proíbe Archives - O Estado Online

Programa fala sobre lei que proíbe consentimento de cônjuge para método contraceptivo

Fernanda Oliveira — Mon, 08 Nov 2021 20:26:14 +0000

A exigência de consentimento do marido para inserção de método contraceptivo em mulheres casadas, imposta por alguns planos de saúde, tem sido alvo de grandes discussões em todo país, e a ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), também já discutiu esse tema, por meio de um projeto de lei de autoria do deputado… Leia mais »Programa fala sobre lei que proíbe consentimento de cônjuge para método contraceptivo

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Empresários questionam a lei que proíbe a queima de fogos com efeito sonoro

Fernanda Oliveira — Thu, 21 Oct 2021 17:36:55 +0000

Empresários do setor da pirotecnia ( é a ciência ou arte que utiliza o fogo e outras substâncias e artefatos explosivos ou combustíveis para produzir luzes, gases, fumaça, calor ou som), utilizaram a Tribuna, na sessão de hoje (21), para questionar a lei complementar 406/21, promulgada pela Câmara Municipal, que proíbe a queima e a… Leia mais »Empresários questionam a lei que proíbe a queima de fogos com efeito sonoro

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