senado Archives - O Estado Online

“Passaporte entre fronteiras” é aprovado

Juliana Brum — Thu, 06 Oct 2022 17:51:54 +0000

O acordo que cria a Carteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço ou “passaporte entre fronteiras”, foi para a promulgação do presidente ontem (5), após ser aprovado no Senado. A proposta contou com a relatoria do senador do Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PSD). O acordo cria a Carteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço para os residentes… Leia mais »“Passaporte entre fronteiras” é aprovado

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Anízio Leite Tocchio defende o agricultor familiar

Juliana Brum — Wed, 31 Aug 2022 14:57:06 +0000

Anízio Leite Tocchio Júnior (PSOL), candidato ao senado esteve na redação do grupo O ESTADO MS e falou sobre sua campanha eleitoral para o senado. Empresário em Paranaíba, Anízio sempre foi atuante na política, participando de partidos da esquerda, mas pela primeira vez decidiu se candidatar, e a pedido do partido abraçou a corrida ao… Leia mais »Anízio Leite Tocchio defende o agricultor familiar

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Anízio Leite Tocchio Júnior é o entrevistado desta quarta

Juliana Brum — Wed, 31 Aug 2022 12:15:56 +0000

O grupo do jornal O Estado MS entrevista nesta quarta-feira (31), o candidato ao senado pelo PSOL, Anízio Leite Tocchio Júnior às 9h. A entrevista faz parte da série que ouvirá as propostas para esta eleição, e os apresentará a população. Ela será transmitida ao vivo através do O ESTADO PLAY, no Youtube e Facebook… Leia mais »Anízio Leite Tocchio Júnior é o entrevistado desta quarta

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Defensor do SUS Mandetta afirma ser a principal demanda

Juliana Brum — Tue, 30 Aug 2022 17:54:41 +0000

O candidato ao Senado, Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), esteve na redação do grupo O ESTADO MS na manhã desta terça-feira (30), com propriedade defendeu sua candidatura como defensor do SUS e ressaltou que é uma campanha diferenciada por ser majoritária e trazer o mote: conceitual. Mandetta falou sobre o momento que vivemos como histórico… Leia mais »Defensor do SUS Mandetta afirma ser a principal demanda

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Mandetta é o entrevistado desta terça-feira

Juliana Brum — Tue, 30 Aug 2022 11:42:05 +0000

O grupo do jornal O Estado MS entrevista nesta terça-feira (30), o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), candidato ao senado. A entrevista faz parte da série que ouvirá as propostas para esta eleição e os apresentará a população. Ela será transmitida ao vivo através do O ESTADO PLAY, no Youtube e Facebook… Leia mais »Mandetta é o entrevistado desta terça-feira

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Odilon de Oliveira abre as entrevistas candidatos ao senado

Juliana Brum — Mon, 29 Aug 2022 12:15:47 +0000

O grupo do jornal O Estado MS inicia nesta segunda-feira (29), a rodada de entrevistas com os candidatos do Estado ao Senado. O primeiro da série é o Juiz aposentado, Odilon de Oliveira (PSD), 14h. A entrevista faz parte da série que ouvirá as propostas dos vices-candidatos ao governo do Estado para esta eleição e… Leia mais »Odilon de Oliveira abre as entrevistas candidatos ao senado

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Conheça quem são: Seis candidatos concorrem ao Senado no MS

Juliana Brum — Mon, 29 Aug 2022 11:37:23 +0000

Dentre os cargos que os eleitores terão que escolher este ano, está o de senador, será um nome para representar seu estado no Senado e dentre os nomes que concorrem no Mato Grosso do Sul pela única vaga estão: Odilon de Oliveira (PSD), Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), Anízio Leite Tocchio Júnior (PSOL), Tiago Botelho… Leia mais »Conheça quem são: Seis candidatos concorrem ao Senado no MS

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Grupo O Estado entrevista candidatos ao senado

Juliana Brum — Sun, 28 Aug 2022 13:31:41 +0000

O grupo do jornal O Estado MS inicia nesta segunda-feira (29), a rodada de entrevistas com os candidatos do Estado ao Senado. O primeiro da série é o Juiz aposentado, Odilon de Oliveira (PSD), 14h, já na terça – feira (30), será a vez do Ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (União), Anízio Leite do PSOL nesta… Leia mais »Grupo O Estado entrevista candidatos ao senado

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Odilon de Oliveira oficializa sua candidatura ao Senado

Juliana Brum — Sat, 30 Jul 2022 15:32:55 +0000

Odilon descarta medo de concorrência entre ex-minsitros O juiz Odilon durante convenção do PSD na Capital, que reuniu mais de 3 mil pessoas na sede Nipo Campo confirmou sua candidatura ao senado e disse que tem respeito mas não teme por concorrer com dois ex-ministros, nesta eleição de 2022. Odilon é juiz aposentado e concorreu… Leia mais »Odilon de Oliveira oficializa sua candidatura ao Senado

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Tiago Botelho lança projeto ao Senado

Juliana Brum — Tue, 19 Jul 2022 21:27:05 +0000

Pela primeira vez disputando as eleições, o pré-candidato ao Senado pelo PT, Tiago Botelho, 39 anos, traz na bagagem a experiência da coordenação da UFGD, e ingressa na corrida eleitoral deste ano a convite do ex-governador Zeca do PT e com o aval do ex-presidente Lula. O pré-candidato ao senado esteve na tarde desta terça-feira… Leia mais »Tiago Botelho lança projeto ao Senado

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Marun confirma que MDB está aberto para compor com outros partidos

Juliana Brum — Wed, 25 May 2022 21:35:37 +0000

O ex-ministro, Carlos Marun (MDB), durante visita ao jornal O ESTADO, na tarde desta quarta-feira (25), deixou claro que MDB está focado na eleição de André Puccinelli ao Governo do Estado aberto para compor com outros partidos. Sobre sua provável pré-candidatura ao Senado, ele disse que nos próximos 40 dias está focado em trabalhar na… Leia mais »Marun confirma que MDB está aberto para compor com outros partidos

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Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem para atrair investimentos

O Estado Online — Sun, 22 May 2022 13:03:40 +0000

O Senado aprovou nesta semana a MP (Medida Provisória) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais… Leia mais »Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem para atrair investimentos

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Reunião sobre crise na Educação foi adiada no Senado

Juliana Brum — Mon, 16 May 2022 15:05:43 +0000

As dificuldades enfrentadas nas escolas do país após o longo afastamento presencial devido a pandemia do COVID19 chegou no Senado com a pauta para debater saídas sobre a crise enfrentada na Educação. A audiência prevista para esta segunda-feira (16), foi adiada. O colegiado ouviria, por videoconferências, o professor Naércio Menezes, do Instituto de Ensino e Pesquisa… Leia mais »Reunião sobre crise na Educação foi adiada no Senado

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À frente do varejo e da FCDL-MS, Inês Santiago é homenageada com diploma Bertha Lutz no Senado

João Santana Fernandes — Wed, 23 Mar 2022 19:27:49 +0000

No plenário do Senado Federal, a presidente da FCDL-MS (Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul), Inês Conceição Santiago Silva, recebeu hoje (23) o Prêmio Bertha Lutz, que reconhece a contribuição da representante da categoria no Estado em defesa dos direitos da mulher e as questões de gênero no Brasil. Em… Leia mais »À frente do varejo e da FCDL-MS, Inês Santiago é homenageada com diploma Bertha Lutz no Senado

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Vitória das mulheres! Lei para distribuição de absorventes é aprovada no Congresso

João Santana Fernandes — Fri, 18 Mar 2022 20:50:01 +0000

O Diário Oficial da União publicou hoje (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A norma determina que estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias recebam, de forma gratuita, absorventes para sua higiene pessoal. Com a decisão do Congresso,… Leia mais »Vitória das mulheres! Lei para distribuição de absorventes é aprovada no Congresso

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Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores

João Santana Fernandes — Thu, 17 Mar 2022 18:41:26 +0000

O Senado aprovou, ontem (16), um PL (Projeto de lei) que destina recursos não utilizados do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial. Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em… Leia mais »Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores

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Senado adia votação da PEC da reforma tributária

João Marcelo Sanches — Wed, 16 Mar 2022 17:45:19 +0000

Após dar início hoje (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou a votação para a próxima semana. A decisão foi tomada a pedido de alguns senadores. Como proposição mestra, a matéria simplifica os tributos que incidem… Leia mais »Senado adia votação da PEC da reforma tributária

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Ministro pede ao Senado para rebaixar COVID-19 à situação de endemia

O Estado Online — Tue, 15 Mar 2022 22:32:27 +0000

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, hoje (15). “Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China.… Leia mais »Ministro pede ao Senado para rebaixar COVID-19 à situação de endemia

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Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda

João Santana Fernandes — Fri, 11 Mar 2022 01:01:24 +0000

O Congresso Nacional derrubou hoje (10), os vetos à lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). O veto foi derrubado por 64 votos a 1 no Senado e por 425 votos a 25 na Câmara dos Deputados. Um dos dispositivos vetados e agora retomados na lei é o… Leia mais »Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda

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Simplificação do ICMS: Senado aprova segundo projeto do dia sobre preço dos combustíveis

João Santana Fernandes — Thu, 10 Mar 2022 23:41:57 +0000

Após ter aprovado o projeto que limita os preços dos combustíveis, o Senado aprovou no final da tarde de hoje (10), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 11/2020, que propõe a simplificação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em todo território nacional, instituindo a cobrança do imposto em apenas uma fase… Leia mais »Simplificação do ICMS: Senado aprova segundo projeto do dia sobre preço dos combustíveis

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Senado aprova exclusividade da OAB em processo ético; relatora explica os motivos

O Estado Online — Thu, 10 Mar 2022 22:59:26 +0000

O Plenário do Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei 4727/2020, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa e ex-conselheiro federal da OAB. A proposta corrige o artigo 265 do CPP (Código de Processo Penal) para assegurar que apenas a OAB possa apurar e aplicar sanções disciplinares à advocacia. Após aprovação… Leia mais »Senado aprova exclusividade da OAB em processo ético; relatora explica os motivos

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Por 61 a 8, Senado aprova projeto para tabelar preços dos combustíveis e criação do auxílio-gasolina

João Santana Fernandes — Thu, 10 Mar 2022 19:37:18 +0000

Por 61 a 8, foi aprovada a criação da CEP (Conta para Estabilização de Preços) da gasolina, diesel e dos gás. O ponto central do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é um sistema de bandas de preços para limitar a variação ao longo do tempo.Além disso, estabelece um auxílio de até R$… Leia mais »Por 61 a 8, Senado aprova projeto para tabelar preços dos combustíveis e criação do auxílio-gasolina

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Senado adia votação de projetos que visam reduzir preços dos combustíveis

João Santana Fernandes — Thu, 10 Mar 2022 00:11:11 +0000

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para amanhã (10) a votação dos dois projetos que visam reduzir o preço dos combustíveis. Já é a segunda vez que os projetos são adiados no plenário da Casa. Na última sessão do Senado antes do Carnaval, parlamentares iriam apreciar as propostas que trata da mudança na cobrança… Leia mais »Senado adia votação de projetos que visam reduzir preços dos combustíveis

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Senado vota projetos para estabilização dos preços de combustíveis

João Santana Fernandes — Wed, 09 Mar 2022 12:50:34 +0000

Está na pauta desta quarta-feira (9/3) do Senado Federal a votação do PLP 11/20, que altera o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, e do PL 1472/21, que propõe a criação de um fundo de estabilização para os preços e de uma política nacional de precificação. Os dois projetos são relatados… Leia mais »Senado vota projetos para estabilização dos preços de combustíveis

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Comissão aprova projeto que regulamenta operações financeiras com criptomoedas

O Estado Online — Tue, 22 Feb 2022 23:32:21 +0000

NATHALIA GARCIA E RENATO MACHADO, DE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (22) uma proposta que regulamenta as operações financeiras com criptomoedas no Brasil e inclui as fraudes com essas moedas digitais no âmbito do código penal, com pena de quatro a oito anos… Leia mais »Comissão aprova projeto que regulamenta operações financeiras com criptomoedas

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Senado quer permitir venda de capitalização por entidades beneficentes

O Estado Online — Tue, 22 Feb 2022 17:34:18 +0000

A arrecadação de recursos, via de títulos de capitalização, por entidades beneficentes de assistência social é o objetivo de um substitutivo do senador Lasier Martins (Podemos-RS) ao Projeto de Lei do Senado PLS 329/2018 aprovado nesta terça-feira (22) em caráter terminativo pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Se não houver recurso ao plenário do Senado,… Leia mais »Senado quer permitir venda de capitalização por entidades beneficentes

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Eduardo Leite terá no PSD apoio que não teve dos tucanos, diz Nelsinho Trad

O Estado Online — Wed, 16 Feb 2022 23:07:54 +0000

FÁBIO ZANINI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O líder do PSD no Senado, Nelsinho Trad (MS), afirmou nesta quarta-feira (16) que, caso o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, decida disputar a Presidência da República pelo PSD, terá a sustentação que não teve no PSDB. “O apoio que ele não teve terá de… Leia mais »Eduardo Leite terá no PSD apoio que não teve dos tucanos, diz Nelsinho Trad

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Comissão vai analisar projeto que aumenta penas a crimes da internet

João Santana Fernandes — Tue, 01 Feb 2022 19:36:13 +0000

No retorno do recesso parlamentar, a CCR (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) inicia a análise do projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos na internet e as regras de propaganda eleitoral. A proposta é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto das Fake News, já aprovado… Leia mais »Comissão vai analisar projeto que aumenta penas a crimes da internet

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Bancada Feminina quer derrubar veto sobre absorventes e mais garantias

João Santana Fernandes — Mon, 24 Jan 2022 18:49:29 +0000

O início do ano legislativo deve ser marcado pela votação de projetos que assegurem direitos e proteção às mulheres. Essa é a expectativa da Bancada Feminina no Senado, que elenca, entre as medidas, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que garantia a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda,… Leia mais »Bancada Feminina quer derrubar veto sobre absorventes e mais garantias

