#Reforma tributária Archives - O Estado Online

Senado adia votação da PEC da reforma tributária

João Marcelo Sanches — Wed, 16 Mar 2022 17:45:19 +0000

Após dar início hoje (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou a votação para a próxima semana. A decisão foi tomada a pedido de alguns senadores. Como proposição mestra, a matéria simplifica os tributos que incidem… Leia mais »Senado adia votação da PEC da reforma tributária

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CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

João Santana Fernandes — Fri, 07 Jan 2022 22:42:20 +0000

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele afirmou em dezembro que a proposta será pautada na primeira reunião da CCJ após o recesso… Leia mais »CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

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Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre

João Santana Fernandes — Wed, 08 Dec 2021 16:44:01 +0000

Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre, disse hoje (8) que o colegiado, onde a PEC 110/2019 se encontra, vai se dedicar a sabatinas de autoridades na próxima semana.… Leia mais »Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre

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Maia diz que reforma tributária pode avançar ainda em 2020

O Estado Online — Tue, 13 Oct 2020 20:09:18 +0000

Após declarar no final de semana que a reforma tributária ficaria para 2021, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a afirmar nesta terça-feira (13) que é possível avançar com a administrativa na Câmara ainda neste ano. A tributária está pronta para o plenário da Câmara, já cumpriu todos os prazos a comissão especial”,… Leia mais »Maia diz que reforma tributária pode avançar ainda em 2020

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Meta do governo é aprovar pacto federativo e reforma tributária em outubro

O Estado Online — Thu, 17 Sep 2020 20:53:06 +0000

A meta do governo é aprovar o pacto federativo e a reforma tributária no Senado e na Câmara até o dia 15 de outubro, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) nesta quinta-feira (17). Dessa forma, ambos teriam a tramitação finalizada ainda em 2020. “Nossa meta é 15 de outubro… Leia mais »Meta do governo é aprovar pacto federativo e reforma tributária em outubro

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Governo retira pedido de urgência da reforma tributária

O Estado Online — Fri, 04 Sep 2020 19:23:49 +0000

O presidente Jair Bolsonaro retirou o pedido de urgência de tramitação da proposta de reforma tributária, que foi entregue ao Congresso Nacional em julho. A mensagem foi publicada hoje (4) em edição extra do Diário Oficial da União. “A urgência da CBS [Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços] trancaria a pauta e causaria pressão desnecessária na discussão sobre… Leia mais »Governo retira pedido de urgência da reforma tributária

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Reforma vai aumentar carga tributária para 20% das empresas

O Estado Online — Wed, 19 Aug 2020 18:48:22 +0000

Proposta do Governo Federal de criar a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) irá aumentar a carga de impostos para 20% das 8,99 milhões de empresas do setor de serviços. A CBS é como o governo batizou 1 tipo de imposto muito conhecido em outros países, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). A proposta, se… Leia mais »Reforma vai aumentar carga tributária para 20% das empresas

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Livros podem ficar mais caros com reforma tributária

O Estado Online — Wed, 19 Aug 2020 18:47:55 +0000

Taxação de 12% será reflexo da mudança para setor protegido por lei desde o ano de 2004 Sendo um mercado que já vinha enfrentando problemas, antes mesmo da pandemia – em razão da modernização das formas de leitura –, agora o setor de livros está na mira do governo e da reforma tributária, que pode… Leia mais »Livros podem ficar mais caros com reforma tributária

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Guedes: reforma tributária ampla pode reduzir impostos

O Estado Online — Wed, 29 Jul 2020 17:59:07 +0000

Com uma base ampla de tributação, é possível reduzir ou até extinguir impostos, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (29). Guedes esteve hoje em reunião com o relator da reforma tributária no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para discutir o texto enviado pelo governo ao Parlamento. Também participaram do encontro no Palácio… Leia mais »Guedes: reforma tributária ampla pode reduzir impostos

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Maia diz estar otimista com aprovação da reforma tributária

João Santana Fernandes — Fri, 24 Jul 2020 15:24:58 +0000

“Estou otimista em aprovar a reforma tributária”, disse na noite de quinta-feira (23) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em live com o jornalista Guilherme Amado. Para ele, as propostas em tramitação no Congresso e o projeto apresentado pelo governo seguem na mesma linha. “O governo federal fez o correto. Não poderia mandar uma proposta… Leia mais »Maia diz estar otimista com aprovação da reforma tributária

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Congresso recebe proposta de reforma tributária

O Estado Online — Tue, 21 Jul 2020 21:02:59 +0000

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, receberam a proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou o texto no Congresso Nacional nesta terça-feira (21). No último dia 16, o ministro disse que seria entregue hoje a primeira parte da proposta de reforma tributária. Em… Leia mais »Congresso recebe proposta de reforma tributária

