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	<title>#Projetos de lei Archives - O Estado Online</title>
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	<title>#Projetos de lei Archives - O Estado Online</title>
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		<title>Corredor gastronômico no Pioneiros está entre projetos de lei votados hoje na Câmara</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Dayane Medina]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Dec 2021 12:44:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Na sessão ordinária de terça-feira (14), os vereadores de Campo Grande votam nove projetos de lei, entre eles está o projeto de lei que autoriza o poder executivo a criar o corredor gastronômico, turístico e cultural no bairro Pioneiros. A sessão está prevista para começar às 09h00 no plenário Oliva Enciso, na Casa de Leis. Na&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/politica/corredor-gastronomico-no-pioneiros-esta-entre-projetos-de-lei-votados-hoje-na-camara/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Corredor gastronômico no Pioneiros está entre projetos de lei votados hoje na Câmara</span></a></p>
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		<title>Deputados aprovam quatro matérias na última sessão do ano</title>
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		<dc:creator><![CDATA[João Santana Fernandes]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 17 Dec 2020 17:43:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#Assembleia]]></category>
		<category><![CDATA[#MS]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Na última sessão ordinária do ano de 2020 nesta quinta-feira (16), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram quatro propostas de autoria do Poder Executivo. Todas relacionadas à tributação. Os parlamentares aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei Complementar 09/2020 além do Projeto de Lei 234/2020. O primeiro projeto modifica regras de incentivos fiscais, através&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/politica/deputados-aprovam-quatro-materias-na-ultima-sessao-do-ano/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Deputados aprovam quatro matérias na última sessão do ano</span></a></p>
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		<title>Quatro projetos são aprovados na sessão desta quinta-feira</title>
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		<dc:creator><![CDATA[O Estado Online]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 29 Oct 2020 21:36:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#Projetos de lei]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Campo Grande]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Durante a sessão nesta quinta-feira (29), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram quatro projetos de lei. As propostas estavam pautadas para análise na terça-feira (27), mas a sessão foi cancelada em sinal de respeito pelo falecimento de Hermes Salineiro, pai do vereador André Salineiro. Em primeira discussão, os vereadores aprovaram dois projetos&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/politica/quatro-projetos-sao-aprovados-na-sessao-desta-quinta-feira/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Quatro projetos são aprovados na sessão desta quinta-feira</span></a></p>
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		<title>Vereadores aprovam dois projetos nesta quinta-feira</title>
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		<dc:creator><![CDATA[O Estado Online]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2020 19:40:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#Campo Grande]]></category>
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		<category><![CDATA[#Vereadores]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Dois projetos de lei foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (03), pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande. Em regime de urgência, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 9.866/20, que altera dispositivo da lei n. 6.348, de 5 de dezembro de 2019. Ele retifica a Lei para corrigir erro material existente no&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/politica/vereadores-aprovam-dois-projetos-nesta-quinta-feira/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Vereadores aprovam dois projetos nesta quinta-feira</span></a></p>
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		<title>Vereadores votam quatro projetos de lei antes do recesso</title>
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		<dc:creator><![CDATA[João Santana Fernandes]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jul 2020 16:32:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#Campo Grande]]></category>
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		<category><![CDATA[câmara]]></category>
		<category><![CDATA[CMCG]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam quatro Projetos de Lei na sessão ordinária de quinta-feira (16), última deste primeiro semestre de 2020, antes do recesso dos trabalhos legislativos. Três propostas serão avaliadas em primeira discussão. Os vereadores votam o Projeto de Lei 9.647/19, do vereador Prof. João Rocha, que dispõe sobre a&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/politica/vereadores-votam-quatro-projetos-de-lei-antes-do-recesso/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Vereadores votam quatro projetos de lei antes do recesso</span></a></p>
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		<title>Vereadores aprovam sete Projetos de Lei na sessão de hoje</title>