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Projeto visa combater discriminação racial no acesso ao crédito

João Santana Fernandes — Sat, 22 Jan 2022 17:37:28 +0000

Está em análise no Senado um projeto de lei que tem o objetivo de combater a discriminação racial no acesso ao crédito (PL 4.529/2021). Além disso, a proposta exige que a instituição que negar um pedido de empréstimo terá de divulgar os motivos de sua decisão. O autor do projeto é o senador Fabiano Contarato… Leia mais »Projeto visa combater discriminação racial no acesso ao crédito

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Cade investiga Petrobras por possíveis abusos no mercado de combustíveis

João Santana Fernandes — Mon, 17 Jan 2022 22:43:42 +0000

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu inquérito administrativo na última semana contra a Petrobras para investigar possíveis abusos no mercado de combustíveis. Para o processo, foram usados documentos que mencionam a política de preços da gasolina e do diesel e também de gás natural. O conselho apura desde a quarta-feira (12) possíveis infrações… Leia mais »Cade investiga Petrobras por possíveis abusos no mercado de combustíveis

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Projeto de Lei determina que escolas incentivem a prática de xadrez

João Santana Fernandes — Thu, 13 Jan 2022 20:46:19 +0000

A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei (PL 2.993/2021) que busca incentivar o ensino do xadrez nas escolas. O texto determina que as escolas públicas e privadas dos ensinos fundamental e médio promovam o incentivo à prática desse jogo que exige abstração, raciocínio lógico e elaboração do pensamento. Segundo a autora, jogar… Leia mais »Projeto de Lei determina que escolas incentivem a prática de xadrez

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Avanço da ômicron e apagão de dados levam senadores a cogitar nova CPI

João Santana Fernandes — Wed, 12 Jan 2022 19:33:38 +0000

A continuidade do “apagão de dados” da saúde, que tem dificultado uma avaliação precisa da situação da COVID-19 no Brasil, em meio à propagação da variante ômicron e à polêmica sobre a vacinação de crianças, foi tema de comentários dos senadores nas redes sociais nos últimos dias. No site do Ministério da Saúde, diversas páginas… Leia mais »Avanço da ômicron e apagão de dados levam senadores a cogitar nova CPI

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Comissão do Senado vai analisar três projetos que regulamenta criptomoedas

João Santana Fernandes — Wed, 12 Jan 2022 19:27:12 +0000

O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos iniciou uma iminente regulamentação específica que está sendo proposta no Senado por meio de três projetos de lei. O marco regulatório das criptomoedas está em debate há quase três anos no Senado e em dezembro de 2021 foi realizada mais uma audiência pública sobre o… Leia mais »Comissão do Senado vai analisar três projetos que regulamenta criptomoedas

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CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

João Santana Fernandes — Fri, 07 Jan 2022 22:42:20 +0000

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele afirmou em dezembro que a proposta será pautada na primeira reunião da CCJ após o recesso… Leia mais »CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

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Lei sancionada garante que entregadores de aplicativos recebam seguro

João Santana Fernandes — Thu, 06 Jan 2022 17:52:47 +0000

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (5), com vetos parciais, a lei 14.297, de 2022, que reforça as medidas de proteção aos entregadores de aplicativos. Aprovado em dezembro pelo Senado, com relatório favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) o texto sofreu dois vetos. Uma das medidas previstas na nova lei é a… Leia mais »Lei sancionada garante que entregadores de aplicativos recebam seguro

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Simone Tebet ganha do júri o prêmio de melhor do Senado

João Santana Fernandes — Thu, 23 Dec 2021 17:32:28 +0000

A líder da bancada feminina, Simone Tebet (MDB-MS) foi escolhida nesta quinta-feira (23), pelo júri especializado do Prêmio Congresso em Foco, como a melhor do Senado em 2021. Embora não tenha integrado a comissão, a senadora teve atuação de destaque na CPI da COVID. Em discurso, a senadora homenageou os familiares das vítimas da COVID-19… Leia mais »Simone Tebet ganha do júri o prêmio de melhor do Senado

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CCJ do Senado terá reforma tributária na primeira reunião de 2022

Raiane Carneiro — Wed, 15 Dec 2021 18:33:40 +0000

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assumiu, nesta quarta-feira (15), na última reunião antes do recesso parlamentar, o compromisso de pautar para a primeira reunião do colegiado em 2022, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 110/2019, que trata da reforma tributária. O relator na CCJ é… Leia mais »CCJ do Senado terá reforma tributária na primeira reunião de 2022

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Senado aprova marco legal do câmbio, que promete Real mais conversível

João Santana Fernandes — Thu, 09 Dec 2021 14:25:50 +0000

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que promove uma série de modificações no mercado de câmbio brasileiro. A proposta também abre caminho para que pessoas físicas tenham contas bancárias em moedas estrangeiras, como o dólar ou o euro. A versão que vai à sanção presidencial possibilita ao Banco Central editar regulamentações para… Leia mais »Senado aprova marco legal do câmbio, que promete Real mais conversível

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Senado aprova PEC dos Precatórios que viabiliza “Auxílio Brasil” de Jair Bolsonaro

Raul Delvizio — Thu, 02 Dec 2021 18:08:45 +0000

O Senado Federal aprovou em segundo turno no fim da manhã de hoje (2) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 23/2021 – a dos Precatórios – que estabelece o novo regime de pagamentos de dívidas que a União deve ao povo brasileiro, criando assim um novo regime fiscal. Em outras palavras, a proposta viabiliza… Leia mais »Senado aprova PEC dos Precatórios que viabiliza “Auxílio Brasil” de Jair Bolsonaro

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Senado aprova e André Mendonça é o mais novo ministro do STF

Raul Delvizio — Wed, 01 Dec 2021 22:44:42 +0000

O plenário do Senado Federal aprovou agora há pouco por 47 votos a 32 a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça. Com isso, ele se torna o mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) após vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Marco Aurélio Mello. O dia de hoje… Leia mais »Senado aprova e André Mendonça é o mais novo ministro do STF

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Após 8 horas, sabatina de André Mendonça tem fim e decisão está “nas mãos” do Senado

Raul Delvizio — Wed, 01 Dec 2021 20:54:31 +0000

Por 18 votos a 9, foi aprovada na tarde de hoje (1º) a indicação de André Mendonça para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão, votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, agora segue para o plenário e está “nas mãos” dos parlamentares se o nome apontado por Jair… Leia mais »Após 8 horas, sabatina de André Mendonça tem fim e decisão está “nas mãos” do Senado

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Indicado ao STF por Bolsonaro, Mendonça é sabatinado no Senado

Jornal O Estado Online — Wed, 01 Dec 2021 14:10:35 +0000

O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, defendeu, ao ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, hoje (1), a democracia e o Estado laico. “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, destacou Mendonça. “Faz-se importante ressaltar a… Leia mais »Indicado ao STF por Bolsonaro, Mendonça é sabatinado no Senado

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Senado pode votar hoje PEC dos Precatórios

O Estado Online — Wed, 01 Dec 2021 12:27:46 +0000

Em meio a dificuldades do governo em conseguir apoio para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, o plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira (1º) o texto aprovado ontem pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. A expectativa é de que a sessão comece logo após a… Leia mais »Senado pode votar hoje PEC dos Precatórios

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Ex-ministro André Mendonça passa por sabatina para vaga no STF

O Estado Online — Tue, 30 Nov 2021 22:35:57 +0000

A sabatina de André Mendonça na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal acontece hoje (1º), a partir das 8h (horário de MS). O ex-ministro da Justiça e ex-advogado da AGU (Advocacia-Geral da União) terá a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação à vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Mendonça foi… Leia mais »Ex-ministro André Mendonça passa por sabatina para vaga no STF

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“Marília Mendonça”: aprovada lei que obriga sinalização de torres de energia

O Estado Online — Tue, 30 Nov 2021 22:09:27 +0000

A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal aprovou no dia de hoje (30) um projeto de lei que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. O PL (projeto de lei) 4.009/2021, do senador Telmário Mota (Pros-RR), recebeu parecer favorável. Se não houver recurso, o texto segue para análise por… Leia mais »“Marília Mendonça”: aprovada lei que obriga sinalização de torres de energia

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Comissão de Justiça do Senado aprova PEC dos Precatórios

Raiane Carneiro — Tue, 30 Nov 2021 20:18:24 +0000

O substitutivo à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovado esta tarde na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa. Durante a reunião, o senador Fernando Bezerra, que… Leia mais »Comissão de Justiça do Senado aprova PEC dos Precatórios

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Por 34 a 32, Senado aprova novas regras para emendas de relator

Dayane Medina — Tue, 30 Nov 2021 15:22:59 +0000

Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou hoje (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas como orçamento secreto. A resolução é uma resposta ao… Leia mais »Por 34 a 32, Senado aprova novas regras para emendas de relator

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Senado aprova piso salarial nacional de R$ 4.750 para enfermeiros

João Santana Fernandes — Fri, 26 Nov 2021 16:08:55 +0000

O plenário do Senado aprovou ontem (25) o projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem. O texto da relatora, Zenaide Maia (Pros-RN), prevê o piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros com uma carga de 30 horas semanais, seja da rede pública ou privada, seja das… Leia mais »Senado aprova piso salarial nacional de R$ 4.750 para enfermeiros

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Simone Tebet é escolhida como pré-candidata à Presidência em 2022

João Santana Fernandes — Thu, 25 Nov 2021 15:30:58 +0000

O presidente nacional do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e deputado federal, Baleia Rossi confirmou na manhã de hoje (25) que a senadora Simone Tebet (MDB) será pré-candidata às eleições presidenciais de 2022. Pelo Twitter, Rossi afirmou que matinha conversas internas desde março de 2021 com Simone e a definiu como candidata para a disputa do… Leia mais »Simone Tebet é escolhida como pré-candidata à Presidência em 2022

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Aprovação do Senado homenageia vítimas da COVID-19 em dia nacional

O Estado Online — Wed, 17 Nov 2021 23:45:30 +0000

O Senado aprovou na tarde de hoje (17), em votação simbólica, um projeto de lei que institui 12 de março como dia nacional em homenagem às vítimas da COVID-19. Na data, em 2020, ocorria a primeira morte pela pandemia que se espalhava pelo país. A vítima foi uma mulher de 57 anos, internada no Hospital… Leia mais »Aprovação do Senado homenageia vítimas da COVID-19 em dia nacional

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“Enem 2021 será realizado normalmente”, diz presidente do Inep sobre risco às provas

O Estado Online — Wed, 17 Nov 2021 22:48:13 +0000

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Danilo Dupas, voltou a negar hoje (17) qualquer risco quanto à realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), marcado para os dias 21 e 28 de novembro. A declaração de Dupas ocorre em meio à crise que atinge a autarquia, após… Leia mais »“Enem 2021 será realizado normalmente”, diz presidente do Inep sobre risco às provas

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PEC dos Precatórios segue em análise “rigorosa” do Senado

O Estado Online — Thu, 11 Nov 2021 00:16:20 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda Constitucional, 23/2021, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. A matéria será agora… Leia mais »PEC dos Precatórios segue em análise “rigorosa” do Senado

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Senado aprova projeto que reduz o preço do gás de cozinha

João Santana Fernandes — Wed, 20 Oct 2021 19:00:05 +0000

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou ontem (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados. ”Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber… Leia mais »Senado aprova projeto que reduz o preço do gás de cozinha

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Alcolumbre pretende segurar sabatina de Mendonça até 2023

João Santana Fernandes — Wed, 13 Oct 2021 14:03:03 +0000

Depois do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negar um pedido nesta semada para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a aliados que pretende segurar a análise do nome do ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) até 2023. Na… Leia mais »Alcolumbre pretende segurar sabatina de Mendonça até 2023

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CPI é paralisada após discussão de senador petista com Luciano Hang

João Santana Fernandes — Wed, 29 Sep 2021 15:55:03 +0000

A CPI da Covid ouviu na manhã desta quarta-feira (29) o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. No início da sessão, o depoente se recusou a assinar o compromisso de dizer a verdade e instantes depois a sessão foi interrompida após uma discussão entre o senador Rogério Carvalho (PT-SE) e um dos… Leia mais »CPI é paralisada após discussão de senador petista com Luciano Hang

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Ministro da CGU chama Tebet de ‘descontrolada’ e é chamado de ‘machista’ por outro senador

João Santana Fernandes — Wed, 22 Sep 2021 11:53:05 +0000

Em um momento de grande tensão na CPI da COVID, Wagner Rosário, ministro da CGU (Controladoria-Geral da União) e capitão da reserva do Exército, afirmou que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) estava “descontrolada”, dando início a um bate-boca na sessão dessa terça-feira (21). A sessão acabou encerrada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). Ele… Leia mais »Ministro da CGU chama Tebet de ‘descontrolada’ e é chamado de ‘machista’ por outro senador

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Congresso terá boa vontade com PL do governo, diz presidente do Senado

O Estado Online — Mon, 20 Sep 2021 21:21:37 +0000

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sinalizou com boa vontade ao projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. O PL foi enviado hoje, em substituição à Medida Provisória com mesmo teor devolvida por Pacheco na última semana. Sem… Leia mais »Congresso terá boa vontade com PL do governo, diz presidente do Senado

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CCJ do Senado vota as mudanças eleitorais e pode enterrar coligações

O Estado Online — Sun, 19 Sep 2021 11:32:18 +0000

Relatora, Simone Tebet afirmou que aproveitou ‘aquilo que era consenso’ Com o prazo para mudanças nas regras paras eleições de 2022 perto do fim, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na quarta-feira (22), às 9h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021), com incentivos à candidaturas de mulheres… Leia mais »CCJ do Senado vota as mudanças eleitorais e pode enterrar coligações

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Pacheco coloca em dúvida votação de código eleitoral para valer já em 2022

O Estado Online — Fri, 17 Sep 2021 19:32:10 +0000

Deputados concluíram na madrugada votação do projeto, resgatando quarentena da 4 anos para juízes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não pode garantir que o novo código eleitoral, aprovado na madrugada desta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, será votado a tempo de entrar em vigor nas eleições de 2022. Por… Leia mais »Pacheco coloca em dúvida votação de código eleitoral para valer já em 2022

