O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) inaugurou um espaço próprio para os casais celebrarem seu casamento civil, como mais um serviço gratuito que passa a funcionar no Centro Integrado de Justiça (Cijus). O novo local, aberto neste mês de outubro, abrigará as celebrações da união civil que foram habilitadas nos cartórios extrajudiciais do 2º e 9º Ofícios de Registro Civil da Capital e celebrou a primeira oficialização de casal, entre os jovens José Carlos e Thaís.

Na solenidade de lançamento do espaço, com direito a entrevistas, fotógrafos e autoridades presentes, ambos declararam o ‘felizes para sempre’, que ainda será repetido por muitos casais no Cijus. Conforme o presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, o propósito do Centro Integrado de Justiça, que é o de integrar serviços, vai de encontro a isso. “Passamos a oferecer mais um serviço integrado gratuito à disposição do jurisdicionado, que passa a fazer parte do rol de serviços que já funcionam neste prédio moderno, amplo, na área central da cidade e de fácil acesso, sobretudo para aqueles que dependem de transporte público, trazendo assim, mais um marco de prestação de serviços à população de Campo Grande”.

“Eu gostei muito, pensei que seria algo mais simples, mas foi bem bacana, pena que eu ainda não sabia que teria este tamanho de espaço, senão poderia ter convidado toda a família. Mas que bom, pois agora os próximos casais ficarão sabendo e poderão trazer seus familiares esse momento especial”, comentou a noiva sobre o privilégio de inaugurar o local.

Para a juíza diretora do foro dos Juizados Especiais da Capital, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, a iniciativa representa o compromisso do TJMS de sempre prestar o melhor serviço possível à população do Estado. “Como o casamento é um momento importante na vida das pessoas, pensamos em oferecer este espaço aos noivos, num local bonito, aconchegante. Pensamos ainda na instalação do painel, porque não é só uma cerimônia formal que celebramos aqui, e sim um momento romântico na vida casais, permitindo que tenham este cantinho todo especial no Cijus para a realização desse sonho”, citou a magistrada.

A assinatura do convênio que deu validade ao projeto do espaço foi feita pelo presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, com Ricardo Kling Donini, titular do 2º Oficio de Notas e Registro Civil, e Lucas Vinícius Cassiano Zamperlini, titular do 9º Serviço Notarial e de Registro Civil. O ato teve a presença da juíza diretora do foro dos Juizados Especiais da Capital, Sandra Artioli, e do juiz auxiliar da presidência do TJ, Fernando Chemin Cury.

Saiba Mais – A sala oferece ambiente exclusivo, climatizado, capaz de acomodar alguns convidados, além das testemunhas necessárias e ainda oferece um lindo painel para registrar o momento.

Com capacidade para realizar até 16 casamentos por dia, o espaço funcionará das 14 às 16 horas para as celebrações do 2º ofício de notas, e das 16 às 18 horas para as celebrações dos casamentos do 9º serviço notarial.

Vale destacar que a habilitação para o casamento acontece em dois momentos: no primeiro, os casais procuram um dos cartórios de registro civil da cidade e, para quem possui condições financeiras, o custo gira em torno de R$ 506,00 com todas as taxas inclusas.

Para quem não possui condições, o serviço é gratuito. Assim, é agendada uma data para a celebração que antes seria realizada no próprio cartório extrajudicial. Esta é a grande novidade: para quem buscar os serviços do 2º e 9º ofício, as celebrações pelo juiz de paz serão realizadas no espaço especial do Cijus.

Vale lembrar que a celebração civil é gratuita para todos os casos. Somente os casais que solicitam a presença do juiz de paz em local específico, como onde se dará a festa de casamento, arcam com os honorários cobrados para tal. Para quem optar por utilizar o espaço do Cijus, não há qualquer custo, mesmo para aqueles que já pagaram as taxas cartorárias pela certidão que, aliás, é impressa na hora, logo após a celebração.

(Texto: Danilo Galvão com informações do TJMS)