Senado Federal Archives - O Estado Online

Aprovado projeto com medidas contra violência sexual em atletas mirins

O Estado Online — Thu, 09 Dec 2021 23:45:00 +0000

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou um PL (Projeto de Lei) que exige de entidades esportivas a adoção de medidas contra a violência sexual de crianças e adolescentes como condição para ter acesso a recursos públicos. O texto segue agora para o Senado. O PL 9622/18,… Leia mais »Aprovado projeto com medidas contra violência sexual em atletas mirins

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“Marília Mendonça”: aprovada lei que obriga sinalização de torres de energia

O Estado Online — Tue, 30 Nov 2021 22:09:27 +0000

A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal aprovou no dia de hoje (30) um projeto de lei que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. O PL (projeto de lei) 4.009/2021, do senador Telmário Mota (Pros-RR), recebeu parecer favorável. Se não houver recurso, o texto segue para análise por… Leia mais »“Marília Mendonça”: aprovada lei que obriga sinalização de torres de energia

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Senado cria Observatório da COVID-19, com três grupos de trabalho

Emily Bem — Fri, 29 Oct 2021 15:49:27 +0000

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de COVID-19, ontem (28), para fiscalizar, acompanhar os resultados jurídicos, legislativos e sociais das conclusões da CPI. O observatório será dividido em três grupos de trabalhos por senadores ativos e assinantes. Segundo a Agência Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os integrantes do colegiado… Leia mais »Senado cria Observatório da COVID-19, com três grupos de trabalho

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Comissão se reúne na sexta para elaborar estatuto do Pantanal

O Estado Online — Thu, 08 Oct 2020 19:02:51 +0000

A comissão temporária externa do Senado Federal realiza, na sexta-feira (08), audiência pública remota para coletar informações que servirão na elaboração do Estatuto do Pantanal. A reunião ocorre a partir das 10h (horário de Brasília). Para a reunião, foram convidados Rodrigo Justus, consultor de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);… Leia mais »Comissão se reúne na sexta para elaborar estatuto do Pantanal

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Senado institui campanha de preservação do meio ambiente

O Estado Online — Mon, 28 Sep 2020 13:30:56 +0000

Com a finalidade de promover a conscientização da sociedade sobre a importância do meio ambiente e da preservação dos recursos naturais, o Senado Federal institui a campanha “Junho Verde”. A resolução Nº 14, de 2020, consta na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU). Conforme o texto, a campanha irá ocorrer anualmente… Leia mais »Senado institui campanha de preservação do meio ambiente

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Senado aprova novos ministros para Superior Tribunal Militar

O Estado Online — Wed, 23 Sep 2020 21:10:24 +0000

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), três indicações ao Superior Tribunal Militar (STM). Os militares foram sabatinados ontem (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando reforçaram o compromisso das Forças Armadas com a Constituição e o Estado democrático de direito. A Senadora Simone Tebet (MDB-MS), que sabatinou os três indicados, antes da aprovação… Leia mais »Senado aprova novos ministros para Superior Tribunal Militar

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Senado pede para governo incluir Pantanal no combate às queimadas

O Estado Online — Thu, 06 Aug 2020 20:44:14 +0000

O Senado Federal pediu para o governo incluir o Pantanal nas atribuições do Conselho Nacional da Amazônia Legal em função das queimadas na região. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os incêndios na região pantaneira já consumiram mais de 815 mil hectares de vegetação nativa da região. A… Leia mais »Senado pede para governo incluir Pantanal no combate às queimadas

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Covid-19: Senado aprova uso compulsório de leitos privados

Jornal O Estado Online — Wed, 27 May 2020 13:40:53 +0000

O Senado aprovou o Projeto de Lei que prevê a utilização compulsória de leitos privados de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento de pacientes com covid-19. Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta foi relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Em seu parecer,… Leia mais »Covid-19: Senado aprova uso compulsório de leitos privados

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Por fala em reunião ministerial, Senado convoca Weintraub