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		<dc:creator><![CDATA[O Estado Online]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Jul 2020 19:44:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#Projetos de lei]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Campo Grande]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Na sessão feita nesta terça-feira (14), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram sete Projetos de Lei. Em regime de urgência, em única discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 9765/20, que denomina área esportiva localizada no Bairro Jardim Campo Belo, na Avenida Gualter Barbosa entre a Rua Regente e Rua João Marcondes,&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/politica/vereadores-aprovam-sete-projetos-de-lei-na-sessao-de-hoje/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Vereadores aprovam sete Projetos de Lei na sessão de hoje</span></a></p>
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		<title>Plenário deve apreciar quatro projetos de lei nesta quinta</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jornal O Estado Online]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 25 Jun 2020 14:42:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#MS]]></category>
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		<category><![CDATA[alems]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Devem ser votados na Ordem do Dia desta quinta-feira (25) quatro projetos de lei de autoria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A apreciação ocorre de maneira remota e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal 9 da Net ou pelos canais de comunicação da Casa de Leis &#8211; TV&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/politica/plenario-deve-apreciar-quatro-projetos-de-lei-nesta-quinta/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Plenário deve apreciar quatro projetos de lei nesta quinta</span></a></p>
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		<title>Vereadores votam três projetos do executivo na quinta-feira</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jornal O Estado Online]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 17 Jun 2020 14:25:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#Projetos de lei]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Campo Grande]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A sessão ordinária de quinta-feira (18) da Câmara Municipal de Campo Grande têm três projetos de lei na pauta para discussão. Os vereadores definirão em turno único a votação das propostas de autoria do Poder Executivo. De acordo com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal, primeira irá a Plenário o projeto de lei&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/politica/vereadores-votam-tres-projetos-do-executivo-na-quinta-feira/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Vereadores votam três projetos do executivo na quinta-feira</span></a></p>
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		<title>Deputados votam hoje projetos de calamidade pública em municípios</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jornal O Estado Online]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 10 Jun 2020 15:02:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#Assembleia legislativa]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Oito projetos referentes a solicitações sobre o estado de calamidade pública nos municípios de Mato Grosso do Sul devem ser votados nesta quarta-feira (10). Além desses, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votam também propostas relacionadas a outros temas. De acordo com informações da ALEMS, os Projetos de Decreto Legislativo&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/politica/deputados-votam-hoje-projetos-de-calamidade-publica-no-ms/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Deputados votam hoje projetos de calamidade pública em municípios</span></a></p>
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		<title>Projeto permite o trancamento gratuito de matrículas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jornal O Estado Online]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 May 2020 15:15:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#Projetos de lei]]></category>
		<category><![CDATA[matrículas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Projeto de Lei 2471/20 de autoria do deputado Aliel Machado (PSD-PR) prevê o trancamento gratuito de matrículas nas instituições de ensino superior. A medida da gratuidade ocorre em virtude do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19). De acordo com o deputado, as medidas de isolamento e quarentena para evitar a contaminação&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/politica/projeto-permite-o-trancamento-gratuito-de-matriculas/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Projeto permite o trancamento gratuito de matrículas</span></a></p>
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		<title>Câmara aprova projetos com medidas de combate ao Covid-19</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jornal O Estado Online]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Mar 2020 14:07:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#Coronavírus no brasil]]></category>
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		<category><![CDATA[senado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três Projetos de Lei com medidas para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Agora, as matérias precisam passar pelas votações no Senado. Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/19, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros, o Plenário liberou estados e municípios para usarem saldos&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/politica/camara-aprova-projetos-com-medidas-de-combate-ao-covid-19/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Câmara aprova projetos com medidas de combate ao Covid-19</span></a></p>
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		<title>Câmara fecha ano com mais de 300 projetos aprovados</title>
