Mais de 500 lajotas de concreto por dia são fabricadas pelas mãos dos detentos do Estabelecimento Penal de Aquidauana (EPA), que estão sendo instaladas nas ruas dos bairros da cidade. A primeira inauguração foi realizada na última semana, e contemplou a pavimentação no bairro Vila Jardim II.

A parceria firmada entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Prefeitura do Município tem o objetivo de levar ocupação produtiva e remunerada aos reeducandos, além de beneficiar diretamente a população de Aquidauana.

A obra representou mais uma conquista em comemoração aos 127 anos da cidade, celebrados no dia 15 de agosto. Somando os materiais, equipamentos e o valor da mão de obra, a Prefeitura investiu pouco mais de R$ 216 mil reais para lajotar e confeccionar os meios-fios das calçadas nas ruas Juliano Picolli, Antônio Nogueira e Projetada II.

Presente na inauguração, o prefeito Odilon Ribeiro explicou que foi “graças à instalação da fábrica de lajotas, montada pela Prefeitura dentro do Estabelecimento Penal de Aquidauana, numa parceria com a Agepen e a direção do EPA, que possibilitou a realização de um sonho dos moradores, em ter a rua pavimentada com lajotas, acabando a poeira e o barro”.

“Para alguns essas três ruas parecem pouco. Mas sabemos o valor disso tudo. Aqui tem suor de gente trabalhadora, trabalho manual, esforço e dedicação dos internos do presídio, dos servidores da prefeitura, dos rapazes da equipe do Ferreira, da nossa equipe. Cada um que aqui se empenhou e em pouco mais de um mês pavimentaram essas ruas, prontas, com meio-fio e bonitas. Cada um de vocês contribuiu com trabalho, com cada detalhe e aqui, hoje, eu e a vice, Selma Suleiman, cumprimos mais um compromisso assumido lá na campanha. Nossa gratidão a todos vocês, pois aqui chega ao fim a poeira, o barro, a sujeira”, disse o prefeito Odilon Ribeiro.

O morador do Jardim II e radialista, Leonel Ramos, aproveitou a oportunidade para falar em nome dos moradores, destacando que “muitas enxurradas e chuvas passaram por aqui, entrando nas casas. Agora, nós, moradores, vamos comemorar e muito esse lajotamento do Jardim II. Acabou a sujeira, o barro, a poeira. Obrigado, prefeito”.

“Prefeito nós começamos do nada. Não tínhamos um galpão, uma mesa, um equipamento. Mas com o apoio do prefeito Odilon, hoje já estamos aqui, pisando numa rua que nós fizemos as lajotas, com uma fábrica que a Prefeitura montou e com o apoio do EPA e Agepen, estamos ajudando a pavimentar a nossa cidade. É um orgulho para todos nós, é muito gratificante”, lembrou o coordenador da fábrica municipal de lajotas, Mário Raváglia.

Na oportunidade, o prefeito Odilon anunciou que a fabricação de lajotas está ‘a todo vapor’ no presídio e que, assim que tiver a quantidade necessária, a Prefeitura iniciará o lajotamento na vila Eliane e na Rua Irmãos Gingin, em breve. “Nós e os vereadores, com a equipe do Planejamento, já estamos estudando quais as ruas a serem contempladas com as lajotas nos bairros da nossa cidade”, completou o prefeito.

O convênio foi firmado em julho do ano passado e ocupa a mão de obra de 10 reeducandos. “A dedicação deles valeu a pena! Produziram mais de 22 mil lajotas e já garantiram essa pavimentação no Jardim II. A parceria vai continuar, todos saem ganhando, principalmente, a nossa cidade”, afirmou o prefeito Odilon.

Pelo serviço, os internos recebem ¾ do salário mínimo mensal e remição da pena de um dia a cada três trabalhados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal. Essa oportunidade de trabalho aos internos tem contribuído consideravelmente no comportamento e na disciplina dentro do presídio.

Parceria

A parceria entre a Agepen e a Prefeitura de Aquidauana existe há mais de 10 anos e ocupa a mão de obra de 36 custodiados do Estabelecimento Penal Masculino de Regimes Semiaberto e Aberto de Aquidauana (EPMRSAAA), na limpeza e conservação das vias públicas, bem como de escolas, postos de saúde, centros comunitários, etc.

Em 2015, foi realizado através do projeto, o calçamento de vias públicas da cidade, com utilização da mão de obra prisional, assim como ao redor dos presídios fechado e semiaberto. A ação foi idealizada pelo juiz Giuliano Máximo Martins e pelo diretor do presídio de regime semiaberto de Aquidauana, Fábio Amarilio, e aconteceu por meio de parceria entre a Agepen, o Conselho da Comunidade local e Prefeitura Municipal.

A ocupação de mão de obra prisional, além da efetividade e qualidade dos trabalhos, é uma forma do município reduzir os gastos com o serviço, já que não incidem encargos trabalhistas, por não ser regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Conforme a chefe da Divisão do Trabalho, Elaine Cecci, parcerias com as prefeituras de Anastácio, Cassilândia, Corumbá, Ladário, Jateí, Paranaíba, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas também garantem a ocupação da mão de obra prisional na prestação de serviços públicos.

Em Mato Grosso do Sul, aproximadamente 35% dos detentos trabalham através de convênios, informa o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves. “Contamos atualmente com 190 instituições parceiras, entre órgãos públicos e empresas privadas, que possibilitam uma importante ferramenta para a ressocialização dos detentos – o trabalho”, destaca, reforçando que essas iniciativas também ajudam a combater a reincidência criminal. (Rafael Belo com assessoria)