20 setembro 2019, 5:36
Reprodução/Agência Brasil

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O governo do Estado vai adotar em setembro novas medidas de redução de gastos, envolvendo corte de despesas e redução de pessoal. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) já determinou ao secretário de Administração, Roberto Hashioka, e ao secretário de Fazenda, Felipe Melo, estudos que apontem alternativas para reduzir as despesas do governo. Não estão estabelecidas ainda metas de corte, pois os estudos da Fazenda é que vão indicar quanto deve ser reduzido tanto nas despesas de custeio quanto na folha de pagamentos.

Devem ser revistos contratos de prestação de serviço e avaliados os cortes de pessoal, com a demissão de ocupantes em cargos comissionados e até alguma redução de gratificação e outros benefícios. O governo está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos gastos com pessoal “e a redução se torna imperativa, quando a receita começa a cair ou não se recupera nos patamares necessários”, explica um técnico do governo já mobilizado para os estudos que começam na semana que vem.

O governo ainda está no aguardo de uma manifestação do Supremo Tribunal Federal a respeito da possibilidade de demitir funcionários estatutários ou promover redução de salários. As indicações mais recentes dizem que o STF pode autorizar demissão de comissionados, mas não aprovará a redução de salários (já há maioria conhecida contra essa proposta). Diante disso, o caminho para reduzir os gastos com a folha pode ser mesmo o da demissão de comissionados.

No caso das despesas de custeio, duas medidas principais devem ser adotadas. A primeira delas é a revisão e renegociação de todos os contratos de serviço de natureza contínua. A outra é a suspensão pura e simples de algumas despesas, com a consequente suspensão de serviços. Como as atividades essenciais devem ser mantidas, o corte vai atingir principalmente obras e programas que não estejam relacionados com educação, saúde e segurança pública.

Reinaldo já pediu os estudos, mas só deve tratar desse assunto quando receber os primeiros resultados. A Secretaria de Governo vai acompanhar de perto e será a responsável por elaborar projetos de lei para serem encaminhados à Assembleia Legislativa, se for o caso. O sinal ficou vermelho com a queda da receita estadual em itens importantes como o do gás natural, que caiu de forma significativa. (Agência Brasil)

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