TransportePirata Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/transportepirata/ O jornal que respeita seus leitores Sat, 05 Oct 2019 13:35:54 +0000 pt-BR hourly 1 https://oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png TransportePirata Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/transportepirata/ 32 32 Lei torna transporte “pirata” como infração gravíssima https://oestadoonline.com.br/cotidiano/lei-torna-transporte-pirata-como-infracao-gravissima/ https://oestadoonline.com.br/cotidiano/lei-torna-transporte-pirata-como-infracao-gravissima/#respond Sat, 05 Oct 2019 13:35:54 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=14718 Entrou em vigor hoje (05) a Lei nº 13.855, que passa a ser considerada como infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes. A Lei torna mais rigorosa as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem autorização para a ação. Ao ser classificado como… Leia mais »Lei torna transporte “pirata” como infração gravíssima

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