prazo Archives - O Estado Online

Caixa libera abono salarial para nascidos em novembro e dezembro

Carlos Eduardo Ribeiro — Mon, 17 Jul 2023 15:10:40 +0000

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro, baseado no mês de nascimento do beneficiário. O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou… Leia mais »Caixa libera abono salarial para nascidos em novembro e dezembro

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Prazo para “voto em trânsito” termina nesta quinta-feira

Juliana Brum — Thu, 18 Aug 2022 12:39:34 +0000

O Prazo para os eleitores que estarão fora de sua cidade no dia da eleição em 2 de outubro, termina nesta quinta-feira (18). Os eleitores poderão solicitar o voto em trânsito junto a um cartório eleitoral, mas o prazo termina hoje (18). Os eleitores que forem estar fora da cidade que votam, mas no mesmo… Leia mais »Prazo para “voto em trânsito” termina nesta quinta-feira

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Inscrições para Programa de iniciação cientifica termina nesta segunda

Juliana Brum — Sat, 18 Jun 2022 13:42:35 +0000

Interessados em ampliar o conhecimento e participar do programa de iniciação científica da história de Mato Grosso do Sul, o momento é agora através do PICTEC. É oferecido pelo Governo do Estado, por um valor mensal fixado. As inscrições se encerram na segunda-feira (20), e não haverá prorrogação do prazo. Segundo o Governo o objetivo… Leia mais »Inscrições para Programa de iniciação cientifica termina nesta segunda

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Imposto de Renda: Prazo de entrega da declaração termina hoje

Leandra Mergener — Tue, 31 May 2022 12:40:42 +0000

Termina hoje (31), às 22h59 (horário do Amazonas), o prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2022, ano-base 2021. A Receita Federal estima que 34,1 milhões de pessoas entreguem as declarações até o fim do prazo. Para aqueles que estiverem obrigados a entregar a declaração, e não fizer até o… Leia mais »Imposto de Renda: Prazo de entrega da declaração termina hoje

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Imposto de Renda: Prazo de entrega da declaração termina amanhã

Leandra Mergener — Mon, 30 May 2022 15:21:08 +0000

Encerra amanhã (31), o prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) 2022 (ano-base 2021). Segundo o último balanço da Receita Federal, do dia 27, já haviam sido entregues cerca de 28.880.296 declarações, porém a expectativa é que o número chegue a 34,1 milhões até o fim do prazo. Em… Leia mais »Imposto de Renda: Prazo de entrega da declaração termina amanhã

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Saneamento: prazo para municípios preencherem sistema termina dia 30

O Estado Online — Fri, 27 May 2022 15:21:27 +0000

Sistema nacional de informação sobre tema subsidia políticas públicas Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que os municípios atualizem os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais. O SNIS é uma ferramenta fundamental para o planejamento do saneamento básico no país,… Leia mais »Saneamento: prazo para municípios preencherem sistema termina dia 30

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Enem: Prazo para pagamento da taxa de inscrição termina hoje

Leandra Mergener — Fri, 27 May 2022 12:15:35 +0000

Hoje (27), termina o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2022. O valor da taxa é de R$ 85 e é obrigatório para quem não obteve isenção. Nesta edição o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) possibilitou, pela primeira vez, o pagamento por… Leia mais »Enem: Prazo para pagamento da taxa de inscrição termina hoje

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Refis da Habitação é prorrogado até dia 31 de dezembro

Dayane Medina — Fri, 11 Feb 2022 12:23:46 +0000

O Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) trouxe a público a prorrogação do prazo para adesão ao Refis da Habitação. O prazo do benefício que concede até 100% de desconto em dívidas imobiliárias se encerrava ontem, mas foi prorrogado até o dia 31 de dezembro. Os beneficiários cujos contratos estejam adimplentes a quitação do contrato receberão… Leia mais »Refis da Habitação é prorrogado até dia 31 de dezembro

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Vacinação contra febre aftosa precisa ser registrada na Iagro

O Estado Online — Mon, 15 Nov 2021 17:31:12 +0000

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa de 2021 começou no início de novembro. Nesta etapa, deverão ser vacinados cerca de 9 milhões de cabeças. Na região do planalto, a vacinação é obrigatória para animais até 24 meses. O registro da vacinação deverá ser realizado pelo produtor no sistema informatizado da… Leia mais »Vacinação contra febre aftosa precisa ser registrada na Iagro

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“Análise do relatório da CPI da COVID seguirá prazos legais”, diz PGR

O Estado Online — Thu, 11 Nov 2021 01:12:27 +0000

A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou hoje (10) que a análise do relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia seguirá as regras e prazos legais. Em nota, a PGR disse que recebeu todos os documentos oficialmente ontem. “O lapso temporal entre a entrega simbólica do relatório, ocorrida no último dia 27, e… Leia mais »“Análise do relatório da CPI da COVID seguirá prazos legais”, diz PGR

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PF volta a cancelar passaportes não retirados após 90 dias

O Estado Online — Wed, 10 Nov 2021 20:20:46 +0000

A PF (Polícia Federal) retomou no dia de hoje (10) o prazo de 90 dias para o cancelamento automático de passaportes que não foram retirados pelos seus titulares. Por causa da pandemia de COVID-19, desde fevereiro deste ano, a medida estava suspensa. Porém, de acordo com a portaria publicada hoje no Diário Oficial da União,… Leia mais »PF volta a cancelar passaportes não retirados após 90 dias

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MEC prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

Dayane Medina — Fri, 05 Nov 2021 16:11:08 +0000

O MEC (Ministério da Educação) publicou hoje (5) no DOU (Diário Oficial da União) a portaria que prorroga para 31 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamentos concedidos pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021. Os aditamentos de renovação semestral… Leia mais »MEC prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