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		<dc:creator><![CDATA[O Estado Online]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 20 Dec 2019 15:40:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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		<category><![CDATA[Câmara Municipal]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Câmara Municipal de Campo Grande realizou a última sessão do ano ontem (19) e, segundo o presidente da Casa, vereador professor João Rocha (PSDB), 2019 foi extremamente positivo e os trabalhos legislativos tiveram grande participação da população e parcerias entre os poderes.  Foram mais de 318 projetos aprovados, entre eles 65 do Executivo. Tiveram&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/politica/camara-fecha-ano-com-mais-de-300-projetos-aprovados/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Câmara fecha ano com mais de 300 projetos aprovados</span></a></p>
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		<title>Congresso analisa liberação de crédito na terça-feira</title>
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		<dc:creator><![CDATA[O Estado Online]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 08 Dec 2019 13:38:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[#Congresso nacional]]></category>
		<category><![CDATA[#Projetos de lei]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Na próxima terça-feira (10), o Congresso Nacional aprecia dois vetos e 25 projetos de liberação de cŕedito. Dentre eles estão, o veto parcial 35/2019 que barrou alguns pontos do Projeto de Lei  5.029/2019, responsável pela minirreforma partidária e eleitoral. De acordo com a Agência Senado, em setembro a PL foi sancionada como Lei 13.877, de&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/destaque/congresso-analisa-liberacao-de-credito-na-terca-feira/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Congresso analisa liberação de crédito na terça-feira</span></a></p>
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		<title>Deputados e Governador se reúnem para discutir projetos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[O Estado Online]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 01 Nov 2019 16:05:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#Política]]></category>
		<category><![CDATA[#Projetos de lei]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os deputados estaduais se reuniram ontem (31) com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para a entrega e apresentação de quatro projetos de lei do Executivo. Entre eles, foi explicada a proposta de alteração da porcentagem do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) sobre a gasolina e o etanol, defendida pelos parlamentares como importante&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/politica/deputados-e-governador-se-reunem-para-discutir-projetos/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Deputados e Governador se reúnem para discutir projetos</span></a></p>
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		<title>ALEMS aprova nove projetos na &#8216;Ordem do Dia&#8217; desta terça</title>
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		<dc:creator><![CDATA[O Estado Online]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 15 Oct 2019 19:36:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#Projetos de lei]]></category>
		<category><![CDATA[alems]]></category>
		<category><![CDATA[Deputados estaduais]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul durante a &#8216;Ordem do Dia&#8217; aprovou nove projetos nesta terça-feira (15). A Lei 245/2019 dispões a criação do Fundo Estadual do Trabalho (FET/MS) e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter/MS). A proposta de autoria do Poder Executivo visa fortalecer a gestão da Política Estadual&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/politica/alems-aprova-nove-projetos-na-ordem-do-dia-desta-terca/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">ALEMS aprova nove projetos na &#8216;Ordem do Dia&#8217; desta terça</span></a></p>
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		<title>Assembleia recebe projetos do Governo e retoma votações</title>
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		<dc:creator><![CDATA[João Santana Fernandes]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 29 Aug 2019 14:30:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#MS]]></category>
		<category><![CDATA[#Política]]></category>
		<category><![CDATA[#Projetos de lei]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Dois projetos de lei foram encaminhados pelo poder Executivo do Estado para a Assembleia Legislativa ontem (28) que alteram os requisitos para o concurso público para o ingresso nos Cursos de Formação das Carreiras de Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e o outro trata da alteração das férias&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/politica/assembleia-recebe-projetos-do-governo-e-retoma-votacoes/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Assembleia recebe projetos do Governo e retoma votações</span></a></p>
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		<title>Sete projetos de lei será votado na Assembleia nesta quarta</title>
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		<dc:creator><![CDATA[João Santana Fernandes]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 Aug 2019 14:50:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#MS]]></category>
		<category><![CDATA[#Política]]></category>
		<category><![CDATA[#Projetos de lei]]></category>
		<category><![CDATA[ALMS]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Nesta quarta-feira (28), deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem votar sete matérias durante a Ordem do Dia, todas pautadas para segunda discussão, na Assembleia Legislativa. Inicialmente, será voltado o Projeto de Lei de autoria do deputado Neno Razuk (PTB), que dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular no Estado de Mato Grosso&#8230;&#160;<a href="https://oestadoonline.com.br/destaque/sete-projetos-de-lei-sera-votado-na-assembleia-nesta-quarta/" class="" rel="bookmark">Leia mais &#187;<span class="screen-reader-text">Sete projetos de lei será votado na Assembleia nesta quarta</span></a></p>
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