revogação Archives - O Estado Online

Covid-19: MS decreta fim da Emergência de Saúde Pública

Leandra Mergener — Mon, 23 May 2022 11:25:33 +0000

Foi publicado hoje (23), no Diário Oficial, a revogação do status de Emergência de Saúde Pública em Mato Grosso do Sul, após reunião do Comitê do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia). Esse status vigorava desde março de 2020, como medida para conter a pandemia da Covid-19. A presidente do Prosseguir e procuradora-geral… Leia mais »Covid-19: MS decreta fim da Emergência de Saúde Pública

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PF volta a cancelar passaportes não retirados após 90 dias

O Estado Online — Wed, 10 Nov 2021 20:20:46 +0000

A PF (Polícia Federal) retomou no dia de hoje (10) o prazo de 90 dias para o cancelamento automático de passaportes que não foram retirados pelos seus titulares. Por causa da pandemia de COVID-19, desde fevereiro deste ano, a medida estava suspensa. Porém, de acordo com a portaria publicada hoje no Diário Oficial da União,… Leia mais »PF volta a cancelar passaportes não retirados após 90 dias

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Decreto revoga limitação de lotação em eventos, mas mantém Regime Especial de Prevenção

Dayane Medina — Fri, 17 Sep 2021 14:05:15 +0000

Foi publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (17) o decreto n. 14.903 que revoga outros decretos sobre lotação em festas e eventos da Capital e dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19. A publicação passa a vigorar a partir da… Leia mais »Decreto revoga limitação de lotação em eventos, mas mantém Regime Especial de Prevenção

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Prefeitura libera a gratuidade de idosos e estudantes em ônibus da Capital

Dayane Medina — Tue, 14 Sep 2021 14:20:10 +0000

A Prefeitura da Capital revogou o decreto que previa restrição do uso do passe gratuito de idosos e estudantes em todos os horários nos ônibus. A redução havia sido aplicada como forma de prevenção a disseminação da COVID-19 e agora foi novamente alterada conforme publicação do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta terça-feira (14).… Leia mais »Prefeitura libera a gratuidade de idosos e estudantes em ônibus da Capital

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Aniversário da Capital será sem toque de recolher

Dayane Medina — Thu, 19 Aug 2021 13:27:54 +0000

Seguindo a decisão do Governo do Estado, a Prefeitura de Campo Grande revogou o toque de recolher na cidade. A decisão, publicada Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quinta-feira (19) determina a revogação da medida a partir da próxima segunda-feira (23). Com isso, o dia 26 de agosto, aniversário da Capital, será sem a… Leia mais »Aniversário da Capital será sem toque de recolher

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