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Governo envia parte da reforma tributária ao Congresso hoje

João Santana Fernandes — Tue, 21 Jul 2020 15:28:52 +0000

O governo deve entregar ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21) a primeira parte da proposta de reforma tributária, que será fatiada. O projeto de lei deve prever a unificação do PIS e da Cofins, com a criação de um imposto sobre bens e serviços, com alíquota de 12%. A proposição não reduz a carga tributária,… Leia mais »Governo envia parte da reforma tributária ao Congresso hoje

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Reforma tributária será encaminhada até agosto

Jornal O Estado Online — Mon, 08 Jun 2020 22:22:08 +0000

Nesta segunda-feira (08), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a proposta do governo federal para a reforma tributária será encaminhada até agosto para o Congresso Nacional. “Acredito que até o final de julho ou início de agosto a proposta do governo vá ao Congresso e a gente vai ter todo o 2º… Leia mais »Reforma tributária será encaminhada até agosto

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Acordo com governo quer unir proposta de reforma tributária

João Santana Fernandes — Wed, 18 Dec 2019 15:30:47 +0000

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram nesta quarta-feira (18) um acordo entre as Casas e o governo para a apresentação de uma proposta única de reforma tributária, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Uma comissão mista será constituída na quinta-feira para que… Leia mais »Acordo com governo quer unir proposta de reforma tributária

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Reforma tributária pode sair em março, diz Maia

O Estado Online — Sun, 17 Nov 2019 14:55:07 +0000

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (16), em Nova York, que tem intenção de levar a reforma tributária para votação no plenário da Casa até março de 2020. Ele acredita que o governo deverá enviar ao Legislativo a proposta final da reforma ainda em 2019. Segundo Maia, os parlamentares vão trabalhar com… Leia mais »Reforma tributária pode sair em março, diz Maia

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Governo adia reforma tributária e prioriza redução de gasto

O Estado Online — Fri, 18 Oct 2019 16:20:11 +0000

O governo vai deixar para depois o envio da proposta de reforma tributária e focar sua ação no Congresso Nacional para aprovar um pacote de redução de cerca de R$ 30 bilhões de despesas. O desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial está sendo fechado para garantir o cumprimento do teto de gastos… Leia mais »Governo adia reforma tributária e prioriza redução de gasto

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Maia prorroga prazo para emendas da reforma tributária

O Estado Online — Fri, 27 Sep 2019 13:52:58 +0000

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou nesta quinta-feira, 26, o prazo para o envio de emendas à proposta de reforma tributária que tramita na Casa. Os parlamentares têm até o dia 10 de outubro para mandar sugestões de alteração no texto — até então, o último dia seria hoje. A proposta que modifica o… Leia mais »Maia prorroga prazo para emendas da reforma tributária

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Reforma tributária deve ser votada na CCJ do Senado em 2/10

O Estado Online — Wed, 18 Sep 2019 20:00:55 +0000

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou hoje (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019). Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada, mas a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), adiantou que,… Leia mais »Reforma tributária deve ser votada na CCJ do Senado em 2/10

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Simone afirma que Reforma Tributária só depende do Governo

O Estado Online — Thu, 05 Sep 2019 17:51:36 +0000

Senadora diz que o último relatório da Reforma acontece hoje como prioridade É prioridade do relator da Reforma Tributária, Roberto Rocha (PSDB-MA), a quinta e última audiência pública sobre o tema na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que acontece nesta tarde (5), conforme a presidente da Comissão, Simone Tebet. A senadora ainda afirmou que… Leia mais »Simone afirma que Reforma Tributária só depende do Governo

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Volta da CPMF não passa na Câmara

O Estado Online — Mon, 12 Aug 2019 22:18:58 +0000

Volta da CPMF não passa na Câmara Governo defende nova alíquota nos moldes do antigo tributo; para presidente da Câmara, reforma tributária deve tratar também dos estados De antemão, em face do interesse da equipe econômica para a volta (ou criação) de um tributo que taxe operações financeiras, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo… Leia mais »Volta da CPMF não passa na Câmara

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Reforma tributária deve focar zona com potencial industrial

João Santana Fernandes — Thu, 01 Aug 2019 13:00:17 +0000

A proposta de reforma, que começa a ser discutida pelo Congresso, deve englobar também o desenvolvimento regional, defendeu o presidente da Fiems (Federação das Industrias do Estado de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, durante encontro realizado na sede da CNI (Confederação Nacional da Indústria), em Brasília, que apresentou as demandas do setor ao deputado… Leia mais »Reforma tributária deve focar zona com potencial industrial

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