15 julho 2020, 20:47
Crédito: Bloomberg

Pouco usual no Brasil, acordo entre cônjuges é moda nos EUA

Jovens empreendedores protegem futuro com acordo pré-nupcial

No estado norte-americano onde mais surge milionários antes dos 30 anos, uma tendência cresce entre os jovens, conforme a Blomberg, plataforma especializada em finanças. Para se blindarem dos riscos de falência de empreendedores novatos, ou até quanto ao risco do “amor não durar para sempre”, casais tem apostado mais no acordo pré-nupcial. A modalidade existe também no Brasil, onde é obrigatório para esse regime de casamento a escritura pública.

Como é determinantemente ligada ao “papel passado” de uma relação, essa alternativa passa longe da realidade da maioria dos regime que casais brasileiros escolheram para adotar: a união estável. Só nesta década, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a união estável aumentou em 57%, no comparativo ao marco zero em 2011, enquanto os casamentos só cresceram o percentual em 10%.

“A utilização do pacto antenupcial ganhou força com o advento do Código Civil de 2002 e, salvo algumas exceções que não podem ser contempladas em seu texto, é regido pelo princípio basilar da liberdade, também conhecido como princípio da autonomia privada das partes podendo os nubentes pactuar livremente suas relações patrimoniais de acordo com seus interesses”, explica a advogada Adriana Blasius, do escritório Küster Machado Advogados Associados, em matéria sobre o tema publicada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Acordo dribla na Califórnia divisão obrigatória de ônus e bônus

No Vale do Silício, onde programadores sem dinheiro acreditam fervorosamente que suas ideias valem bilhões, ficar rico pode ter prioridade sobre o casamento. A lei da Califórnia pressupõe que qualquer patrimônio gerado durante o casamento seja propriedade comum, que deve ser dividido igualmente em um divórcio. A lei é alarmante não apenas para jovens empreendedores, mas também para seus investidores.

A jovem no escritório de advocacia de Monica Mazzei, em São Francisco, foi inflexível: queria um acordo pré-nupcial. Não importava que a cliente tivesse pouca coisa em seu nome. O que ela tinha eram várias ideias para uma startup. Ela e o noivo, que já tinha uma pequena empresa de tecnologia, assinaram um acordo pré-nupcial com termos claros. “O cônjuge que tem uma ideia [e] inicia um negócio ‘é dono’ desse negócio. É o bebê deles”, disse Mazzei.

Alguns anos depois, Mazzei, sócia da Sideman Bancroft, estava no aeroporto de São Francisco quando viu sua ex-cliente na capa de uma revista. Sua startup tinha alcançado o sucesso. Os negócios do marido fracassaram.

Divórcio

Felizmente, um contrato bem redigido é uma salvaguarda contra o caos pós-divórcio, razão pela qual mais e mais casais jovens estão insistindo nos acordos, segundo vários advogados de São Francisco e outras regiões. Muito popular entre os casais ricos de mais idade que se casam novamente, os acordos também estão sendo exigidos por empreendedores que desejam proteger seu futuro.

“Estou vendo mais e mais jovens querendo fazer acordos pré-nupciais que atualmente não têm muito dinheiro, mas planejam ter muito dinheiro algum dia”, disse a advogada especialista em divórcio, Jacqueline Newman, de Manhattan.

‘É complicado’

Os fundadores de startups de hoje têm muitos antepassados que fizeram acordos pré-nupciais para serem imitados. O cofundador do Google, Sergey Brin, e Anne Wojcicki, que ajudou a fundar a empresa de genômica pessoal 23andMe, fizeram um acordo pré-nupcial quando se casaram em 2007. Depois de se divorciarem com pouco alarde em 2015, sua participação no Google permaneceu inalterada.

“É complicado – é tudo o que posso dizer”, disse Wojcicki à Bloomberg TV sobre a separação.

Larry Ellison, cofundador da Oracle, foi casado e divorciado várias vezes, mas nenhum casamento afetou sua participação na empresa de software. Ellison é a sétima pessoa mais rica do mundo, com um patrimônio líquido de US$ 59,8 bilhões, segundo o Índice de Bilionários Bloomberg.

Ainda assim, um acordo pré-nupcial dificilmente garante um divórcio tranquilo. Os juízes podem e de fato rejeitam os acordos, especialmente se forem mal redigidos. “Se você não usar a linguagem certa, muitos acordos pré-nupciais não funcionam”, disse Lowell Sucherman, advogado de divórcio da Sucherman Insalaco, em São Francisco.

(Texto: Danilo Galvão com informações da Bloomberg)

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