17 fevereiro 2020, 20:11
Bolsonaro e presidente do PSL

O que Bolsonaro tem a perder ao sair do PSL?

Nos últimos dias, Jair Bolsonaro tem ameaçado deixar o partido ao qual faz parte, o PSL. A pessoas próximas ao presidente, disse que estuda saídas jurídicas para conseguir levar consigo deputados aliados.

O embate com o PSL ficou claro após Bolsonaro ter criticado o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE). O caso gerou um racha, e parlamentares do partido chegaram a criticar o presidente.

Segundo a lei eleitoral, um deputado que deixa a legenda pela qual foi eleito pode perder o mandato, salvo situações específicas. Além disso, estar em um partido grande pode ser decisivo para o plano de Bolsonaro de se reeleger em 2022.

De acordo com a lei dos Partidos Políticos, só perde o cargo quem sair do partido sem justa causa e fora da janela partidária. No entanto, em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa regra não vale para eleitos em pleitos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente), apenas para vereadores e deputados federais e estaduais (eleições proporcionais). Bolsonaro, portanto, não perde a Presidência se sair do PSL.

Caso o Presidente abandone seu partido ele perderá a distribuição do fundo partidário. O fundo eleitoral, ou seja, a distribuição do fundo público para campanha entre os partidos e o tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.

(Texto: Karine Alencar com informações da Folha de São Paulo)

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