Jornal O Estado Online — Tue, 26 May 2020 13:18:03 +0000

O ministro da Educação, Abraham Weintraub será obrigado a comparecer no Senado para prestar explicações sobre suas falas em reunião ministerial do dia 22 de abril. No encontro do Palácio do Planalto, Weintraub defendeu a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O vídeo da reunião foi divulgado na sexta-feira, 22, como parte do… Leia mais »Por fala em reunião ministerial, Senado convoca Weintraub

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Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros

Jornal O Estado Online — Thu, 21 May 2020 14:16:22 +0000

O Senado aprovou em decisão unânime, com 77 votos, o Projeto de Lei 2.113/2020 que prevê a inclusão de mortes causadas pelo novo coronavírus (covid-19) na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados. De acordo com informações da Agência Senado, o texto também institui à… Leia mais »Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros

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Senado aprova fim da prisão disciplinar de PMs e Bombeiros

O Estado Online — Thu, 12 Dec 2019 15:03:26 +0000

O Plenário aprovou ontem (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Agora, o texto segue para sanção presidencial. De acordo com o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Acir Gurgacz… Leia mais »Senado aprova fim da prisão disciplinar de PMs e Bombeiros

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Senado aprova uso de pena alternativa para mães e gestantes

O Estado Online — Wed, 20 Nov 2019 19:47:08 +0000

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que substitui a prisão por penas alternativas para mães de crianças até 6 anos e gestantes. O texto foi aprovado com 20 votos favoráveis e apenas um voto contrário, o do líder do PSL no Senado, Major Olímpio… Leia mais »Senado aprova uso de pena alternativa para mães e gestantes

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Senado vota PEC Paralela à Reforma da Previdência na terça

O Estado Online — Sat, 16 Nov 2019 12:57:39 +0000

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores… Leia mais »Senado vota PEC Paralela à Reforma da Previdência na terça

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Congresso aprova lei do FGTS com saque de até R$ 998

O Estado Online — Wed, 13 Nov 2019 21:10:32 +0000

O Senado Federal aprovou a medida provisória que libera novas modalidades de saque do FGTS, além da retirada dos recursos do Fundo PIS/Pasep. Os parlamentares mudaram alguns pontos do texto enviado pelo governo — por exemplo, aumentaram de R$ 500 para R$ 998 o limite máximo do saque imediato. A Câmara havia aprovado o texto… Leia mais »Congresso aprova lei do FGTS com saque de até R$ 998

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CCJ aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível

O Estado Online — Wed, 30 Oct 2019 17:57:46 +0000

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com o crime de racismo. O… Leia mais »CCJ aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível

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Previdência pode sair hoje, mas oposição quer mudanças

O Estado Online — Tue, 22 Oct 2019 13:02:59 +0000

O Senado Federal retoma hoje a votação da reforma da Previdência em segundo turno. É a votação final, o que encerraria a reforma da Previdência. Mas há riscos de isso atrasar, porque há 11 propostas de mudanças (emendas), dez delas apresentadas pela oposição. Elas seriam favoráveis aos trabalhadores, mas diminuiriam ainda mais a economia de… Leia mais »Previdência pode sair hoje, mas oposição quer mudanças

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Senado analisa recursos do pré-sal e previdência na semana

João Santana Fernandes — Mon, 14 Oct 2019 20:30:34 +0000

O Senado Federal deve discutir dois textos relevantes para a agenda econômica do país nesta semana. Estão na pauta da Casa a divisão dos recursos advindos do megaleilão de petróleo do pré-sal e a reforma da Previdência. O texto dos recursos do pré-sal chega ao senadores após momentos de tensão entre a Câmara e o Senado, por… Leia mais »Senado analisa recursos do pré-sal e previdência na semana

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Senado convida ministros para falar de suspensão de radares

O Estado Online — Tue, 08 Oct 2019 16:40:18 +0000

Senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovaram hoje (8) dois requerimentos que convidam os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas para falar sobre a suspensão do uso de radares de velocidade em rodovias federais no país. A decisão do Executivo, válida para medidores estáticos, móveis… Leia mais »Senado convida ministros para falar de suspensão de radares