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Simone Tebet diz que indícios de rachadinha deve dar origem à nova CPI

João Santana Fernandes — Wed, 08 Sep 2021 11:28:10 +0000

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que as investigações da CPI da Covid podem dar origem à nova apuração, dessa vez sobre esquema de rachadinhas. A congressista faz parte bancada feminina da comissão. “Nós temos, sim, condições de entregar o relatório para aquilo que foi o objeto principal. Mas, no meio do caminho, apareceram várias… Leia mais »Simone Tebet diz que indícios de rachadinha deve dar origem à nova CPI

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Governador defende democracia, em reunião com presidente do Senado

João Santana Fernandes — Fri, 03 Sep 2021 12:23:06 +0000

Reinaldo Azambuja participou do Fórum dos Governadores em Brasília Em reunião do Fórum de Governadores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o governador Reinaldo Azambuja fez uma forte defesa ao regime democrático, com respeito e harmonia entre os Poderes. O encontro foi realizado ontem (2) na residência oficial do senador. “A democracia é inegociável.… Leia mais »Governador defende democracia, em reunião com presidente do Senado

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Governador Reinaldo Azambuja defende regime democrático

Reporter — Thu, 02 Sep 2021 19:00:46 +0000

Nesta quinta-feira (2), o governador Reinaldo Azambuja fez uma forte defesa ao regime democrático no Fórum de Governadores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Essa defesa consiste em tratar a democracia com respeito e harmonia entre os poderes. Azambuja também cobrou do Ministério da Saúde a divulgação de um calendário de distribuição das vacinas… Leia mais »Governador Reinaldo Azambuja defende regime democrático

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Governadores e presidente do Senado discutem defesa da democracia

O Estado Online — Thu, 02 Sep 2021 18:00:31 +0000

Representantes do Fórum de Governadores se reuniram hoje (2), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a fim de reafirmar o compromisso dos chefes dos Poderes Executivos estaduais e do Distrito Federal com os valores e as instituições democráticas. Sem participações por videochamadas, o fórum foi representado pelos governadores Helder Barbalho (PA); Ibaneis Rocha (DF); Reinaldo Azambuja (MS);… Leia mais »Governadores e presidente do Senado discutem defesa da democracia

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Senado derruba a MP da “minirreforma” trabalhista

João Santana Fernandes — Thu, 02 Sep 2021 13:50:09 +0000

O Senado impôs uma grande derrota ao governo na quarta-feira (1). Por 44 votos a 27, e uma abstenção, os senadores derrubaram a MP (Medida Provisória) 1.045, que reinstituiu o programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia. Além disso, os parlamentares rejeitaram os pressupostos de urgência e constitucionalidade… Leia mais »Senado derruba a MP da “minirreforma” trabalhista

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CPI ouve sócio da Belcher que ofereceu vacina chinesa ao governo

João Santana Fernandes — Tue, 24 Aug 2021 15:16:40 +0000

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (24), Emanuel Catori, sócio da farmacêutica Belcher. A empresa atuou como intermediária do laboratório chinês CanSino na negociação com o Ministério da Saúde pelo fornecimento de 60 milhões de doses da vacina Convidencia ao custo de 5 bilhões de reais. Assim como aconteceu com outros depoentes, o empresário conseguiu um habeas corpus junto ao… Leia mais »CPI ouve sócio da Belcher que ofereceu vacina chinesa ao governo

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‘Acho difícil o Senado aceitar’, diz Mourão sobre denúncia de Bolsonaro

O Estado Online — Mon, 16 Aug 2021 18:06:47 +0000

Mourão foi questionado sobre a posição do chefe do Executivo federal e defendeu o direito de Bolsonaro de agir contra os ministros O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse hoje que “acha difícil” que o Senado Federal aceite o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra os ministros Alexandre de Moraes, do… Leia mais »‘Acho difícil o Senado aceitar’, diz Mourão sobre denúncia de Bolsonaro

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Com posicionamento forte, Simone Tebet é a 4ª da série presidenciáveis

João Santana Fernandes — Mon, 16 Aug 2021 08:36:34 +0000

“O que estamos vendo hoje é que há uma espécie de muro a separar os brasileiros” Com posicionamento forte, a senadora vem se consolidando como o nome feminino para 2022 A quarta entrevista da série do jornal O Estado com os presidenciáveis às eleições em 2022 é com a senadora de Mato Grosso do Sul… Leia mais »Com posicionamento forte, Simone Tebet é a 4ª da série presidenciáveis

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Em MS, Rose, Simone e Tereza Cristina podem concorrer ao Senado

Dayane Medina — Wed, 11 Aug 2021 12:43:04 +0000

Nomes foram indicados por André Puccinelli, que pensa em alianças Além da ministra Tereza Cristina (DEM) e da senadora Simone Tebet (MDB), o nome da deputada Rose Modesto (PSDB) é ventilado como possível concorrente ao cargo no Senado em 2022. Inclusive, o ex-governador André Puccinelli, que busca alianças partidárias, citou as sul-mato-grossenses como nomes fortes… Leia mais »Em MS, Rose, Simone e Tereza Cristina podem concorrer ao Senado

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Cotados a disputar vaga ao Senado somam mais de dez em MS

O Estado Online — Sun, 25 Jul 2021 13:36:43 +0000

Apenas uma cadeira no Congresso estará em jogo, o que dificulta a vitória Em 2022, Mato Grosso do Sul tem direito a uma vaga no Senado Federal já que termina o mandato da senadora Simone Tebet (MDB). Com isso, possíveis candidatos à Casa Legislativa já começam a emoldurar interesses em partidos do Estado. Por enquanto,… Leia mais »Cotados a disputar vaga ao Senado somam mais de dez em MS

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Guarda Municipal na Capital recebe um milhão e meio

Rafael Belo — Sat, 24 Jul 2021 15:04:03 +0000

Guarda Municipal na Capital recebe um milhão e meio. Este valor é para a construção de seis bases em Campo Grande. É R$1,5 milhão. O valor citado é de emenda. Tal recurso veio da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS). Assim, as seis bases operacionais para a Guarda são importantes. Isso porque, elas serão construídas nas regiões… Leia mais »Guarda Municipal na Capital recebe um milhão e meio

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Senado aprova projeto para combater violência política contra mulheres

João Santana Fernandes — Wed, 14 Jul 2021 13:01:12 +0000

O Senado aprovou na terça-feira (13), por unanimidade, um projeto que busca combater e punir a violência política contra mulheres, inserindo novas normas no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto classifica como violência política contra a mulher: “Toda… Leia mais »Senado aprova projeto para combater violência política contra mulheres

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Centro Cultural de Caracol ganha emenda de 200 mil reais

Rafael Belo — Mon, 12 Jul 2021 23:22:27 +0000

Caracol vai definitivamente ganhar seu Centro Cultural. Nesta segunda-feira (12) foi anunciada a vinda de uma emenda de 200 mil reais durante uma videoconferência realizada com o prefeito de Caracol, Neco Pagliosa (PSDB). A responsável é a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS). O recurso é individual e está alinhado com o Orçamento Geral da União de… Leia mais »Centro Cultural de Caracol ganha emenda de 200 mil reais

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CPI da Covid-19: “Temos provas cabais no caso Covaxin”, diz Simone Tebet

João Santana Fernandes — Thu, 08 Jul 2021 13:11:22 +0000

À frente da bancada feminina, Tebet foi a congressista que arrancou, no depoimento do deputado federal bolsonarista Luis Miranda (DEM-DF), o envolvimento do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), em suposto esquema de corrupção na aquisição da vacina indiana Covaxin contra a covid-19. Na terça-feira (6), a senadora afirmou durante sessão da CPI que documentos apresentados pelo governo para rebater acusações de irregularidades… Leia mais »CPI da Covid-19: “Temos provas cabais no caso Covaxin”, diz Simone Tebet

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Roberto Dias nega pedido de propina em negociação de vacina

João Santana Fernandes — Wed, 07 Jul 2021 15:07:55 +0000

Em depoimento na comissão do Senado da CPI da Covid-19, o ex-diretor de logística do ministério da saúde Roberto Dias negou, na manhã desta quarta-feira (7), a existência de pedido de propina de um dólar por dose de vacina em negociação com a empresa Davati. Roberto afirmou que Luiz Paulo Dominguetti, que fez a acusação,… Leia mais »Roberto Dias nega pedido de propina em negociação de vacina

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Impeachment é possível com pressão e Lira ‘não é dono do país’, diz Lula

João Santana Fernandes — Tue, 06 Jul 2021 14:11:15 +0000

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira, em entrevista para a Rádio Salvador FM, que considera possível o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso haja pressão necessária para que seja votada na Câmara dos Deputados a abertura do processo. Lula lembrou que um superpedido de impeachment foi apresentado na última semana e cobrou… Leia mais »Impeachment é possível com pressão e Lira ‘não é dono do país’, diz Lula

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Ao vivo: CPI da Covid ouve Regina Célia, fiscal do contrato da Covaxin

João Santana Fernandes — Tue, 06 Jul 2021 12:37:03 +0000

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado ouve, nesta terça-feira (6), a servidora do ministério da Saúde Regina Célia. Ela autorizou a compra da Covaxin, vacina indiana cujo contrato é alvo da comissão por suspeita de irregularidades. A comissão também realiza a votação de requerimentos. Ela foi nomeada para um cargo na Secretaria… Leia mais »Ao vivo: CPI da Covid ouve Regina Célia, fiscal do contrato da Covaxin

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É oficial: Senado entrega queixa-crime acusando governo de prevaricação

Rafael Belo — Mon, 28 Jun 2021 20:17:24 +0000

O Senado acabou de entregar oficialmente a queixa-crime acusando o Governo Federal de prevaricação. A denúncia de prevaricar dentro do Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem Partido) e deputados bolsonaristas, vinda de um parlamentar da base do governo torna ainda mais verdadeiro o crime, acredita a senadora Simone Tebet (DEM). “O crime de prevaricação no… Leia mais »É oficial: Senado entrega queixa-crime acusando governo de prevaricação

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Nise Yamaguchi processa senadores por danos morais em sessão da CPI da Covid

João Santana Fernandes — Wed, 23 Jun 2021 14:29:04 +0000

A médica oncologista Nise Yamaguchi divulgou uma carta aberta no último fim de semana, justificando a sua decisão de processar os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, e Otto Alencar (PSD-BA) por danos morais. Na carta, ela afirma ter sido desrespeitada e humilhada quando prestou depoimento na comissão no início do mês. A… Leia mais »Nise Yamaguchi processa senadores por danos morais em sessão da CPI da Covid

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CPI quebra sigilo telefônico de Pazuello e Ernesto Araújo

João Santana Fernandes — Thu, 10 Jun 2021 15:18:08 +0000

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado aprovou nesta quinta-feira (10) os pedidos de quebra de sigilo telefônico o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e de outras 24 pessoas. O colegiado também pediu a quebra de sigilo fiscal e bancário de 4 empresas e chamou para falar à comissão outras quatro autoridades.… Leia mais »CPI quebra sigilo telefônico de Pazuello e Ernesto Araújo

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Senadora Simone Tebet apresenta Projeto de Lei contra o machismo dentro do tribunal

João Santana Fernandes — Mon, 24 May 2021 12:09:20 +0000

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou na última semana, o projeto (PL 1888/21) para inibir atitudes machistas e preconceituosas dos julgadores contra mulheres vítimas de violência sexual. O texto altera o Código de Processo Penal para considerar inadmissível a realização de perguntas ou a juntada de provas que disponham sobre o comportamento sexual da vítima… Leia mais »Senadora Simone Tebet apresenta Projeto de Lei contra o machismo dentro do tribunal

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Presidente do Senado, Pacheco vai receber Lula na quinta-feira

João Santana Fernandes — Wed, 05 May 2021 13:56:12 +0000

A pedido da bancada do PT no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, vai receber na próxima quinta-feira o ex-presidente Lula no Congresso. Pacheco tende a explicar o encontro como o dever institucional de receber um ex-presidente da República para uma conversa, sendo ele chefe de poder. Se Jair Bolsonaro e seus apoiadores já… Leia mais »Presidente do Senado, Pacheco vai receber Lula na quinta-feira

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SEM NARRATIVA: Presidente do Senado põe em dúvida CPI da COVID

Rafael Belo — Wed, 05 May 2021 03:26:26 +0000

“Ele não poderia comprar sem a lei”, disparou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O senador destacou que as vacinas da Pfizer não poderiam acontecer sem que a Lei 14.125/21 fosse sancionada. Pacheco enfatizou a lei porque a oposição ao presidente Jair Bolsonaro usa da prerrogativa para viabilizar os insumos para o Brasil e assim,… Leia mais »SEM NARRATIVA: Presidente do Senado põe em dúvida CPI da COVID

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Pacheco diz que CPI da Covid não vai atrapalhar reformas

João Santana Fernandes — Thu, 22 Apr 2021 23:37:22 +0000

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometeu hoje que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid não vai afetar o andamento de pautas importantes no Senado. Ele disse que as reformas administrativa e tributária, por exemplo, continuarão como prioridade no Congresso. “Tenho confiança que o trabalho da CPI será autônomo, independente, e que… Leia mais »Pacheco diz que CPI da Covid não vai atrapalhar reformas

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Câmara abre caminhos para projeto de privatizar os Correios

João Santana Fernandes — Wed, 21 Apr 2021 15:09:45 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20) a urgência de um projeto de lei, de autoria do Executivo, que abre caminho para a privatização dos Correios. Após aprovação pela Câmara, o texto ainda precisa passar pelos senadores. Foram 280 votos a favor e 165 contrários. A aprovação adianta a tramitação da proposta, fazendo com que… Leia mais »Câmara abre caminhos para projeto de privatizar os Correios

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Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado

O Estado Online — Sun, 18 Apr 2021 22:49:10 +0000

Congressistas devem analisar uma série de vetos essa semana A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Na segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião… Leia mais »Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado

