#Terras indígenas Archives - O Estado Online

Bolsonaro diz que demarcações de terras podem inviabilizar o agro

João Santana Fernandes — Thu, 16 Dec 2021 17:36:40 +0000

Em discurso durante evento na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou o novo marco temporal de demarcação de terra indígena que deve ser votado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam… Leia mais »Bolsonaro diz que demarcações de terras podem inviabilizar o agro

The post Bolsonaro diz que demarcações de terras podem inviabilizar o agro appeared first on O Estado Online.

Comissão da Câmara aprova projeto que fragiliza blindagem de terras indígenas

João Santana Fernandes — Thu, 24 Jun 2021 13:46:24 +0000

No mesmo dia em que Ricardo Salles anunciou sua exoneração do cargo de ministro do Meio Ambiente, os povos indígenas tiveram uma derrota na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ). Foi aprovado nesta quarta-feira o projeto de lei 490/2007, que representa um retrocesso nos direitos indígenas ao dificultar novas demarcações de terra… Leia mais »Comissão da Câmara aprova projeto que fragiliza blindagem de terras indígenas

The post Comissão da Câmara aprova projeto que fragiliza blindagem de terras indígenas appeared first on O Estado Online.

CCJ retoma discussão do projeto de demarcação de terras indígenas

O Estado Online — Wed, 23 Jun 2021 16:47:12 +0000

Sessão foi cancelada ontem após confronto entre indígenas e policiais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, hoje (23), do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que dispõe sobre a competência da União nas demarcações das terras indígenas. Se aprovado pelo colegiado, o projeto seguirá para votação… Leia mais »CCJ retoma discussão do projeto de demarcação de terras indígenas

The post CCJ retoma discussão do projeto de demarcação de terras indígenas appeared first on O Estado Online.

Ampliação de mineração ameaça 30% das terras indígenas

O Estado Online — Mon, 21 Oct 2019 13:31:41 +0000

A política de legalização do garimpo do governo Bolsonaro abre espaço para a aprovação, apenas em terras indígenas, de 4.332 pedidos de pesquisa mineral — o primeiro estágio para a autorização da exploração. Caso aprovadas, essas pesquisas de subsolo têm potencial de gerar danos ambientais em pelo menos 215 terras indígenas em todo o país… Leia mais »Ampliação de mineração ameaça 30% das terras indígenas

The post Ampliação de mineração ameaça 30% das terras indígenas appeared first on O Estado Online.

Bolsonaro: Raoni é respeitável, mas não fala pelos índios

O Estado Online — Thu, 26 Sep 2019 16:04:30 +0000

Após criticar o cacique Raoni Metuktirena Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar a posição de liderança do indígena, nesta quinta-feira, 26, e afirmou que ele “não fala a nossa língua”. Para Bolsonaro, Raoni não expressa os anseios de todos os índios. “Raoni fala outra língua. Não fala a nossa língua. É uma… Leia mais »Bolsonaro: Raoni é respeitável, mas não fala pelos índios

The post Bolsonaro: Raoni é respeitável, mas não fala pelos índios appeared first on O Estado Online.

PEC que permite agropecuária em terra indígena é aprovada

João Santana Fernandes — Wed, 28 Aug 2019 11:00:40 +0000

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/16) que prevê atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas. Foram registrados 33 votos a favor, 18 contra e uma abstenção. A PEC estabelece que as comunidades indígenas podem, de forma direta, exercer… Leia mais »PEC que permite agropecuária em terra indígena é aprovada

The post PEC que permite agropecuária em terra indígena é aprovada appeared first on O Estado Online.