O fato de ser famoso, com a ficha criminal limpa e amigo do Presidente da República não serviram de barreira para que a ª Vara Cível de São Paulo determinasse o recolhimento do passaporte diplomático do pastor Valdomiro Santiago, líder evangélico que fundou a Igreja Mundial do Poder de Deus.
Na decisão, o juiz Hong Kou Hen afirmou que “não houve comprovação do interesse público” para que o benefício fosse concedido a Valdomiro. A mulher do pastor, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, que também recebeu o passaporte, terá o documento recolhido.
Hong Kou Hen ainda citou na sua decisão que o fato do apóstolo Valdomiro ser uma liderança religiosa não é motivo suficiente para elegê-lo apto para receber o benefício. O juiz federal citou a laicidade do Estado brasileiro para basear sua argumentação. Estado laico significa que um país tem posição religiosa neutra.
“Vale consignar que a Constituição Federal estabeleceu a laicidade para o Estado brasileiro, ou seja, há uma clara e insuperável separação entre o Estado e as religiões”, afirmou Hong Kou Hen.
Concedido pelo governo Bolsonaro
O passaporte diplomático foi concedido a Valdomiro e a sua mulher, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, pelo ministro Ernesto Araujo (Relações Exteriores) em 9 de agosto.
O passaporte diplomático é concedido a pessoas em “virtude do cargo” e vale por três anos. Na prática, o documento facilita o trânsito internacional do portador, que passa por filas separadas nos serviços de imigração e tem facilidade na obtenção de vistos.
O documento também mostra um reconhecimento do governo ao portador. Em 2019, o chanceler Ernesto Araújo também assinou portaria autorizando passaportes diplomáticos a líderes evangélicos, como o pastor Romildo Ribeiro Soares (Igreja Internacional da Graça de Deus) e a Edir Macedo (Igreja Universal do Reino de Deus). Acesse também: “Padaria da Liberdade” capacita presos
(Danilo Galvão com informações do Poder360)