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COVID: Bancada Feminina do Senado faz pedido de socorro à OMS

Rafael Belo — Sun, 18 Apr 2021 20:09:01 +0000

“A situação da pandemia ainda é muito preocupante. Estamos às voltas com variantes do vírus, ocupação crítica de hospitais, falta de oxigênio, insumos e medicamentos. A bancada feminina do Senado decidiu solicitar apoio à OMS. É um pedido de socorro para que o órgão ajude a sensibilizar o mundo das nossas necessidades urgentes, especialmente no… Leia mais »COVID: Bancada Feminina do Senado faz pedido de socorro à OMS

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Procedimentos para instalação da CPI serão divulgados na segunda, diz Pacheco

O Estado Online — Fri, 16 Apr 2021 18:49:40 +0000

A presidência do Senado divulgará na próxima segunda-feira (19) o cronograma da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Esse cronograma vai trazer os procedimentos para instalação da CPI, ocasião em que os membros se reunirão para eleger formalmente o presidente e vice-presidente do colegiado. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, essa… Leia mais »Procedimentos para instalação da CPI serão divulgados na segunda, diz Pacheco

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Santa Casa pode suspender novos atendimentos por 24h

João Santana Fernandes — Thu, 15 Apr 2021 23:02:10 +0000

Hospital Santa Casa de Campo Grande pode fechar por falta de kit intubação, diz Nelsinho Trad A preocupação dos senadores com a crise financeira nas santas casas e hospitais filantrópicos, especialmente no período de enfrentamento da pandemia de coronavírus, levou a Comissão Temporária da Covid-19 do Congresso a discutir o assunto nesta quinta-feira (15). Dentro… Leia mais »Santa Casa pode suspender novos atendimentos por 24h

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CPI da Covid-19 pode ter sua primeira reunião na próxima semana

O Estado Online — Thu, 15 Apr 2021 20:17:48 +0000

Rodrigo Pacheco leu hoje os nomes dos indicados para o colegiado A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pode ser instalada já na próxima semana. O último obstáculo, a leitura da lista dos membros do colegiado, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi superado. Pacheco leu no início da sessão de hoje (15) a… Leia mais »CPI da Covid-19 pode ter sua primeira reunião na próxima semana

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Senado adia votação de auxílio mensal para bares e restaurantes

João Santana Fernandes — Thu, 15 Apr 2021 13:12:57 +0000

Por solicitação do governo, o senador Giordano (PSL-SP) adiou a apresentação de seu relatório ao projeto que cria um auxílio para bares, restaurantes e lanchonetes afetados pela pandemia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeu a pautar o projeto em 27 de abril. Segundo o relator, o adiamento atende a pedido do Ministério… Leia mais »Senado adia votação de auxílio mensal para bares e restaurantes

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Senadora Soraya Thronicke testa positivo para Covid-19

João Santana Fernandes — Wed, 14 Apr 2021 14:08:55 +0000

A senadora Soraya Thronicke informou que testou positivo para a Covid-19 na terça-feira (13), após apresentar sintomas leves como tosse e estado febril. A senadora está em isolamento em casa, seguindo orientações médicas, mas continuará participando das sessões remotas do Senado Federal. Na última segunda-feira (12), Soraya se posicionou no cenário da CPI da Covid,… Leia mais »Senadora Soraya Thronicke testa positivo para Covid-19

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Senado abre CPI da Covid focada no governo federal, estados e municípios

João Santana Fernandes — Tue, 13 Apr 2021 22:26:02 +0000

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta esta terça-feira do Senado Federala instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que irá investigar o combate à pandemia de covid-19 pela União. Na ocasião, Pacheco decidiu dar prioridade ao requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por ser o mais antigo a ser apresentado. A presidência… Leia mais »Senado abre CPI da Covid focada no governo federal, estados e municípios

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Ao vivo: Senado instala CPI da Covid

O Estado Online — Tue, 13 Apr 2021 19:22:47 +0000

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), faz leitura do requerimento de criação a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19, nesta terça-feira (13), em plenário da Casa Legislativa. Assista

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Em discussão sobre quebra de patentes, Anvisa é favorável e Fiocruz e Butantan são contra

Reporter — Fri, 09 Apr 2021 02:00:40 +0000

A Comissão Temporária da Covid-19 (CTC) discutiu nesta quinta-feira (08), em audiência pública, a quebra de patente da vacina e a transferência de tecnologias. A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o Instituto Butantan, que fabricam as duas únicas vacinas de Covid-19 utilizadas no Brasil, se opõem à essa quebra de patente do imunizante. Já a… Leia mais »Em discussão sobre quebra de patentes, Anvisa é favorável e Fiocruz e Butantan são contra

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Ministro do STF estabelece que Senado instale CPI da Covid

Reporter — Fri, 09 Apr 2021 00:37:07 +0000

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (08) que o Senado Federal instale a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid a fim de apurar supostas omissões do governo federal no combate à pandemia. No dia em que o país registra mais um recorde de número de mortos por… Leia mais »Ministro do STF estabelece que Senado instale CPI da Covid

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Projeto sobre equidade salarial entre homens e mulheres volta ao Senado

O Estado Online — Mon, 29 Mar 2021 12:35:21 +0000

Texto já foi debatido, recebeu emendas e volta à pauta nessa terça-feira O plenário do Senado realiza em sessão deliberativa remota na terça-feira (30), às 16h, a votação do Projeto de Lei n° 130, de 2011, de autoria do então deputado federal Marçal Filho, hoje deputado estadual pelo PSDB. O texto estabelece multa por discriminação… Leia mais »Projeto sobre equidade salarial entre homens e mulheres volta ao Senado

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Projeto sobre equidade salarial entre homens e mulheres volta ao Senado

O Estado Online — Sun, 28 Mar 2021 16:17:21 +0000

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Vídeo: “Precisamos mudar a política externa”, diz presidente do Senado

João Santana Fernandes — Fri, 26 Mar 2021 14:48:58 +0000

O presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse em coletiva de imprensa na quinta-feira (25), que o “sinal amarelo” acionado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi uma legítima demonstração de insatisfação com as falhas do governo no combate à pandemia. Um dos pontos destacados por Pacheco foi a necessidade de mudanças no Itamaraty.… Leia mais »Vídeo: “Precisamos mudar a política externa”, diz presidente do Senado

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Simone Tebet pede CPI da COVID no Senado; Soraya pede cautela

João Santana Fernandes — Sat, 20 Mar 2021 17:08:15 +0000

Senadoras do Estado se dividem na questão de abertura de uma Comissão de inquérito A senadora Simone Tebet (MDB-MS) emitiu sexta-feira (19) carta aberta questionando medidas de enfrentamento ao coronavírus, por parte do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). “Faltam leitos, falta oxigênio, falta caixão, faltam remédios para a dor”. Com estas palavras, a senadora… Leia mais »Simone Tebet pede CPI da COVID no Senado; Soraya pede cautela

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Rodrigo Pacheco diz que pediu vacinas aos Estados Unidos

João Santana Fernandes — Sat, 20 Mar 2021 16:19:16 +0000

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), publicou na sexta-feira (19) que enviou uma carta à vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, pedindo socorro ao Brasil nas ações de combate à pandemia de covid-19. No ofício, Pacheco pede autorização especial para que o Brasil compre as doses referentes da AstraZeneca ”já aprovadas para uso no… Leia mais »Rodrigo Pacheco diz que pediu vacinas aos Estados Unidos

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Governo veta lei que dá acesso a internet a alunos da rede pública

Reporter — Fri, 19 Mar 2021 17:59:22 +0000

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) vetou integralmente o Projeto de Lei nº 3.477/20, que dá acesso a internet gratuita com fins educacionais alunos e professores da rede pública de ensino. Aprovado pelo Senado em fevereiro, confere acessibilidade do uso de internet para suprir eventuais necessidades do ensino remoto. O projeto previa ainda a compra… Leia mais »Governo veta lei que dá acesso a internet a alunos da rede pública

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Votação de projeto para equidade salarial será votado na próxima terça-feira

João Santana Fernandes — Tue, 16 Mar 2021 23:48:40 +0000

Houve uma pressão por parte da oposição e a votação do Projeto de Lei PLC (130/2011) de igualdade salarial entre homens e mulheres nas mesmas funções no trabalho foi adiada para a próxima terça-feira (23). O assunto deverá ser tratado como o primeiro item da pauta devido a influência e liderança da bancada feminina no… Leia mais »Votação de projeto para equidade salarial será votado na próxima terça-feira

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Entrevista da Semana: Simone Tebet diz que processo de impeachment paralisaria tudo

João Santana Fernandes — Mon, 15 Mar 2021 15:45:56 +0000

Eu sou muito crítica ao governo em relação ao processo do coronavírus, diz a senadora A senadora de Mato Grosso do Sul Simone Tebet vê que o impeachment levaria o Brasil para um “buraco profundo”. Para ela, a cassação do presidente Jair Bolsonaro traria uma paralisação de diversos setores da economia, geraria uma onda maior… Leia mais »Entrevista da Semana: Simone Tebet diz que processo de impeachment paralisaria tudo

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Senado aprova cobrança de pedágio proporcional ao uso da rodovia

João Santana Fernandes — Fri, 12 Mar 2021 12:56:20 +0000

A proposta, que teve alteração, volta para análise da Câmara dos deputados O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que prevê a cobrança de pedágio proporcional ao uso da rodovia. O projeto isenta do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário tenha residência ou exerça atividade profissional permanente no município onde a praça… Leia mais »Senado aprova cobrança de pedágio proporcional ao uso da rodovia

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Manutenção do texto da PEC emergencial é “imperiosa”, diz Lira

João Santana Fernandes — Thu, 11 Mar 2021 16:45:14 +0000

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na entrada da Casa nesta quinta-feira (11) que o acordo feito na quarta-feira (10) para aprovar a PEC (proposta de emenda constitucional) emergencial em 2º turno está mantido. A proposta autoriza o governo a gastar R$ 44 bilhões em uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, que… Leia mais »Manutenção do texto da PEC emergencial é “imperiosa”, diz Lira

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Senado aprova PEC que permite volta do auxílio emergencial

João Santana Fernandes — Thu, 04 Mar 2021 17:06:14 +0000

Texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou em segundo turno, no início da tarde desta quinta-feira (4), o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a… Leia mais »Senado aprova PEC que permite volta do auxílio emergencial

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Relator diz desvincular saúde e educação da PEC emergencial

João Santana Fernandes — Fri, 26 Feb 2021 17:55:17 +0000

O relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse nesta sexta-feira (26) que retirará de seu parecer o trecho que permitia a desvinculação dos recursos de saúde e educação (isto é, eliminava a obrigatoriedade de investimento mínimo nessas áreas). “Eu perdi ontem. Tenho que aceitar”, afirmou. Na quinta-feira (25), em sessão marcada… Leia mais »Relator diz desvincular saúde e educação da PEC emergencial

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Simone prefere sair ao Senado, mas fica à disposição para disputar governo pelo MDB

O Estado Online — Fri, 26 Feb 2021 12:52:00 +0000

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que prefere ser candidata à reeleição para o Senado Federal, mas pode ser um dos nomes cotados para concorrer ao governo de Mato Grosso do Sul nas eleições em 2022. A parlamentar indicou que o partido tem grandes nomes como o do ex-governador André Puccinelli, ex-senador Moka e do… Leia mais »Simone prefere sair ao Senado, mas fica à disposição para disputar governo pelo MDB

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Sem acordo com Senado, PEC emergencial tem apenas debates

João Santana Fernandes — Thu, 25 Feb 2021 17:47:31 +0000

O Senado debaterá a PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial nesta quinta-feira (25), mas não votará a medida. Por falta de acordo entre os líderes da Casa, foi decidido que apenas o relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) será lido e depois o tema será discutido. A votação da PEC ficou marcada agora para… Leia mais »Sem acordo com Senado, PEC emergencial tem apenas debates

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Votação de PEC Emergencial depende de acordo dos líderes, diz Pacheco

João Santana Fernandes — Wed, 24 Feb 2021 18:00:50 +0000

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na terça-feira (23), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pautada para a sessão deliberativa de quinta-feira (25), pode ser adiada caso haja acordo de lideranças. Na quinta pela manhã, está marcada a reunião de líderes partidários. ”Não haverá prejuízos… Leia mais »Votação de PEC Emergencial depende de acordo dos líderes, diz Pacheco

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Pacheco defende compra direta de vacinas de covid-19 pelos estados

João Santana Fernandes — Tue, 23 Feb 2021 19:13:44 +0000

Empresas privadas, estados, municípios e DF comprariam imunizantes Projeto de lei (PL 534/2021) apresentado nesta terça-feira (23) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abre caminho para a compra de vacinas contra o novo coronavírus por empresas privadas e pelo Distrito Federal, estados e municípios. Assim como no caso de entes públicos, a ideia inicial é… Leia mais »Pacheco defende compra direta de vacinas de covid-19 pelos estados

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PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz Pacheco

João Santana Fernandes — Mon, 22 Feb 2021 19:52:57 +0000

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pode ser aprovada em dois turnos na quinta-feira (25). Para isso, será preciso um acordo entre as lideranças, mas Pacheco acredita que há clima entre os senadores para esse arranjo. ”Percebo os senadores… Leia mais »PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz Pacheco

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Lira e Pacheco pedem extensão do auxílio emergencial até junho

João Santana Fernandes — Fri, 12 Feb 2021 20:06:59 +0000

Presidentes da Câmara e do Senado almoçaram com Paulo Guedes O auxílio emergencial deveria ser pago de março a junho, disseram hoje (12) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eles almoçaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz… Leia mais »Lira e Pacheco pedem extensão do auxílio emergencial até junho

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Congresso analisa 14 projetos que prorrogam auxílio Emergencial

João Santana Fernandes — Mon, 08 Feb 2021 18:57:21 +0000

A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” para tentar assegurar a extensão… Leia mais »Congresso analisa 14 projetos que prorrogam auxílio Emergencial

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Bolsonaro se reúne com novos presidentes da Câmara e do Senado

