#TST Archives - O Estado Online

Desembargador de MS se prepara para assumir cargo de ministro no TST

João Santana Fernandes — Sun, 18 Jul 2021 07:54:05 +0000

O desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, do Tribunal Regional da 24ª Região (MS), se prepara para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Elefoi sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e depois teve a aprovação do plenário. Agora, ele aguarda decreto com nomeação pelo presidente para assumir o… Leia mais »Desembargador de MS se prepara para assumir cargo de ministro no TST

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TST determina fim da greve dos Correios

O Estado Online — Mon, 21 Sep 2020 20:40:43 +0000

Foi decidido nesta segunda-feira (21) o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trablaho a partir desta terça-feira (22). A determinação foi do Tribunal Superior do Trabalho (TST), diante das discussões do novo acordo coletivo. Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não… Leia mais »TST determina fim da greve dos Correios

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Trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização

Jornal O Estado Online — Thu, 12 Mar 2020 19:04:46 +0000

A partir de agora, empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho, conforme definido nesta quinta-feira (12) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, a Corte entendeu que o trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil, independentemente da comprovação de culpa da empresa na Justiça. Apesar da decisão, o… Leia mais »Trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização

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TST passa a transmitir sessões ao vivo pelo YouTube

O Estado Online — Wed, 12 Feb 2020 18:11:40 +0000

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai começar a transmitir ao vivo pelo Youtube, a partir desta quarta-feira (12), todas as sessões ordinárias de suas oito turmas. Essa iniciativa inclui as sessões de dissídio individual, a sessão de dissídio coletivo, o órgão especial e o pleno. As turmas do TST são os menores colegiados do… Leia mais »TST passa a transmitir sessões ao vivo pelo YouTube

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TST nega vínculo de emprego entre Uber e motorista

O Estado Online — Wed, 05 Feb 2020 19:08:14 +0000

Em julgamento nesta quarta-feira (5), a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o reconhecimento de vínculo empregatício a um motorista que prestava serviços pela Uber. O aplicativo de transporte de passageiros, faz somente a intermediação e, por isso, o motorista que usa a plataforma não tem relação trabalhista. O relator do recurso, ministro… Leia mais »TST nega vínculo de emprego entre Uber e motorista

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TST determina que 90% dos funcionários da Petrobras continuem atividades durante greve

O Estado Online — Tue, 04 Feb 2020 19:45:04 +0000

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho determinou nesta terça-feira que 90% dos funcionários da Petrobras mantenham-se em atividade e no desempenho normal de suas atribuições, conforme decisão vista pela Reuters, em meio a uma greve de petroleiros iniciada no sábado. No documento, o ministro também determinou que os petroleiros… Leia mais »TST determina que 90% dos funcionários da Petrobras continuem atividades durante greve

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TST apoia liminar que impede greve de petroleiros

O Estado Online — Sat, 23 Nov 2019 17:00:56 +0000

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu neste sábado liminar requerida pela Petrobras para impedir que petroleiros realizem greve anunciada pela categoria para a próxima segunda-feira. O ministro Ives Gandra Martins fixou multa diária de 2 milhões de reais por entidade sindical em caso de descumprimento da determinação. O valor seria destinado à empresa. Ao… Leia mais »TST apoia liminar que impede greve de petroleiros

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