#Segunda instancia Archives - O Estado Online

Moro defende prisão após julgamento em segunda instância

João Santana Fernandes — Wed, 12 Feb 2020 15:59:16 +0000

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender nesta quarta-feira (12), a execução da pena após decisão em segunda instância. Na avaliação dele, a medida não afeta a presunção de inocência do réu. Moro foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC (Proposta de… Leia mais »Moro defende prisão após julgamento em segunda instância

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Moro vai ao Senado defender prisão em 2ª instância

João Santana Fernandes — Sun, 24 Nov 2019 14:20:33 +0000

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) confirmou que vai ao Senado na próxima terça-feira (26), às 10h, para defender o tema da prisão após condenação em segunda instância. O ex-juiz da Lava Jato participará de uma audiência pública da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) por iniciativa do líder do PT na Casa,… Leia mais »Moro vai ao Senado defender prisão em 2ª instância

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Ex-ministro José Dirceu é solto

João Santana Fernandes — Sat, 09 Nov 2019 14:56:39 +0000

A juíza da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba Ana Carolina Bartolomei Ramos mandou soltar o ex-ministro José Dirceu. Depois de ser liberado, o ex-ministro reencontrou Lula em Curitiba. A decisão, proferida na sexta-feira (8), vem na esteira de novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que na quinta-feira (7) proibiu a prisão depois… Leia mais »Ex-ministro José Dirceu é solto

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STF derruba prisão após 2ª instância e Lula pode ser solto

O Estado Online — Fri, 08 Nov 2019 01:55:00 +0000

Diferente do que já decidiu em passado recente, Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciou, nesta quinta-feira, 7, por 6 votos a 5, que a prisão após condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado, contraria a Constituição e o Código de Processo Penal. O entendimento dos magistrados da Corte, vai contra o que ficou definido… Leia mais »STF derruba prisão após 2ª instância e Lula pode ser solto

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STF inicia hoje julgamento sobre prisão em 2ª Instância

João Santana Fernandes — Thu, 17 Oct 2019 15:46:14 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (17) as três ações sobre a validade de prisão após condenação em 2ª Instância no plenário da Corte. Um pedido é da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do PC do B e outro do Patriota. Com o julgamento marcado para hoje, existe a possibilidade de que… Leia mais »STF inicia hoje julgamento sobre prisão em 2ª Instância

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STF julga fim da prisão em segunda instância nesta semana

João Santana Fernandes — Mon, 14 Oct 2019 22:09:10 +0000

Dias Toffoli marcou para esta quinta-feira (17) o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal das três ações que tratam da legalidade da prisão de condenados em segunda instância. O tema estava pautado originalmente para abril, mas foi adiado por causa da instabilidade que o julgamento poderia provocar nos primeiros meses de governo de Jair… Leia mais »STF julga fim da prisão em segunda instância nesta semana

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