proibição Archives - O Estado Online

Estrangeiros voltam a poder entrar no Brasil pelas fronteiras terrestres

O Estado Online — Sat, 11 Dec 2021 21:11:00 +0000

O governo federal autorizou a entrada de visitantes estrangeiros no país via fronteiras terrestres. A medida, que deve começar a valer na próxima semana, contemplará turistas que apresentarem o comprovante de vacinação ou o teste negativo de rastreio para COVID-19. A portaria que restabelece o transporte de passageiros por meio das fronteiras terrestres foi publicada… Leia mais »Estrangeiros voltam a poder entrar no Brasil pelas fronteiras terrestres

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Projeto proíbe invasor de terra de receber auxílio do governo

Dayane Medina — Sun, 14 Nov 2021 11:31:35 +0000

Projeto em trâmite na Assembleia veta auxílios a invasores em MS Um projeto de lei que proíbe invasores de terra em Mato Grosso do Sul de receberem auxílios do Governo do Estado começa a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa). O Projeto de Lei nº 324/2021 foi protocolado na sexta-feira (12), que dispõe sobre impedimentos aplicados… Leia mais »Projeto proíbe invasor de terra de receber auxílio do governo

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MS prorroga proibição da queima controlada por mais 2 meses

Raul Delvizio — Fri, 05 Nov 2021 17:04:53 +0000

Continua proibida em Mato Grosso do Sul – agora por mais 60 dias – a queima controlada e a sapecagem em projetos autorizados nas propriedades da AURP (Área de Uso Restrito do Pantanal). A prorrogação veio da própria Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), em nota à imprensa. A portaria 1017… Leia mais »MS prorroga proibição da queima controlada por mais 2 meses

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MS ganha liminar da Justiça que proíbe bloqueio por caminhoneiros

Raul Delvizio — Wed, 03 Nov 2021 22:01:26 +0000

Um total de 29 liminares expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) conseguiram proibir em 20 estados o bloqueio de rodovias brasileiras por caminhoneiros – e Mato Grosso do Sul está entre eles. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (4) pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, desautorizando as manifestações. A argumentação destacou… Leia mais »MS ganha liminar da Justiça que proíbe bloqueio por caminhoneiros

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Proibição de novo decreto gera promessa de pressão da CDL

Rafael Belo — Mon, 22 Mar 2021 01:53:26 +0000

A CDLCG (Câmara de Diligentes Lojistas de Campo Grande) promete pressão política após a mudança no novo decreto publicado neste domingo (21), que proíbe a possiblidade de delivery, drive-thru e pegue e leve para não essenciais. O item “polêmico” é o 1.35A decisão foi tomada após reunião com mais de 74 lojistas pelo aplicativo zoom. … Leia mais »Proibição de novo decreto gera promessa de pressão da CDL

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Para alcançar uso racional, Mapa proíbe antimicrobianos em ração animal

O Estado Online — Fri, 24 Jan 2020 20:42:09 +0000

Para prevenir e controlar a resistência, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu proibir a importação, a fabricação e a comercialização dos produtos antimicrobianos, que são usados em hospitais e receitados por médicos para tratamento em casa. Seu uso excessivo associa-se ao surgimento de bactérias resistentes, causadoras de doenças ainda mais difíceis de tratar.… Leia mais »Para alcançar uso racional, Mapa proíbe antimicrobianos em ração animal

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Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista

O Estado Online — Mon, 13 Jan 2020 18:29:51 +0000

Foi sancionado nesta segunda-feira (13) pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, uma lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na cidade. Com a decisão, os itens devem não só deixar de ser oferecidos por bares e restaurantes, como também não estarão mais disponíveis no comércio e em supermercados para… Leia mais »Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista

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Roma e Milan vetam jornal após manchete racista

O Estado Online — Thu, 05 Dec 2019 19:35:08 +0000

A capa da edição desta quinta-feira (5), do diário esportivo de Turim, traz fotos dos jogadores negros Lukaku (Inter) e Smalling (Roma) e a expressão “Black Friday”, em referência ao jogo entre os dois times marcado para sexta-feira (6). Diante do fato, os clubes Roma e Milan decidiram proibir o acesso de jornalistas do diário… Leia mais »Roma e Milan vetam jornal após manchete racista

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WhatsApp quer proibir disparos em massa

O Estado Online — Thu, 28 Nov 2019 21:24:29 +0000

Em audiência pública realizada na última quarta-feira (27), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado Thiago Sombra, que representa o WhatsApp, sugeriu que um dos artigos da minuta de resolução, que proíbe a propaganda eleitoral via telemarketing, se estenda, para vedar também o disparo em massa de mensagens através de aplicativos. O representante da plataforma… Leia mais »WhatsApp quer proibir disparos em massa

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CNMP proíbe exames íntimos em candidatas aprovadas ao MP

O Estado Online — Tue, 12 Nov 2019 21:11:05 +0000

O Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP) decidiu, hoje (12), proibir a realização de exames ginecológicos em candidatas aprovadas nos concursos públicos das carreiras do MP. Os exames são feitos na fase de perícia médica para avaliar a saúde antes do ingresso no cargo. Em geral, são solicitados exames de colo de útero, de mama… Leia mais »CNMP proíbe exames íntimos em candidatas aprovadas ao MP

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