Supremo Tribunal Federal Archives - O Estado Online

Senado aprova e André Mendonça é o mais novo ministro do STF

Raul Delvizio — Wed, 01 Dec 2021 22:44:42 +0000

O plenário do Senado Federal aprovou agora há pouco por 47 votos a 32 a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça. Com isso, ele se torna o mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) após vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Marco Aurélio Mello. O dia de hoje… Leia mais »Senado aprova e André Mendonça é o mais novo ministro do STF

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Ex-ministro André Mendonça passa por sabatina para vaga no STF

O Estado Online — Tue, 30 Nov 2021 22:35:57 +0000

A sabatina de André Mendonça na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal acontece hoje (1º), a partir das 8h (horário de MS). O ex-ministro da Justiça e ex-advogado da AGU (Advocacia-Geral da União) terá a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação à vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Mendonça foi… Leia mais »Ex-ministro André Mendonça passa por sabatina para vaga no STF

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STF: sessão de hoje confirma suspensão das emendas do relator

Raul Delvizio — Wed, 10 Nov 2021 20:52:48 +0000

Com placar de 8 a 2, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas “emendas do relator” referentes ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que congelou os repasses. Além dela própria, os… Leia mais »STF: sessão de hoje confirma suspensão das emendas do relator

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Emendas do relator são suspensas após decisão de maioria do STF

Raul Delvizio — Tue, 09 Nov 2021 23:49:47 +0000

Foi decidido hoje (9), pela maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o mantimento da decisão de ontem da relatora Rosa Weber. A ministra do STF determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator”, que são relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias,… Leia mais »Emendas do relator são suspensas após decisão de maioria do STF

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Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

Raul Delvizio — Sun, 07 Nov 2021 17:05:44 +0000

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal ), Rosa Weber, determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento Geral da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. Weber determinou, ainda, que sejam tornados… Leia mais »Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

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Senadores de MS afirmam que reforma eleitoral deve ser analisada com cuidado

Dayane Medina — Thu, 19 Aug 2021 11:39:23 +0000

O Senado vai analisar nos próximos dias a PEC 125/11 (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da minirreforma eleitoral que retoma a possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores em 2022, além de colocar na Constituição amarras ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De Mato Grosso do… Leia mais »Senadores de MS afirmam que reforma eleitoral deve ser analisada com cuidado

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Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia

O Estado Online — Thu, 24 Jun 2021 21:03:26 +0000

Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisão A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (24) a decisão individual da ministra Rosa Weber que suspendeu as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisão. O julgamento é… Leia mais »Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia

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AO VIVO: CPI ouve Pazuello sobre colapso no Amazonas, vacinas e cloroquina

Dayane Medina — Wed, 19 May 2021 12:28:53 +0000

A CPI da Covid ouve nesta quarta-feira (19), na condição de testemunha, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O depoimento é um dos mais aguardados pelos integrantes da CPI, já que Pazuello foi o mais longevo ministro da Saúde durante a pandemia, e a gestão dele foi marcada por uma série de polêmicas. Acompanhe ao… Leia mais »AO VIVO: CPI ouve Pazuello sobre colapso no Amazonas, vacinas e cloroquina

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Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios

O Estado Online — Wed, 28 Oct 2020 21:27:54 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Em seu voto, Fachin entendeu que os funcionários das penitenciárias não podem fazer busca abusiva no corpo de amigos e parentes que vão visitar os presos por… Leia mais »Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios

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STF mantém proibição de gestantes em atividade insalubre

O Estado Online — Mon, 11 Nov 2019 15:23:33 +0000

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso… Leia mais »STF mantém proibição de gestantes em atividade insalubre

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Aras diz que inquérito das fake news terá ‘grande tensão’

O Estado Online — Mon, 28 Oct 2019 14:18:45 +0000

O procurador-geral da República, Augusto Aras, 60 anos, diz que haverá “uma grande tensão constitucional” entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte não permitir a participação do órgão na tramitação no inquérito das fake news, que apura a disseminação de notícias falsas, acusações caluniosas e ameaças contra… Leia mais »Aras diz que inquérito das fake news terá ‘grande tensão’

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Edson Fachin vota por prisão em segunda instância

O Estado Online — Wed, 23 Oct 2019 20:18:20 +0000

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar, hoje (23), para que seja mantido o entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Fachin sustentou que o princípio de presunção da inocência, previsto na Constituição, em nada é… Leia mais »Edson Fachin vota por prisão em segunda instância

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Gilmar Mendes derruba medida que prejudicava jornais

O Estado Online — Sat, 19 Oct 2019 15:35:39 +0000

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e decidiu suspender os efeitos da medida provisória que dispensava a publicação de editais de licitação, concursos e leilões em jornais de grande circulação. A decisão liminar do ministro vale até o Congresso concluir a análise do tema ou até o julgamento de mérito pelo… Leia mais »Gilmar Mendes derruba medida que prejudicava jornais

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Supremo retomará discussão sobre candidaturas sem partido

O Estado Online — Mon, 14 Oct 2019 15:50:18 +0000

Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido. Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública. A audiência foi marcada para 9 de dezembro pelo… Leia mais »Supremo retomará discussão sobre candidaturas sem partido

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Petróleo: 25% de Royalties serão repassados aos municípios

O Estado Online — Wed, 09 Oct 2019 21:21:35 +0000

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. De acordo com o ministro Edson Fachin, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é de competência federal, motivo… Leia mais »Petróleo: 25% de Royalties serão repassados aos municípios

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Governo: STF cobra explicação de política sobre gênero

O Estado Online — Tue, 08 Oct 2019 13:26:21 +0000

O Supremo Tribunal Federal dá dez dias para que o Itamaraty explique seu posicionamento sobre gênero e a decisão de instruir diplomatas brasileiros a vetar o termo nas negociações internacionais e em resoluções da ONU. A decisão foi tomada depois que a Associação Brasileira de LGBTI entrou com um pedido de medida liminar contra os… Leia mais »Governo: STF cobra explicação de política sobre gênero

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Lava Jato: STF aprova tese que pode anular sentenças

O Estado Online — Wed, 02 Oct 2019 21:55:28 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou tese que pode causar à anulação de condenações da Lava Jato. Com placar de 7 a 4 a decisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (2). A favor do entendimento e que réus incriminados por delatores devem ter a última palavra no processo, o último ministro a votar foi o… Leia mais »Lava Jato: STF aprova tese que pode anular sentenças

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OAB pede que STF imponha detector de metais à membros do MP

O Estado Online — Sat, 28 Sep 2019 14:47:40 +0000

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine às Cortes de todo o país que submetam à inspeção com o uso de detector de metais todos os membros do Ministério Público, da advocacia e da magistratura. A Ação Direta de Inconstitucionalidade é uma reação à declaração do ex-procurador-geral… Leia mais »OAB pede que STF imponha detector de metais à membros do MP

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