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Liderança do PSL no Senado corta laços com Flávio Bolsonaro

O Estado Online — Tue, 08 Oct 2019 14:59:07 +0000

O senador Major Olimpio (PSL-SP), líder do partido do presidente no Senado, voltou a criticar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) nesta segunda-feira, 7. “Flávio Bolsonaro para mim acabou, não existe”, afirmou Olimpio ao Grupo Estado, em referência a atritos com o filho do presidente sobre a CPI da Lava Toga – que tem como foco ministros do… Leia mais »Liderança do PSL no Senado corta laços com Flávio Bolsonaro

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Reforma da Previdência: Senado rejeita três destaques

O Estado Online — Wed, 02 Oct 2019 19:44:39 +0000

Foi finalizada na tarde desta quarta-feira (2), a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no país. O Plenário do Senado, após proclamação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou o último destaque. O Senado analisava desde esta manhã seis destaques propostos por bancadas… Leia mais »Reforma da Previdência: Senado rejeita três destaques

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Congresso deve afrouxar regras eleitorais após veto de Jair

O Estado Online — Tue, 01 Oct 2019 13:32:59 +0000

Ao levar apenas três dias para vetar 14 dispositivos da minirreforma eleitoral, um recorde no atual governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) permitirá ao Congresso, se assim for decidido, aplicar já no pleito do ano que vem as novas regras aprovadas pela Câmara dos Deputados em 18 de setembro. Entre os itens vetados, um dos… Leia mais »Congresso deve afrouxar regras eleitorais após veto de Jair

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Previdência: Votação no Senado é adiada para próxima semana

O Estado Online — Tue, 24 Sep 2019 14:52:11 +0000

A votação do parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as emendas apresentadas à reforma da Previdência, prevista para ocorrer nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi adiada para a semana que vem, informou a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). De acordo com a presidente da CCJ, o adiamento… Leia mais »Previdência: Votação no Senado é adiada para próxima semana

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Texto-base da Previdência é aprovado pela CCJ

O Estado Online — Wed, 04 Sep 2019 21:06:23 +0000

O texto-base da reforma da Previdência acaba de ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois de diversas emendas e sugestões de alterações no texto pelos deputados, as retiradas de alguns itens e ajustes de redação no texto principal promovidas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da PEC, teve 18 votos… Leia mais »Texto-base da Previdência é aprovado pela CCJ

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CCJ vota previdência após discussões sobre texto no Senado

O Estado Online — Wed, 04 Sep 2019 20:11:59 +0000

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve iniciar, ainda nesta tarde, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da proposta, sugeriu a divisão da PEC em duas, a fim de que as mudanças que alterariam o texto e o forçaria… Leia mais »CCJ vota previdência após discussões sobre texto no Senado

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Parlamentares de MS apoiam vetos na Lei de Abuso

O Estado Online — Fri, 23 Aug 2019 15:10:18 +0000

Senadores e deputado federal de Mato Grosso do Sul criticaram a Lei de Abuso de Autoridade e mostraram-se favoráveis ao veto da matéria. Eles relataram que alguns pontos são importantes, mas alguns devem ser impedidos. Soraya Thronicke (PSL) reforçou a necessidade de veto total e criação de novo projeto, no entanto afirmou que a escolha… Leia mais »Parlamentares de MS apoiam vetos na Lei de Abuso

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Simone assina manifesto contra projeto do abuso

O Estado Online — Thu, 22 Aug 2019 15:10:12 +0000

Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), assinou ontem (21) manifesto em favor do veto integral à Lei de Abuso de Autoridade. Ela passou a fazer parte de um grupo de mais de 30 senadores que assinaram o documento. Para Tebet o projeto pode prejudicar investigações, especialmente aquelas relacionadas ao combate… Leia mais »Simone assina manifesto contra projeto do abuso

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