O Governo Federal anunciou na sexta-feira (20) o descontingenciamento de R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Educação. Esse montante faz parte dos R$ 8,3 bilhões  que serão distribuídos entre seis ministérios. Havia sido contingenciado R$ 6,1 bilhões dos R$ 25 bilhões previstos como orçamento discricionário da educação.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), acredita que a liberação é resultado da pressão feita pela sociedade. “A medida foi anunciada após a adoção de restrições radicais sobre o orçamento do Ministério da Educação e diante da enorme pressão da sociedade, decorrente da eminente paralisia da área no Brasil”, avalia o parlamentar.

Ele diz que a mesma mobilização social foi decisiva para que o Supremo Tribunal Federal decidisse destinar R$ 1,6 bilhão do Fundo da Lava Jato para a educação.

“Significa, na prática, que o orçamento real para a educação, em 2020, é de R$ 101,2 bilhões, ou seja, houve uma redução de R$ 20,7 bilhões em comparação a 2019, que previu um orçamento de R$ 121,9 bilhões”, criticou Danilo Cabral.

Além do descontingenciamento para a educação, também serão liberados recursos para os ministérios da Economia (R$ 1,75 bilhões), Defesa (R$ 1,65 bilhões), Saúde (R$ 700 milhões), Infraestrutura (R$ 450 milhões) e Minas e Energia (R$ 340 milhões). (Congresso em Foco)