) voltará a primeira instância. Caso a sentença de Lula seja anulada, o processo volta para a fase de alegações finais na Justiça Federal em Curitiba. Após o cumprimento das manifestações das defesas, de acordo com a decisão do STF, nova sentença poderá ser decretado.
Nesta ação, o advogado Cristiano Zanin diz que fez a mesma solicitação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas não houve decisão até o momento. “Há 1 constrangimento ilegal imposto pelo STJ, diante de omissão relativamente ao pedido de medida liminar no HC 542.355/RS, o qual, por sua vez visa afastar constrangimento ilegal que pode se concretizar no próximo dia 30”, afirma.
A defesa do petista alega que o desembargador do TRF-4 Gebran Neto proferiu decisão monocrática que inclui apenas um dos capítulos de recurso interposto em favor de Lula.
Segundo o advogado Cristiano Zanin, Gebran Neto decidiu, de forma ilegal, incluir um julgamento na pauta do TRF-4 em questão de ordem. “‘Questão de ordem’ é um ‘incidente processual utilizado para suscitar problemas na condução dos trabalhos em órgãos colegiados”, explicou.
(Texto: Julisandy Ferreira com informações do Poder360)