João Santana Fernandes — Wed, 03 Feb 2021 17:37:49 +0000

Presidente disse que clima é o melhor possível O presidente Jair Bolsonaro esteve na manhã desta quarta-feira (3) com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião no Palácio do Planalto. Em pronunciamento após o encontro, Bolsonaro disse que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas… Leia mais »Bolsonaro se reúne com novos presidentes da Câmara e do Senado

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Senado: candidatos à presidência defendem independência institucional

O Estado Online — Mon, 01 Feb 2021 21:44:05 +0000

Cada candidato teve 15 minutos para defender suas posições no plenário A sessão que elegerá o novo presidente do Senado foi aberta por Davi Alcolumbre, em sua última sessão como presidente da Casa, por volta das 15h. A sessão começou com cinco candidatos, mas houve desistências de Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP)… Leia mais »Senado: candidatos à presidência defendem independência institucional

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Major Olímpio desiste de candidatura e apoia Simone Tebet

João Santana Fernandes — Mon, 01 Feb 2021 21:18:48 +0000

Em discurso no Plenário, o senador Major Olímpio (PSL-SP) renunciou nesta segunda-feira (1º) à sua candidatura para a Presidência do Senado e declarou apoio à candidata Simone Tebet (MDB-MS). O senador disse que a renúncia seria positiva para o debate em segundo turno e pelo bem da democracia. ”Para que possamos ter na primeira vez na história do Senado, uma mulher corajosa… Leia mais »Major Olímpio desiste de candidatura e apoia Simone Tebet

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Simone critica interferência : ‘Houve negociação com promessa de reforma ministerial’

O Estado Online — Sat, 30 Jan 2021 13:00:14 +0000

Senadora garante que representa um grupo significativo de senadores em defesa de um Senado livre A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que disputa a presidência do Senado de forma independente e sem o apoio total do MDB, está confiante no resultado da eleição que acontece na segunda-feira (1º). Na quinta-feira (28), a parlamentar comunicou de forma… Leia mais »Simone critica interferência : ‘Houve negociação com promessa de reforma ministerial’

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Simone Tebet oficializa candidatura independente ao Senado

João Santana Fernandes — Thu, 28 Jan 2021 21:50:44 +0000

A candidata à presidência do Senado Federal Simone Tebet (MDB-MS) oficializou que vai concorrer ao cargo de forma independente, após o afastamento da campanha pelo MDB. Em coletiva de imprensa na tarde de hoje, Tebet disse que recebeu um telefonema do líder do partido, Eduardo Braga, “liberando-a de qualquer compromisso” com a sigla. Segundo a… Leia mais »Simone Tebet oficializa candidatura independente ao Senado

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Trad diz que Brasil deve se aproximar de Joe Biden

João Santana Fernandes — Wed, 20 Jan 2021 19:29:12 +0000

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que o Brasil deve fazer um gesto inicial de aproximação do novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Trad afirmou que a perspectiva de relação entre os dois países supera qualquer questão ideológica que possa existir nos governos brasileiro e americano. ”Em política, gestos… Leia mais »Trad diz que Brasil deve se aproximar de Joe Biden

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MDB de Simone Tebet vê derrota de Pacheco como “necessidade”

João Santana Fernandes — Fri, 15 Jan 2021 18:04:03 +0000

A cúpula do MDB no Senado vê a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) como competitiva e crê que há chances de ela reverter o atual cenário desfavorável. A avaliação é que a campanha ainda está no início, pois Simone lançou a candidatura há três dias, e que até o dia da eleição ela terá tempo para provar… Leia mais »MDB de Simone Tebet vê derrota de Pacheco como “necessidade”

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Simone Tebet fecha aliança com PSDB, Podemos e Cidadania no Senado

João Santana Fernandes — Wed, 13 Jan 2021 18:45:02 +0000

A candidata a presidente do Senado Simone Tebet (MDB-MS) conseguiu nesta quarta-feira (13) o apoio do Cidadania, que tem três senadores. O senador José Serra (PSDB-SP) também já manifestou apoio a Simone nesta tarde. A senadora do MDB passou a manhã em reunião com a bancada do Podemos. A confirmação dos apoios acontece um dia depois de… Leia mais »Simone Tebet fecha aliança com PSDB, Podemos e Cidadania no Senado

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MDB confirma Simone Tebet como candidata à presidência do Senado

João Santana Fernandes — Tue, 12 Jan 2021 21:57:36 +0000

A eleição será em 1º de fevereiro O MDB confirmou a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) por unanimidade à presidência do Senado nesta terça-feira (12). O anúncio ocorreu após a reunião da bancada que oficializou a filiação de outros dois senadores ao MDB, Rose de Freitas (ES) e Veneziano Vital do Rêgo (PB). Dessa forma,… Leia mais »MDB confirma Simone Tebet como candidata à presidência do Senado

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Senado elege nova Mesa no início de fevereiro

João Santana Fernandes — Tue, 12 Jan 2021 19:07:20 +0000

Os senadores se reúnem no início de fevereiro para eleger os novos membros da Mesa do Senado. Ela é composta pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (com respectivos suplentes). A escolha ocorre durante reunião preparatória que segue procedimentos definidos pelo Regimento Interno. A reunião preparatória deve ser realizada a partir de 1º de fevereiro… Leia mais »Senado elege nova Mesa no início de fevereiro

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Nelsinho Trad defende distribuição uniforme de vacinas no Senado

João Santana Fernandes — Mon, 11 Jan 2021 18:07:58 +0000

Um projeto de lei preocupado em garantir que a distribuição de vacinas contra a covid-19 seja homogênea em todo o território brasileiro foi aprovado pelo Senado em dezembro e agora espera votação na Câmara dos Deputados. O texto estabelece critérios técnicos de distribuição, como dados demográficos, epidemiológicos e sanitários, e a transparência na disponibilização do produto,… Leia mais »Nelsinho Trad defende distribuição uniforme de vacinas no Senado

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Candidato com mais votos fora do MDB terá apoio da sigla

João Santana Fernandes — Wed, 30 Dec 2020 12:33:23 +0000

Simone Tebet diz que candidatura é mais necessidade do que vontade A maior bancada do Senado é do MDB, com 13 parlamentares e deve chegar a 14 com pretensão de ter até 16 e ser a maior da Casa de Leis. Mas, não é o suficiente para a senadora Simone Tebet ser eleita a primeira… Leia mais »Candidato com mais votos fora do MDB terá apoio da sigla

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Simone Tebet entra na disputa pela presidência do Senado

João Santana Fernandes — Tue, 15 Dec 2020 20:34:12 +0000

A Presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), entrou para valer na campanha pelo comando do Senado. Ela comunicou pessoalmente ao líder da bancada, Eduardo Braga (AM), que irá trabalhar para disputar a presidência da Casa. Simone argumenta que seu nome tem condições de aglutinar mais apoio em partidos que recusam candidaturas tradicionais na casa.… Leia mais »Simone Tebet entra na disputa pela presidência do Senado

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Senado aprova sessão para ouvir governo e laboratórios sobre vacinação

O Estado Online — Wed, 09 Dec 2020 20:36:24 +0000

O Senado aprovou hoje (9) a realização de uma sessão de debates para que se conheça os detalhes do plano nacional de vacinação elaborado pelo governo federal. A lista de convidados para a sessão conta com os nomes do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; do diretor da Fiocruz, Rodrigo Murtinho; do diretor do Instituto Butantan,… Leia mais »Senado aprova sessão para ouvir governo e laboratórios sobre vacinação

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Senado aprova projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo

João Santana Fernandes — Wed, 09 Dec 2020 15:17:42 +0000

Projeto simplifica renegociações de dívidas de microempresas O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Reempreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para tornar a renegociação de dívidas mais ágil e menos onerosa, privilegiando a solução extrajudicial. O texto segue para a… Leia mais »Senado aprova projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo

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Senado aprova projeto que aumenta pena para crime por discriminação

João Santana Fernandes — Thu, 26 Nov 2020 14:50:02 +0000

Por votação simbólica, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o projeto que aumenta a pena para quem cometer crime por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. A matéria ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados. Sob relatoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o escopo do projeto foi ampliado para… Leia mais »Senado aprova projeto que aumenta pena para crime por discriminação

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Comissão da covid-19 debate na sexta apagão no Amapá

O Estado Online — Wed, 11 Nov 2020 19:19:30 +0000

A comissão mista da covid-19 do Senado realiza, na sexta-feira (13), audiência pública com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega para cobrar explicações sobre o apagão de energia elétrica que ocorre no Amapá desde a semana passada. O autor do requerimento é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que… Leia mais »Comissão da covid-19 debate na sexta apagão no Amapá

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Senado pode votar mudança na concessão de transporte interestadual

O Estado Online — Mon, 02 Nov 2020 14:16:39 +0000

O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, que será definida na reunião… Leia mais »Senado pode votar mudança na concessão de transporte interestadual

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Nunes fala de independência de Poderes e ativismo judicial

João Santana Fernandes — Wed, 21 Oct 2020 14:46:45 +0000

Juiz é indicado para vaga de ministro do STF Ao ser sabatinado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF-1) Kassio Nunes Marques, indicado a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu “equilíbrio e respeito entre… Leia mais »Nunes fala de independência de Poderes e ativismo judicial

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Semana tem sabatinas no Senado e disputa por CMO na Câmara

João Santana Fernandes — Mon, 19 Oct 2020 15:55:24 +0000

A semana será de mais um esforço concentrado pela aprovação de autoridades no Senado. Os destaques ficam para os indicados pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Marques, e para o TCU (Tribunal de Contas da União), Jorge Oliveira, que atualmente é ministro da Secretaria Geral da Presidência. Na Câmara dos Deputados,… Leia mais »Semana tem sabatinas no Senado e disputa por CMO na Câmara

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Senador que escondeu dinheiro na cueca diz ser inocente

O Estado Online — Thu, 15 Oct 2020 22:15:06 +0000

Chico Rodrigues (DEM-PR) foi flagrado com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal na quarta-feira (14). Ele foi afastado da vice-liderança do governo no Senado e firmou em nota que deixou a vaga para “aclarar os fatos e trazer à tona a verdade”. O senador afirmou que vai provar a inocência. “Vou cuidar… Leia mais »Senador que escondeu dinheiro na cueca diz ser inocente

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Senadores avaliam futuro da Lava Jato no Brasil

João Santana Fernandes — Fri, 09 Oct 2020 14:55:16 +0000

Em defesa da operação Lava Jato, senadores elogiaram o Supremo Tribunal Federal por levar de volta para o Plenário da Corte as decisões sobre ações penais, que ficavam sob a responsabilidade das turmas. Alguns também criticaram declaração do presidente Jair Bolsonaro de que teria ele acabado com a operação. Todo esse debate ocorre dias antes… Leia mais »Senadores avaliam futuro da Lava Jato no Brasil

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Mais de 90% do Pantanal está com a iniciativa privada

O Estado Online — Thu, 08 Oct 2020 14:54:41 +0000

Dados apresentados ontem (7) pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) apontam que mais de 90% da área do Pantanal está nas mãos da iniciativa privada. Os números foram expostos pelo chefe-Geral da Embrapa Pantanal, Jorge Ferreira de Lara, durante audiência remota da comissão externa criada para acompanhar as queimadas no Pantanal. Segundo Lara, apesar… Leia mais »Mais de 90% do Pantanal está com a iniciativa privada

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Senador pedirá à Justiça que barre revogações feitas pelo Conama

João Santana Fernandes — Mon, 28 Sep 2020 21:34:54 +0000

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) informou que vai entrar nesta segunda-feira (28) com uma ação popular na Justiça Federal para tentar barrar a decisão do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que revogou regras de proteção ambiental. Duas das normas revogadas limitavam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação de vegetação nativa, como… Leia mais »Senador pedirá à Justiça que barre revogações feitas pelo Conama

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Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações

O Estado Online — Wed, 23 Sep 2020 18:59:03 +0000

Senadores também aprovaram hoje 16 indicados para embaixadas Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. Em junho deste ano, sob o comando do ministro Fábio Faria (PSD), a pasta voltou ao mapa da Esplanada dos Ministérios a partir… Leia mais »Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações

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Senadores da Comissão do Pantanal aprovam cronograma de trabalho

João Santana Fernandes — Wed, 23 Sep 2020 15:22:47 +0000

Colegiado quer votar ainda este ano Estatuto do Pantanal Em reunião remota nesta quarta-feira (23), a Comissão Temporária Externa do Senado para acompanhar ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou o seu cronograma de trabalho. A meta do colegiado é elaborar uma norma que está sendo chamada de Estatuto do Pantanal. O documento vai… Leia mais »Senadores da Comissão do Pantanal aprovam cronograma de trabalho

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Com pauta cheia, comissões do Senado fazem sessões semipresenciais

O Estado Online — Mon, 21 Sep 2020 17:21:01 +0000

Depois de seis meses sem atividades presenciais, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado terá nesta segunda-feira (21) um dia de reuniões semipresenciais. Na pauta, estão indicações de 34 embaixadores. Amanhã (22), a Comissão de Constituição e Justiça se reunirá no mesmo formato para sabatinar indicados para vagas de ministro do Superior Tribunal Miltar… Leia mais »Com pauta cheia, comissões do Senado fazem sessões semipresenciais

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Senado aprovou uso civil de identidade de policiais legislativos

O Estado Online — Thu, 17 Sep 2020 21:18:54 +0000

O Senado aprovou a validade do documento de identificação funcional de policiais legislativos como prova de identidade civil. De acordo com o projeto, a identificação do policial legislativo deve ser aceita como identificação em todo o território nacional. O projeto vai à sanção presidencial. O projeto valida as identidades emitidas pelo Senado e pela Câmara… Leia mais »Senado aprovou uso civil de identidade de policiais legislativos

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Senado instala comissão para fiscalizar ações no Pantanal

João Santana Fernandes — Wed, 16 Sep 2020 15:46:38 +0000

A reunião virtual está agendada para hoje às 16h O Senado instalará, nesta quarta-feira (16), sua comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que há pelo menos dois meses destroem o Pantanal. A reunião virtual de instalação do colegiado está agendada para as 16h. De acordo com o Regimento do Senado, cabe às… Leia mais »Senado instala comissão para fiscalizar ações no Pantanal

