22 outubro 2019, 8:14
Crédito: Arquivo/Agência Brasil

Serviço público: Proposta de reforma deve ficar pronta logo

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse hoje (9), que deve concluir ainda este mês uma proposta de reforma do serviço público. Ele esteve presente na abertura de um seminário para debater um estudo do Banco Mundial.

Segundo ele, a proposta será apresentada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de ser divulgada. Sem dar detalhes, adiantou que a reforma valerá para novos servidores públicos, com manutenção de direitos para os atuais.

Segundo Paulo Uebel, o custo com pessoal é “bastante alto e insustentável no longo prazo. A folha de pagamento é o segundo maior gasto obrigatório do Governo Federal”.

Segundo o relatório do Banco Mundial apresentado no seminário, o crescimento real projetado para a folha de pagamentos de servidores ativos para o período de 2018 a 2030 é de 1,12% ao ano, caso não seja implementada nenhuma reforma. Entre 2008 e 2018, houve crescimento real médio da folha de pagamentos de servidores ativos do governo federal de 2,5% ao ano, passando de R$ 105,4 bilhões para R$ 132,7 bilhões.

Para o Banco Mundial, uma das soluções é reduzir o salário de entrada no serviço público. “Estima-se que reduzindo todos os salários iniciais a, no máximo, R$ 5.000, e aumentando o tempo necessário para se chegar ao fim de carreira, obtém-se uma economia acumulada até 2030 de R$ 104 bilhões. Como alternativa, reduzir os atuais salários iniciais em 10% geraria uma economia acumulada de R$ 26,35 bilhões”, diz o estudo.

O Banco Mundial também recomenda reduzir as taxas de contratação de novos servidores à medida que outros se aposentam, o que gerará impacto fiscal no longo prazo. (Agência Brasil)

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