Tribunal Superior Eleitoral Archives - O Estado Online

TSE recebe sugestões em audiências para regras eleitorais de 2022

Raul Delvizio — Mon, 22 Nov 2021 16:15:18 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre as regras eleitorais que devem vigorar nas eleições gerais de 2022. Além da própria Constituição e do Código Eleitoral e leis correlatas, as eleições são reguladas por resoluções do TSE, que disciplinam detalhes sobre diversos… Leia mais »TSE recebe sugestões em audiências para regras eleitorais de 2022

The post TSE recebe sugestões em audiências para regras eleitorais de 2022 appeared first on O Estado Online.

Senadores de MS afirmam que reforma eleitoral deve ser analisada com cuidado

Dayane Medina — Thu, 19 Aug 2021 11:39:23 +0000

O Senado vai analisar nos próximos dias a PEC 125/11 (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da minirreforma eleitoral que retoma a possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores em 2022, além de colocar na Constituição amarras ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De Mato Grosso do… Leia mais »Senadores de MS afirmam que reforma eleitoral deve ser analisada com cuidado

The post Senadores de MS afirmam que reforma eleitoral deve ser analisada com cuidado appeared first on O Estado Online.

Bolsonaro tem até hoje para apresentar provas de fraudes

Dayane Medina — Mon, 05 Jul 2021 14:15:16 +0000

Presidente disse não ter obrigação de provar “nada para ninguém” Expira na segunda-feira o prazo para o presidente Jair Bolsonaro apresentar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) as provas das declarações dele de supostas fraudes nas eleições de 2018, mas o chefe do Executivo já ameaçou não dar satisfação alguma à corte eleitoral. Nesta sexta-feira (2),… Leia mais »Bolsonaro tem até hoje para apresentar provas de fraudes

The post Bolsonaro tem até hoje para apresentar provas de fraudes appeared first on O Estado Online.

Supremo retomará discussão sobre candidaturas sem partido

O Estado Online — Mon, 14 Oct 2019 15:50:18 +0000

Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido. Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública. A audiência foi marcada para 9 de dezembro pelo… Leia mais »Supremo retomará discussão sobre candidaturas sem partido

The post Supremo retomará discussão sobre candidaturas sem partido appeared first on O Estado Online.