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Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

João Santana Fernandes — Thu, 10 Sep 2020 14:42:40 +0000

O Senado aprovou na quarta-feira (9), um projeto de lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do… Leia mais »Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

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Senado recebe PEC de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

O Estado Online — Wed, 09 Sep 2020 21:11:49 +0000

Medida provocou a desfiliação da autora do projeto do Podemos O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura, ou seja, os quatro anos que separam uma eleição estadual de outra. Atualmente, a Constituição não permite… Leia mais »Senado recebe PEC de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

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Senado pode votar na quarta pena de prisão para quem maltratar animais

O Estado Online — Tue, 08 Sep 2020 21:41:15 +0000

Os líderes partidários no Senado decidiram realizar uma sessão deliberativa na tarde de quarta-feira (9). A pauta ainda não foi divulgada oficialmente. Mas, de acordo com líder do PSL, senador Major Olímpio (SP), os parlamentares devem votar o projeto de lei que pune autores de maus-tratos contra animais. A proposta, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é… Leia mais »Senado pode votar na quarta pena de prisão para quem maltratar animais

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Bolsonaro diz sancionar mudanças na CNH na próxima semana

João Santana Fernandes — Fri, 04 Sep 2020 15:42:12 +0000

O presidente Jair Bolsonaro comemorou, nesta sexta-feira (4), a aprovação do projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro no Senado Federal. Por ter sofrido alterações, o texto ainda retornará para apreciação da Câmara dos Deputados. Apesar disso, Bolsonaro garantiu que vai sancionar a proposta na próxima semana. “Na próxima semana será sancionada a lei que altera… Leia mais »Bolsonaro diz sancionar mudanças na CNH na próxima semana

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Senado aprova dia nacional da pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

O Estado Online — Wed, 02 Sep 2020 21:29:15 +0000

O Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 5.101/2019 que institui o dia 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A AME é uma doença degenerativa, sem cura conhecida, que pode afetar a função motora, além de comprometer músculos responsáveis por respirar, andar e se alimentar.… Leia mais »Senado aprova dia nacional da pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

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Trad diz que Rota Bioceânica será prioridade após pandemia

João Santana Fernandes — Tue, 25 Aug 2020 15:48:28 +0000

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou na segunda-feira (24) que o projeto da Rota Bioceânica será prioridade para impulsionar o desenvolvimento econômico da América do Sul após a pandemia de covid-19. O senador participou de seminário virtual promovido pelo Parlamento do Mercosul (Parlasul) para discutir o andamento do… Leia mais »Trad diz que Rota Bioceânica será prioridade após pandemia

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Senado adia para hoje votação da PEC do Fundeb permanente

João Santana Fernandes — Tue, 25 Aug 2020 14:05:21 +0000

O Senado adiou para as 16h de terça-feira (25) a votação da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta será o único item da pauta de votações e, caso aprovada, deverá ser promulgada… Leia mais »Senado adia para hoje votação da PEC do Fundeb permanente

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Maia diz que vai trabalhar para manter veto a reajuste de servidores

João Santana Fernandes — Thu, 20 Aug 2020 16:51:50 +0000

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (20) que vai trabalhar para manter o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao reajuste salarial de servidores públicos, derrubado ontem por senadores. Em coletiva de imprensa após reunião com líderes de bancadas na Câmara, Maia disse que o mais importante para o país é a… Leia mais »Maia diz que vai trabalhar para manter veto a reajuste de servidores

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Bolsonaro reclama de derrubada de veto pelo Senado: ‘Impossível governar’

João Santana Fernandes — Thu, 20 Aug 2020 15:10:28 +0000

Em sessão do Congresso Nacional na quarta-feira (19), os senadores derrubaram o veto presidencial que impedia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde, e educação durante a pandemia de covid-19. O dispositivo (VETO 17/2020) ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. Já na manhã desta quinta-feira (20), o… Leia mais »Bolsonaro reclama de derrubada de veto pelo Senado: ‘Impossível governar’

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Câmara aprova punição maior em casos de estelionato virtual

João Santana Fernandes — Thu, 06 Aug 2020 15:39:56 +0000

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) proposta que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato com punição majorado, maior do que os casos de estelionato comum. O texto segue agora para o Senado. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), para o Projeto de Lei 2068/20, do deputado Marcos… Leia mais »Câmara aprova punição maior em casos de estelionato virtual

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Senado vota na quinta projeto que limita juros de cartão

O Estado Online — Tue, 04 Aug 2020 19:39:49 +0000

O Senado vota na quinta-feira (06) o projeto que limita juros de cartão de crédito e do cheque especial. Os líderes partidários do Senado decidiram a votação da pauta em reunião nesta terça-feira (04). A Proposta de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) impõe um teto de juros de 30% que bancos e instituições financeiras… Leia mais »Senado vota na quinta projeto que limita juros de cartão

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Senado vai implementar sistema drive-thru por votações secretas

João Santana Fernandes — Tue, 28 Jul 2020 16:47:22 +0000

O Senado substituirá, a partir de agosto, as votações em plenário por um sistema drive-thru. Senadores vão aprovar ou rejeitar uma matéria sem nem mesmo precisar sair do carro. O método vai garantir o sigilo do voto. Entre as votações secretas há a indicação de Nestor José Forster para embaixador do Brasil nos Estados Unidos… Leia mais »Senado vai implementar sistema drive-thru por votações secretas

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Senado vota hoje MP que flexibiliza ano escolar

O Estado Online — Thu, 23 Jul 2020 17:56:21 +0000

Já aprovada na Câmara dos Deputados, será votada no Senado nesta quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. Inicialmente, a votação no Senado estava prevista para esta quarta-feira (22). Agora, a… Leia mais »Senado vota hoje MP que flexibiliza ano escolar

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Deputados Federais aprovam auxílio de R$ 600 para atletas

João Santana Fernandes — Fri, 17 Jul 2020 15:09:02 +0000

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. O texto agora segue para apreciação no Senado. O pacote de medidas… Leia mais »Deputados Federais aprovam auxílio de R$ 600 para atletas

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Economia de precatórios podem ser destinados para combater covid

O Estado Online — Thu, 16 Jul 2020 20:45:45 +0000

O Senado recebe nesta quinta-feira (16), o projeto (PL 1.581/2020) que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (covid-19). Se aprovado pelo Senado, O PL fica vigente enquanto durar o estado de calamidade pública. O projeto do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), foi aprovado ontem (15) pela… Leia mais »Economia de precatórios podem ser destinados para combater covid

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Congresso prorroga validade de três Medidas Provisórias

Jornal O Estado Online — Mon, 06 Jul 2020 14:53:19 +0000

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 961/2020, que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a administração pública, até 31 de dezembro deste ano, quando se encerra o estado de calamidade pública relativo à pandemia do coronavírus. As regras mais flexíveis valerão tanto para o governo… Leia mais »Congresso prorroga validade de três Medidas Provisórias

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Senado aprova Projeto de Lei de combate às notícias falsas

Jornal O Estado Online — Wed, 01 Jul 2020 14:59:01 +0000

O Senado Federal aprovou na terça-feira (30), por 44 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções, o projeto que visa combater a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, nas redes sociais (PL 2630/2020). Sob a relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o texto foi modificado diversas vezes e as últimas mudanças foram apresentadas… Leia mais »Senado aprova Projeto de Lei de combate às notícias falsas

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Senadores defendem auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro

Jornal O Estado Online — Mon, 29 Jun 2020 15:44:04 +0000

A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25), foi criticada por vários senadores. Os parlamentares defendem a prorrogação do benefício sem redução do valor original até o final do ano ou enquanto durar a… Leia mais »Senadores defendem auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro

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Senado aprova novo marco regulatório do saneamento básico

Jornal O Estado Online — Thu, 25 Jun 2020 13:37:33 +0000

O Senado aprovou na quarta-feira (24) o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, tema polêmico que ganhou força diante da crise provocada pela pandemia da Covid-19, que segue à sanção presidencial. O projeto foi aprovado por 65 votos a 13. As novas regras criam instrumentos que facilitam privatizações e ampliam o papel… Leia mais »Senado aprova novo marco regulatório do saneamento básico

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Câmara pode votar projeto que aumenta validade da CNH

Jornal O Estado Online — Mon, 22 Jun 2020 15:45:42 +0000

O Plenário da Câmara poderá votar na terça-feira (23) projeto do Executivo (PL 3.267/2019) que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras medidas, a proposta aumenta a validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. De acordo com o substitutivo preliminar do… Leia mais »Câmara pode votar projeto que aumenta validade da CNH

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Senado fará debate sobre adiamento de eleições municipais

Jornal O Estado Online — Fri, 19 Jun 2020 18:00:18 +0000

O adiamento das eleições municipais irá passar por um segundo debate, na segunda-feira (22). O Senado colocou em pauta a questão na quarta-feira (17). O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, mas especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O requerimento para… Leia mais »Senado fará debate sobre adiamento de eleições municipais

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Prazos da Lei de Diretrizes Orçamentárias estão suspensas

Jornal O Estado Online — Sat, 06 Jun 2020 14:18:21 +0000

O cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 ainda está em uma incansável espera. A princípio, o prazo para apresentação de emendas ao projeto terminaria na próxima segunda-feira (8), porém, devido ao coronavírus (covid-19), diversas ações no Congresso Nacional estão limitadas e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sequer foi instalada.… Leia mais »Prazos da Lei de Diretrizes Orçamentárias estão suspensas

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Senado aprova projeto para uso obrigatório de máscara

Jornal O Estado Online — Fri, 05 Jun 2020 12:42:05 +0000

O plenário do Senado aprovou quinta-feira (4) um projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras de proteção para circulação em espaços públicos ou privados, mas acessíveis ao público. A obrigatoriedade vale durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A determinação do… Leia mais »Senado aprova projeto para uso obrigatório de máscara

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Senado pode votar hoje o Projeto de Lei das Fake News

Jornal O Estado Online — Tue, 02 Jun 2020 18:00:54 +0000

O Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 – que trata sobre Fake News e que tem como objetivo combater notícias falsas – está na pauta da sessão remota do Senado desta terça-feira (2). O texto é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “É um projeto de lei que enfrentou uma intensa campanha de desinformação. As… Leia mais »Senado pode votar hoje o Projeto de Lei das Fake News

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Senado pretende alterar projeto contra fake news para facilitar aprovação

Jornal O Estado Online — Tue, 02 Jun 2020 14:47:09 +0000

O projeto que cria a Lei de Liberdade da Internet, conhecido como Lei das fake news, vai ser alterado para conter críticas e facilitar a aprovação. A matéria está prevista para ser votada na terça-feira (2) pelo Senado Federal. As alterações foram confirmadas em entrevista coletiva nesta segunda-feira (1) concedida pelos autores do projeto de lei,… Leia mais »Senado pretende alterar projeto contra fake news para facilitar aprovação

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Senado começa a discutir sobre a Lei das Fake News

Jornal O Estado Online — Mon, 01 Jun 2020 14:51:53 +0000

Os senadores ainda vão definir em reunião de líderes a pauta desta semana. Entre os itens que poderão ser analisados está o projeto de lei (PL 2630/2020) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, a chamada de Lei das Fake News. O assunto é polêmico. Críticos desse tipo de proposta alegam… Leia mais »Senado começa a discutir sobre a Lei das Fake News

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Senado aprova prorrogação de dívidas da agricultura familiar

Jornal O Estado Online — Wed, 27 May 2020 12:30:49 +0000

O Senado aprovou um projeto que prorroga por até 1 ano as dívidas rurais de agricultores familiares com vencimentos em 2020 por conta da pandemia de covid-19. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a matéria foi relatada pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA). Em seu… Leia mais »Senado aprova prorrogação de dívidas da agricultura familiar

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Senado aprova MP que dá reajuste à cúpula da PF

Jornal O Estado Online — Mon, 25 May 2020 21:11:47 +0000

Nesta segunda-feira (25), o Senado aprovou a Medida Provisória 918/2020, que cria Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas (FG) e extingue cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Agora, o texto segue para a promulgação. A proposta cria 45 FCPE e 471 FG para a Polícia Federal. Também transforma… Leia mais »Senado aprova MP que dá reajuste à cúpula da PF

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Senado pauta para esta 3ª feira adiamento do Enem 2020

Jornal O Estado Online — Mon, 18 May 2020 19:04:25 +0000

Por conta da pandemia do novo coronavírus, a senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) propôs o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Nessa segunda-feira (18), os líderes do Senado decidiram colocar essa questão em na pauta desta terça-feira (19). A proposta poderá sofrer alguns ajustes até chegar ou plenário. A medida original prevê que o… Leia mais »Senado pauta para esta 3ª feira adiamento do Enem 2020

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Senado vota na terça MP da venda de imóvel da União

Jornal O Estado Online — Fri, 15 May 2020 16:05:28 +0000

O Plenário vota na terça-feira (19) uma medida provisória que facilita a venda de imóveis da União. Também estão na pauta três projetos de lei que buscam minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus. A sessão remota está marcada para as 16h (horário de Brasília). A MP 915/2019 altera os critérios para a definição de… Leia mais »Senado vota na terça MP da venda de imóvel da União

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Senado aprova prioridade para os testes de covid-19

Jornal O Estado Online — Tue, 12 May 2020 22:01:01 +0000

Profissionais de saúde e segurança estariam na linha de frente da testagem O Senado aprovou o substitutivo ao projeto (PL1409/2020) que garante prioridade na realização de testes de coronavírus aos profissionais de saúde, segurança, agentes funerários, entre outros, que atuam no combate à covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas. A presidente da… Leia mais »Senado aprova prioridade para os testes de covid-19

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Câmara aprova nova versão da PEC do ‘Orçamento de Guerra’

