11 dezembro 2019, 15:50
Landes Pereira

Artigo: Queimadas e bravatas devastadoras

O mundo passa por momentos preocupantes devido às inconsequentes bravatas de líderes extremados que governam algumas das principais nações do planeta. Destacam-se os rompantes de Donald Trump (EUA) contra o meio ambiente e as relações comerciais com a China, Kim Jon-um (Coreia do Norte) em relação às experiências nucleares, Boris Johnson (Reino Unido) e o “Brexit”. São comportamentos que põem em risco o equilíbrio do capitalismo reinante. Alguns nanicos seguem o exemplo de Trump (que idolatram), como é o caso do capitão Jair Bolsonaro, presidente do Brasil. Há uma crise mundial de valores.

Desmatamento e queimadas na Amazônia sempre aconteceram como um procedimento integrado à expansão do agronegócio. Isso é do conhecimento de todos os governantes (dos três Poderes) que, demagogicamente, anunciam providências de combate a essas práticas, mas fazem vistas grossas para não desagradarem os empreendedores que “estão produzindo alimentos para o mundo”. Essa é uma verdade histórica.

No governo do general Figueiredo, pela Lei nº 6.938/81, instituiu-se a Política Nacional do Meio Ambiente que criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente, estabelecendo princípios, diretrizes, instrumentos e atribuições para os diversos entes da Federação que atuavam na política ambiental. Foi um documento inovador, de caráter descentralizador. Em 1985 foi criado o Ministério de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Meio Ambiente, que aprovou resoluções relativas ao licenciamento ambiental, tais como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e as Audiências Públicas.

Em decorrência do movimento ambiental dessa época se formou a “Frente Verde”, que trabalhou pela inclusão do Capítulo do Meio Ambiente à Constituição de 1988 (art. 225). Foi um grande avanço para a preservação das florestas, dos rios e da atmosfera. Infelizmente as coisas não aconteceram como o planejado pelos ambientalistas que viram seus sonhos serem boicotados, inclusive pelos governantes.

O meio ambiente sempre foi vilipendiado, mas nos últimos oito meses a ação governamental tornou-se, de certa forma, criminosa. Um conhecido lobista que sempre trabalhou contra a preservação ambiental (que inclui saneamento básico e reciclagem do lixo) foi nomeado Ministro do Meio Ambiente, com o apoio de Blairo Maggi e Tereza Cristina. Depois vieram as insinuações explícitas do Presidente da República ameaçando retirar o Brasil do Acordo de Paris, rejeitando as doações internacionais para o Fundo Amazônia e, na prática, inviabilizando o trabalho de fiscalização do desmatamento, da prevenção ao fogo e ao combate às práticas de grilagem de terra, ao garimpo e à comercialização ilegal de madeira.

Bravatas presidenciais tentaram desacreditar o Inpe, instituição técnico-científica de reconhecimento internacional, ao mesmo tempo que acusava as ONGs e os governadores dos Estados (chamados de “paraíbas” pelo capitão) de serem os responsáveis pelas devastadoras queimadas da floresta Amazônica. Como se isso não fosse suficiente, o presidente atacou, ironicamente, a Noruega, a França e a Alemanha. A repercussão internacional foi negativa.

O capitão Presidente, com suas bravatas, incentiva seus ministros a fazerem o mesmo em áreas fundamentais como educação, segurança pública e diplomacia. A ministra da Agricultura, que ficou conhecida como a “musa do agrotóxico”, declarou que Emmanuel Macron, presidente da França, é um oportunista que exagera as queimadas na Amazônia. Disse ela: “De um problema interno ele transformou em um problema para o Brasil, que prejudica a imagem do País, que já não anda muito bem”.

É preciso muita atenção aos sinais que o G7 está emitindo. As Forças Armadas, tardiamente, foram acionadas para conter os excessos na Amazônia, assim como interviram no Rio de Janeiro para conter a violência. (Landes Pereira)

Landes Pereira: Economista e Professor Universitário

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