Jornal O Estado Online — Wed, 06 May 2020 19:20:57 +0000

Nessa quarta-feira (06), foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto-base da nova versão da proposta de emenda á Constituição (PEC) que cria o “Orçamento de Guerra”, destinado as ações de combate à pandemia de coronavírus. O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da doença, sem… Leia mais »Câmara aprova nova versão da PEC do ‘Orçamento de Guerra’

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Senado aprova ajuda de R$ 125 bilhões à estados e municípios

Jornal O Estado Online — Sun, 03 May 2020 12:56:56 +0000

Para combater os impactos causados pelo coronavírus (Covid-19), o Senado aprovou no último sábado (2), com 79 votos favoráveis e um contrário, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Como o texto… Leia mais »Senado aprova ajuda de R$ 125 bilhões à estados e municípios

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Senado pode votar hoje proposta de auxílio a estados e municípios

Jornal O Estado Online — Sat, 02 May 2020 13:18:10 +0000

Neste sábado (02) o plenário do Senado deve analisar em sessão deliberativa remota, o texto alternativo à proposta de ajuda ao estados e municípios. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus negociado entre parlamentares e a equipe econômica do governo estabelece repasse menor que a proposta já aprovada pela Câmara. Um montante de R$ 60… Leia mais »Senado pode votar hoje proposta de auxílio a estados e municípios

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”Não sei e ninguém sabe quando será o pico”, diz Teich

Jornal O Estado Online — Thu, 30 Apr 2020 14:33:50 +0000

Em videoconferência com senadores, o ministro da Saúde, Nelson Teich, disse não ser possível identificar quando será o pico da covid-19 no Brasil. “Não sei e ninguém sabe quando será o pico”, disse. Segundo ele, as datas projetadas hoje são simplesmente suposições em cima de modelos. Após dez dias no comando do ministério, Teich fala pela primeira vez… Leia mais »”Não sei e ninguém sabe quando será o pico”, diz Teich

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Guedes inicia plano de recuperação da economia ainda em 2020

Jornal O Estado Online — Tue, 28 Apr 2020 12:42:18 +0000

O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs a suspensão de reajustes e promoções dos servidores públicos federais, além do funcionalismo estadual e municipal, na negociação com o Senado para a proposta de socorro a governadores e prefeitos. Enquanto o governo estima que 24,5 milhões dos 33,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada (ou seja 73% do… Leia mais »Guedes inicia plano de recuperação da economia ainda em 2020

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Senado aprova linha de crédito acessível a pequenos negócios

Jornal O Estado Online — Fri, 24 Apr 2020 15:44:34 +0000

O Senado aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (24) um projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Agora segue para sanção presidencial. A proposta (PL 1.282/2020) havia sido aprovada na Câmara dos… Leia mais »Senado aprova linha de crédito acessível a pequenos negócios

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Senado aprova ampliação do auxílio emergencial

Jornal O Estado Online — Thu, 23 Apr 2020 12:32:02 +0000

O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) na quarta-feira (22) o texto substitutivo do PL 873/2020. Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício de R$ 600, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que… Leia mais »Senado aprova ampliação do auxílio emergencial

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Suplente da ex-senadora Juíza Selma toma posse no Senado

Jornal O Estado Online — Fri, 17 Apr 2020 15:33:06 +0000

Na manhã desta sexta-feira (17), o terceiro suplente da ex-senadora Juíza Selma ( Podemos – MT), Carlos Fávaro (PSD-MT), tomou posse como senador da República. A nomeação foi realizada logo depois de prestar juramento, na sala de comando das votações remotas montada no Prodasen, Favaro já teve o nome incluído no plenário virtual da Casa… Leia mais »Suplente da ex-senadora Juíza Selma toma posse no Senado

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Senado vota orçamento de guerra e flexibilização trabalhista

Jornal O Estado Online — Fri, 17 Apr 2020 13:53:52 +0000

O Senado terá, excepcionalmente, nesta sexta-feira (17), duas votações importantes. Os senadores vão analisar, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento de guerra, que segrega cerca de R$ 700 bilhões do orçamento de 2020 para ações de combate ao coronavírus e permite ao Banco Central fazer compra direta de créditos.… Leia mais »Senado vota orçamento de guerra e flexibilização trabalhista

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Senado aprova texto-base da PEC do Orçamento de Guerra

Jornal O Estado Online — Thu, 16 Apr 2020 12:19:25 +0000

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (15), em primeiro turno, um texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. A opção do relator da PEC no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), foi alterar o texto aprovado na Câmara, criando assim um texto que substitui o anterior. O segundo turno da… Leia mais »Senado aprova texto-base da PEC do Orçamento de Guerra

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Votação da PEC do ‘Orçamento de Guerra’ no Senado é adiada

Jornal O Estado Online — Mon, 13 Apr 2020 15:32:42 +0000

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta segunda-feira (13) que a votação da chamada PEC do ‘Orçamento de Guerra’, que separa os gastos com a crise do coronavírus do Orçamento principal, foi adiada para quarta-feira (15). Anteriormente, a previsão era que a Proposta de Emenda à Constituição pudesse ser votada… Leia mais »Votação da PEC do ‘Orçamento de Guerra’ no Senado é adiada

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Câmara discute auxílios e Senado sobre orçamento de guerra

Jornal O Estado Online — Mon, 13 Apr 2020 13:55:22 +0000

A Câmara dos Deputados poderá votar esta semana o projeto de auxílio financeiro aos estados durante o período de calamidade pública. A votação foi adiada porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda negocia pontos do projeto com a equipe econômica e líderes partidários. Maia estima que o impacto das medidas será de R$ 35 bilhões, mas,… Leia mais »Câmara discute auxílios e Senado sobre orçamento de guerra

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Medida provisória visa prorrogar contratos de veterinários

Jornal O Estado Online — Sat, 11 Apr 2020 13:14:45 +0000

O Plenário do Senado vai votar na próxima terça-feira (14) a medida provisória que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MP 903/2019). A MP trata de 269 profissionais que foram contratados em 20 de novembro de 2017 para atuar na vigilância e inspeção… Leia mais »Medida provisória visa prorrogar contratos de veterinários

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Câmara aprova urgência de expansão do coronavoucher

Jornal O Estado Online — Thu, 09 Apr 2020 15:36:58 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira (9) o requerimento de urgência para votar a expansão do auxílio de R$ 600 pago a trabalhadores durante a crise causada pela Covid-19. A proposta deve ser apreciada na próxima semana. Uma das mudanças propostas pelos senadores, e que a Câmara analisará, é estender o benefício… Leia mais »Câmara aprova urgência de expansão do coronavoucher

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Projeto prevê corte de 50% do salário de parlamentares

Jornal O Estado Online — Thu, 09 Apr 2020 13:51:12 +0000

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou na última terça-feira (7) duas propostas legislativas com o objetivo de garantir mais recursos para o enfrentamento da epidemia. Uma é um Projeto de Decreto Legislativo para reduzir os salários de deputados federais e senadores em 50% durante a vigência do estado de calamidade pública. A outra… Leia mais »Projeto prevê corte de 50% do salário de parlamentares

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Senado e Câmara simplificam votação de medidas provisórias

Jornal O Estado Online — Fri, 03 Apr 2020 15:49:05 +0000

O Senado e a Câmara aprovaram nesta semana um novo rito para simplificar a tramitação das medidas provisórias (MPs) durante a pandemia do coronavírus. O ato conjunto assinado pelas Mesas das duas Casas reduz de 120 para 16 dias o prazo de validade das matérias, dispensa a apreciação por comissões mistas e prevê a votação… Leia mais »Senado e Câmara simplificam votação de medidas provisórias

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Senado aprova projetos que auxiliam no combate ao covid-19

Jornal O Estado Online — Wed, 01 Apr 2020 12:45:46 +0000

O Senado aprovou, na tarde de terça-feira (31), três projetos envolvendo o combate ao novo coronavírus (covid-19). Todas as matérias já haviam passado pela Câmara dos Deputados e, agora, seguem para sanção presidencial. Os projetos dispensam o trabalhador em isolamento social de apresentar atestado médico, suspende a obrigatoriedade das entidades filantrópicas, como as Santas Casas… Leia mais »Senado aprova projetos que auxiliam no combate ao covid-19

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Partidos preparam pacote de projetos contra coronavírus no Senado

Jornal O Estado Online — Tue, 31 Mar 2020 16:03:04 +0000

As bancadas partidárias no Senado vão apresentar nesta terça-feira (31) uma lista de iniciativas legislativas que consideram prioritárias para o combate ao coronavírus. A apresentação das sugestões não significa necessariamente que elas vão ser pautadas pelo presidente interino do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG). As iniciativas ainda precisam ser discutidas pelo líderes e só quando houver acordos serão analisadas.… Leia mais »Partidos preparam pacote de projetos contra coronavírus no Senado

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Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais

Jornal O Estado Online — Tue, 31 Mar 2020 14:30:22 +0000

O Plenário do Senado aprovou a segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Para cada família beneficiada, a… Leia mais »Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais

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Mais categorias poderão ser incluídas no “coronavoucher”

Jornal O Estado Online — Mon, 30 Mar 2020 21:18:10 +0000

Nessa segunda-feira (30), o Senado vota o pagamento de um auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Além desse projeto, que já vem sendo chamado de “coronavoucher”, há uma segunda proposta em votação, essa pretende incluir outras categorias profissionais, como motoristas de aplicativo… Leia mais »Mais categorias poderão ser incluídas no “coronavoucher”

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Senado vota hoje auxílio de R$600 aos autônomos e informais

Jornal O Estado Online — Mon, 30 Mar 2020 13:15:46 +0000

O Senado vota na tarde desta segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana… Leia mais »Senado vota hoje auxílio de R$600 aos autônomos e informais

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Senado viabiliza verbas para combater o Covid-19

Jornal O Estado Online — Wed, 25 Mar 2020 20:41:40 +0000

Depois da reunião de hoje (25) com líderes partidários do Senado ficou decidido que haverá uma votação amanhã para decidir a antecipação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), há disposição dos parlamentares se tratando do assunto da liberação de verbas para o combate ao… Leia mais »Senado viabiliza verbas para combater o Covid-19

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Congresso se divide em discussão sobre adiar eleições

Jornal O Estado Online — Wed, 25 Mar 2020 13:00:10 +0000

Durante as discussões sobre adiar ou não as eleições municipais agendadas para outubro deste ano, o Congresso Nacional está dividido quanto a apoiar a ideia devido ao avanço da pandemia do coronavírus no Brasil. O Senado tem se mostrado mais aberto à possibilidade, mas a Câmara dos Deputados descarta conversas por julgar que a Casa… Leia mais »Congresso se divide em discussão sobre adiar eleições

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Senado aprova decreto de calamidade pública no Brasil

Jornal O Estado Online — Fri, 20 Mar 2020 17:48:56 +0000

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20), com voto de 75 senadores, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o Brasil está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A sessão ocorreu por meio virtual, de forma história e inédita no parlamento brasileiro. Como… Leia mais »Senado aprova decreto de calamidade pública no Brasil

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Câmara aprova projetos com medidas de combate ao Covid-19

Jornal O Estado Online — Wed, 18 Mar 2020 14:07:11 +0000

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três Projetos de Lei com medidas para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Agora, as matérias precisam passar pelas votações no Senado. Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/19, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros, o Plenário liberou estados e municípios para usarem saldos… Leia mais »Câmara aprova projetos com medidas de combate ao Covid-19

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Autonomia do Banco Central está na pauta do Plenário

Jornal O Estado Online — Mon, 16 Mar 2020 18:11:03 +0000

A última sessão deliberativa do Senado aconteceu no dia 4 de março, quando o Plenário votou a MP do Agro Existe a possibilidade de, nesta semana, o projeto de lei sobre a autonomia do Banco Central (PLP 19/2019), assim como a proposta de emenda à Constituição que impede a perda automática de cidadania para brasileiros… Leia mais »Autonomia do Banco Central está na pauta do Plenário

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PL regulamenta que empresas do Simples Nacional façam transações tributárias

Jornal O Estado Online — Tue, 10 Mar 2020 17:57:12 +0000

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (10), um Projeto de Lei Complementar (PLP 4/2020), que regulamenta a possibilidade de as empresas enquadradas no Simples Nacional fazerem transações tributárias. A transação tributária é uma negociação entre contribuintes e a União para regularização de débitos fiscais e resolução de conflitos. O… Leia mais »PL regulamenta que empresas do Simples Nacional façam transações tributárias

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CCJ vota projetos da pauta feminina nesta quarta-feira

Jornal O Estado Online — Mon, 09 Mar 2020 13:10:21 +0000

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), incluiu na lista de votação 11 projetos de lei que vão do combate à violência ao fortalecimento do protagonismo da mulher na política. A próxima reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está marcada para quarta-feira (11). Um dos itens da pauta é o Projeto de Lei (PL) 1.541/2019,… Leia mais »CCJ vota projetos da pauta feminina nesta quarta-feira

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Comissão vai discutir causas do aumento de feminicídios

Jornal O Estado Online — Fri, 06 Mar 2020 20:15:25 +0000

Devido ao aumento de feminicídios no Brasil, a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) vai discutir sobre o assunto em audiência pública na próxima quarta-feira (11). O feminicídio é o homicídio de mulheres motivado pelo gênero. O levantamento do monitor da Violência, divulgado na última quinta-feira (5), reuniu dados oficiais dos… Leia mais »Comissão vai discutir causas do aumento de feminicídios

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Projeto para seguro a entregadores de comida por aplicativo avança

Jornal O Estado Online — Mon, 02 Mar 2020 14:32:59 +0000

Chegou à CAS (Comissão de Assuntos Sociais) o Projeto de Lei (PL) 391/2020, que exige das empresas de entrega por aplicativo algumas obrigações de seguros para os seus entregadores. O projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi protocolado no Senado no dia 12 de fevereiro. Agora, o texto deverá ser examinado primeiramente pela CAS e,… Leia mais »Projeto para seguro a entregadores de comida por aplicativo avança

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Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado

Jornal O Estado Online — Sun, 23 Feb 2020 13:22:38 +0000

O serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado, na forma de um Projeto de Lei (PL) apresentado em 2015 pela então senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O PL está tramitando no Senado e há previsão de ser apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o carnaval. O relator escolhido para a matéria… Leia mais »Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado

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Senador sugere força-tarefa para retomar obras paradas no Brasil

Jornal O Estado Online — Tue, 18 Feb 2020 20:16:43 +0000

O senador Dário Berger (MDB-SC) propôs, nesta terça-feira (18) em Plenário, que o governo federal, junto com os governadores, deveria constituir uma força-tarefa para analisar a situação de todas as obras paralisadas no Brasil. Defendeu que essa equipe de trabalho aponte a viabilidade dessa retomada, elegendo prioridades. “Um levantamento do Ministério da Economia identifica duas… Leia mais »Senador sugere força-tarefa para retomar obras paradas no Brasil

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CAE aprova mudanças para nomear e demitir diretoria do BC

Jornal O Estado Online — Tue, 18 Feb 2020 18:20:47 +0000

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta terça-feira (18), um relatório do senador Telmário Mota (PROS-RR) sobre Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2019, que trata da nomeação e demissão do presidente e diretores do Banco Central (BC). Em novembro, o texto já havia sido aprovado no colegiado, mas depois de receber… Leia mais »CAE aprova mudanças para nomear e demitir diretoria do BC

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Moro defende prisão após julgamento em segunda instância

João Santana Fernandes — Wed, 12 Feb 2020 15:59:16 +0000

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender nesta quarta-feira (12), a execução da pena após decisão em segunda instância. Na avaliação dele, a medida não afeta a presunção de inocência do réu. Moro foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC (Proposta de… Leia mais »Moro defende prisão após julgamento em segunda instância

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CCJ debate projeto que obriga preso a ressarcir o Estado

João Santana Fernandes — Tue, 11 Feb 2020 16:00:27 +0000

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deverá analisar na reunião de quarta-feira (12) uma pauta com outras 53 proposições, entre elas um projeto de lei que prevê a obrigação do preso de ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. O PLS 580/2015 estava pronto para votação em Plenário, porém os senadores decidiram enviá-lo… Leia mais »CCJ debate projeto que obriga preso a ressarcir o Estado

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Senado discute novas destinações para dinheiro de loterias

João Santana Fernandes — Fri, 07 Feb 2020 15:45:47 +0000

Estão em análise no Senado projetos de lei que ampliam os repasses da Caixa Econômica Federal, com o dinheiro arrecadado em loterias, para áreas como a social, a segurança pública e a prevenção de catástrofes ambientais, por exemplo. Segundo o Poder Executivo, as dez modalidades lotéricas operadas pela Caixa arrecadaram R$ 16,71 bilhões em 2019, configurando… Leia mais »Senado discute novas destinações para dinheiro de loterias

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Impeachment de Trump começa a ser julgado no Senado

João Santana Fernandes — Tue, 21 Jan 2020 13:06:52 +0000

O processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, começa a ser julgado hoje (21) no Senado. Ele é acusado pelos democratas de ter abusado dos privilégios do cargo de presidente, para pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, a investigar a família de Joe Biden, seu maior rival entre os… Leia mais »Impeachment de Trump começa a ser julgado no Senado

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Processo de impeachment de Trump vai ao Senado

O Estado Online — Wed, 15 Jan 2020 21:35:39 +0000

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (15) a resolução de impeachment contra o presidente Donald Trump. O documento dá continuidade ao processo, que passou com 228 votos a favor. As denúncias serão enviadas ao Senado para que este dê início ao processo de julgamento e hoje, a presidente da Câmara, Nancy… Leia mais »Processo de impeachment de Trump vai ao Senado

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Pacto federativo e reforma tributária ficam para 2020

João Santana Fernandes — Wed, 04 Dec 2019 12:42:20 +0000

O líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que as prioridades do Executivo para 2020 são o pacto federativo e a reforma tributária. No início da semana, na segunda-feira (2), o senador disse durante uma entrevista que a expectativa é aprovar ambos os temas ainda no 1º trimestre do ano que vem.… Leia mais »Pacto federativo e reforma tributária ficam para 2020

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Aposentadoria militar sem idade mínima é aprovada no Senado

João Santana Fernandes — Tue, 03 Dec 2019 15:40:21 +0000

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o relatório da reforma da Previdência dos militares. A proposta tem vantagens em relação aos trabalhadores da iniciativa privada e a servidores públicos. Os militares são obrigados a se aposentar a partir de uma certa idade. A proposta… Leia mais »Aposentadoria militar sem idade mínima é aprovada no Senado

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Novo Mais Médicos é aprovado na Câmara

João Santana Fernandes — Wed, 27 Nov 2019 12:56:00 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou simbolicamente nesta terça-feira (26) o projeto de lei que institui o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras). Serão duas provas por ano para instituições com notas 4 e 5 no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). O procedimento faz parte de um acordo… Leia mais »Novo Mais Médicos é aprovado na Câmara

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Bolsonaro diz que governo quer aprovar outras reformas

O Estado Online — Wed, 23 Oct 2019 14:38:15 +0000

Hoje quarta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a aprovação do texto base da reforma da Previdência no Senado deu uma sinalização positiva para o mercado, o presidente falou que já está nos planos, partir para outras outras reformas, como a tributária e a administrativa. “A que for mais fácil passar, as duas são… Leia mais »Bolsonaro diz que governo quer aprovar outras reformas

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Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

O Estado Online — Tue, 22 Oct 2019 23:34:35 +0000

Com 60 votos a favor e 19 contra, o Senado aprovou, nesta terça-feira (22), em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Houve uma ausência, do senador Rodrigo Pacheco (DEM – MG). No entanto, a Casa ainda terá que analisar quatro destaques -votações de trechos específicos… Leia mais »Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

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Semana tem final da Previdência e prisão pós-2ª Instância

João Santana Fernandes — Mon, 21 Oct 2019 15:13:47 +0000

A semana se inicia com a votação em 2º turno da reforma da Previdência no Senado. A análise da proposta está marcada para a terça-feira (22), mas o texto precisa passar mais uma vez pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir ao plenário da Casa. Já no Judiciário, o STF (Supremo Tribunal… Leia mais »Semana tem final da Previdência e prisão pós-2ª Instância

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Destaques da política para ficar de olho nesta quarta-feira

João Santana Fernandes — Wed, 16 Oct 2019 14:02:55 +0000

Nesta quarta-feira (16), a política brasileira debate sobre diversos assuntos que refletem na sociedade. São elas a crise no PSL, PRisão em segunda instância, Reforma da previdência e previdência de militares, além do ICMS, medida provisória da Zika e o CPI do BNDES. Em clima de confusão no PSL, parlamentares do partido de Jair Bolsonaro… Leia mais »Destaques da política para ficar de olho nesta quarta-feira

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Senado aprova distribuição de recursos do pré-sal

João Santana Fernandes — Wed, 16 Oct 2019 13:13:35 +0000

O Senado aprovou na terça-feira (15), o projeto que define os critérios de distribuição de parte dos recursos obtidos com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, marcado para novembro, entre Estados e municípios. O avanço da proposta sobre a partilha dos recursos entre os entes da Federação facilita o ambiente para o andamento de… Leia mais »Senado aprova distribuição de recursos do pré-sal

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Senado analisa recursos do pré-sal e previdência na semana

João Santana Fernandes — Mon, 14 Oct 2019 20:30:34 +0000

O Senado Federal deve discutir dois textos relevantes para a agenda econômica do país nesta semana. Estão na pauta da Casa a divisão dos recursos advindos do megaleilão de petróleo do pré-sal e a reforma da Previdência. O texto dos recursos do pré-sal chega ao senadores após momentos de tensão entre a Câmara e o Senado, por… Leia mais »Senado analisa recursos do pré-sal e previdência na semana

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Mudança climática: Plano ABC será discutido nesta quinta

O Estado Online — Tue, 08 Oct 2019 19:13:19 +0000

Na próxima quinta-feira (10), haverá audiência pública às 10h, para que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) discuta o ‘Plano Agricultura de Baixo Carbono’. O programa tem como objetivo reduzir emissões de gases de efeito estufa e diminuir a vulnerabilidade dos sistemas agrícolas em cenários de alteração do clima. O Plano ABC, – Plano Setorial… Leia mais »Mudança climática: Plano ABC será discutido nesta quinta

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‘Reforma profana jamais’, falou Simone em pronunciamento

O Estado Online — Mon, 07 Oct 2019 20:37:28 +0000

Na tribuna, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado fez um pronunciamento em que enfatizou a celeridade da Casa de Leis, para que, em apenas 60 dias, se votasse o primeiro turno da PEC da reforma da Previdência. No discurso feito nesta segunda-feira (7), Simone Tebet (MDB) reforçou ainda a importância da… Leia mais »‘Reforma profana jamais’, falou Simone em pronunciamento

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Senado aprova limite de gastos de campanha em eleições 2020

O Estado Online — Thu, 03 Oct 2019 19:57:47 +0000

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria segue para sanção presidencial, que deve… Leia mais »Senado aprova limite de gastos de campanha em eleições 2020

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Senado analisa mais seis destaques da Previdência

João Santana Fernandes — Wed, 02 Oct 2019 15:02:49 +0000

O Senado Federal tem ainda seis destaques propostos por bancadas parlamentares para votar nesta quarta-feira (2), para concluir o primeiro turno de votação da reforma da Previdência. A sessão, marcada para as 11h, traz propostas que podem desidratar ainda mais o texto, caso sejam aprovadas. Para que os destaques sejam rejeitados, são necessários 49 votos… Leia mais »Senado analisa mais seis destaques da Previdência

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Senado deve votar reforma da Previdência nesta terça-feira

João Santana Fernandes — Tue, 01 Oct 2019 12:20:16 +0000

O Senado deve votar nesta terça-feira (1) a reforma da Previdência. O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser analisado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a partir das 10h. A votação no plenário da Casa está marcada para as 16h. São necessários ao menos 49 votos para aprovar o projeto. O líder do governo… Leia mais »Senado deve votar reforma da Previdência nesta terça-feira

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Senado acata sugestão popular que libera cannabis medicinal

O Estado Online — Mon, 30 Sep 2019 12:43:36 +0000

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabismedicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol… Leia mais »Senado acata sugestão popular que libera cannabis medicinal

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Previdência: Votação no Senado é adiada para próxima semana

O Estado Online — Tue, 24 Sep 2019 14:52:11 +0000

A votação do parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as emendas apresentadas à reforma da Previdência, prevista para ocorrer nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi adiada para a semana que vem, informou a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). De acordo com a presidente da CCJ, o adiamento… Leia mais »Previdência: Votação no Senado é adiada para próxima semana

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Senado avalia demissão de servidor por baixo desempenho

O Estado Online — Tue, 03 Sep 2019 22:10:32 +0000

O projeto de lei que prevê demissão dos servidores em caso de mau desempenho avança sem holofotes no Congresso Nacional. A proposta já passou em julho na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado e aguarda requerimento de urgência. A Relatora do texto, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) diz contar com o apoio do governo… Leia mais »Senado avalia demissão de servidor por baixo desempenho

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Toffoli: Judiciário e o Congresso são alvos de fake news

O Estado Online — Fri, 30 Aug 2019 17:40:04 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (30) que o Judiciário e o Congresso têm sido atacados por fake news disseminadas pelas redes sociais. “As fake news visam exatamente disseminar o medo para semear o ódio entre as pessoas. Elas vêm para dividir, não para construir. E colocam em risco,… Leia mais »Toffoli: Judiciário e o Congresso são alvos de fake news

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Senado vota liberação de R$ 560 milhões para o Estado

João Santana Fernandes — Thu, 29 Aug 2019 14:05:08 +0000

O Senado federal deve votar na terça-feira da próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional que trata da cessão oneroso dos direitos de exploração do petróleo na região do pré-sal, permitindo ao governo federal a realização de leilão de novas áreas de exploração, e, consequentemente o recebimento de recursos. Mato Grosso do Sul, a partir… Leia mais »Senado vota liberação de R$ 560 milhões para o Estado

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Senadores fecham acordo para votar Previdência

O Estado Online — Tue, 13 Aug 2019 22:41:40 +0000

Os líderes do Senado fecharam um acordo para concluir a votação da reforma da Previdência no dia 2 de outubro. O primeiro turno da votação ocorrerá no dia 18 de setembro e segundo turno no dia 2 de outubro, de acordo com calendário dos senadores definido em reunião nesta terça-feira, 13. Com isso, a promulgação… Leia mais »Senadores fecham acordo para votar Previdência

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CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência

João Santana Fernandes — Mon, 12 Aug 2019 13:20:39 +0000

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para… Leia mais »CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência

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Bolsonaro: acho que indicação do Eduardo passa no Senado

O Estado Online — Sat, 10 Aug 2019 18:03:44 +0000

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado acreditar que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira nos Estados Unidos vai ser aprovada pelo Senado. O presidente deve oficializar a indicação – que precisa do aval dos senadores – nos próximos dias. “Não sei, o Congresso decide, né? Eu acho, meu sentimento… Leia mais »Bolsonaro: acho que indicação do Eduardo passa no Senado

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CCJ aprova imunidade fiscal em jogos produzidos no Brasil

João Santana Fernandes — Fri, 09 Aug 2019 16:20:05 +0000

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta semana, a imunidade tributária para consoles e jogos produzidos no Brasil. A decisão foi uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017 e agora o texto segue para aprovação no Plenário e na Câmara dos Deputados. A proposta foi enviada por Kenji Amaral… Leia mais »CCJ aprova imunidade fiscal em jogos produzidos no Brasil

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Reforma da Previdência passa e aguarda decisão do Senado

O Estado Online — Thu, 08 Aug 2019 11:40:53 +0000

Chegando ao Senado, o texto aprovado pelos deputados federais na noite de ontem (7), após rejeitar mudanças no texto aprovado em primeiro turno, será encaminhado imediatamente à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), afirmou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. “Agora é com o Senado!”, escreveu nas redes sociais. Ele quer reincluir estados e municípios… Leia mais »Reforma da Previdência passa e aguarda decisão do Senado

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