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Inep prorroga prazo de inscrição para certificadores do Enem 2021

Fernanda Oliveira — Mon, 25 Oct 2021 21:06:51 +0000

O prazo de inscrição de profissionais que desejam atuar como certificadores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 foi alterado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, podem se candidatar até amanhã, 26, através do site, servidores públicos do Poder Executivo Federal e docentes das redes públicas de ensino… Leia mais »Inep prorroga prazo de inscrição para certificadores do Enem 2021

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Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

O Estado Online — Mon, 04 Oct 2021 18:37:21 +0000

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Congresso Nacional e do Senado, prorroga por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxilio Brasil e Alimenta Brasil. Essa medida foi publicada nesta segunda-feira (4) no DOU (Diário Oficial da União). O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende… Leia mais »Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

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Inep estende prazo para estudante solicitar reaplicação do Encceja

Rafael Belo — Wed, 01 Sep 2021 19:26:07 +0000

Quem faltou ao exame poderá fazer as provas em outubro O pedido de reaplicação das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame, para o próximo sábado (04). O prazo seria encerrado um dia antes.… Leia mais »Inep estende prazo para estudante solicitar reaplicação do Encceja

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Prazo para justificar ausência de voto no 1º turno termina dia 14

João Santana Fernandes — Tue, 12 Jan 2021 21:03:18 +0000

O prazo para justificar ausência de voto no primeiro turno das eleições 2020 termina na quinta-feira (14). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-título ou pelo Sistema Justifica – por conta da pandemia da Covid-19 o atendimento presencial está suspenso. O eleitor deve informar na solicitação… Leia mais »Prazo para justificar ausência de voto no 1º turno termina dia 14

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‘Vacinação vai começar no dia D e na hora H’, diz Pazuello

João Santana Fernandes — Mon, 11 Jan 2021 18:48:09 +0000

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira (11) que o programa de vacinação contra a covid-19 a ser implementado pelo governo pode priorizar a aplicação da primeira dose no maior número possível de pessoas, antes que se inicie a aplicação de uma segunda dose. Em sua fala durante o encontro com o governador… Leia mais »‘Vacinação vai começar no dia D e na hora H’, diz Pazuello

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Começa hoje matrículas dos aprovados no Sisu

O Estado Online — Thu, 16 Jul 2020 13:33:03 +0000

Começa hoje quinta-feira (16) e vai até o dia (21) deste mês, o período de matrículas para os alunos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2. Os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas, poderão declarar interesse na lista de espera para ocupar as vagas remanescentes. Para a… Leia mais »Começa hoje matrículas dos aprovados no Sisu

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Prazo para pagar licenciamento de placas final 3 e 4 encerra na terça-feira

Jornal O Estado Online — Fri, 26 Jun 2020 21:58:58 +0000

Os proprietários dos veículos com placa final 3 e 4 tem até a próxima terça-feira (30) para realizar o pagamento do licenciamento. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), dos 327.419 veículos no Estado com pagamento previsto para este mês, apenas 39.480 foram licenciados até o último domingo… Leia mais »Prazo para pagar licenciamento de placas final 3 e 4 encerra na terça-feira

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Prazo de inscrições para o Enem termina nesta quarta

Jornal O Estado Online — Wed, 27 May 2020 13:07:41 +0000

O último prazo para os estudantes realizarem suas inscrições no Exame Nacional do Ensono Médio (Enem) 2020, termina hoje quarta-feira (27), às 23h59. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), alerta os interessados a não deixem para a última hora e lembra que quem solicitou a isenção da taxa de inscrição… Leia mais »Prazo de inscrições para o Enem termina nesta quarta

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STF nega reabertura do prazo de filiação partidária

Jornal O Estado Online — Thu, 14 May 2020 20:39:15 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o prazo de filiação partidária para aqueles que querem se candidatar aos cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito, nas eleições de outubro. A Corte manteve decisão individual da ministra Rosa Weber, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitando a suspensão do prazo de filiação. O prazo terminou no dia 4… Leia mais »STF nega reabertura do prazo de filiação partidária

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Termina hoje o prazo para Acordo Direto em precatórios

Jornal O Estado Online — Fri, 27 Mar 2020 16:28:40 +0000

O prazo para a entrega das propostas referente ao Acordo Direto em precatórios, termina hoje sexta-feira 27. O Governo do Estado informou que não haverá prorrogação na data limite, os interessados que possuem a pendencia devem recorrer o quanto antes para não perderem a oportunidade. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), mais… Leia mais »Termina hoje o prazo para Acordo Direto em precatórios

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Prazo para obter ID Estudantil acaba neste domingo

Jornal O Estado Online — Sun, 16 Feb 2020 13:03:07 +0000

A Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). Por isso, os estudantes interessados em adquirir a Identidade Estudantil, que permite acesso com meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos, devem adquirir o documento até hoje (16) de forma gratuita, já que a partir de amanhã, o… Leia mais »Prazo para obter ID Estudantil acaba neste domingo

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Municípios brasileiros e o novo prazo para o Valor da Terra Nua

O Estado Online — Tue, 11 Feb 2020 19:30:50 +0000

Daniel Aleixo O valor do Imposto Territorial Rural (ITR) – tributo federal cobrado sobre propriedades rurais e pagos pelo proprietário do imóvel – tem como base de cálculo o Valor da Terra Nua (VTN). A Receita Federal do Brasil disciplina a prestação de informações sobre o Valor da Terra Nua por meio da nova e… Leia mais »Municípios brasileiros e o novo prazo para o Valor da Terra Nua

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Desconto para pagamento de IPTU vai até segunda-feira

O Estado Online — Fri, 07 Feb 2020 14:40:06 +0000

Vai até segunda- feira (10), o desconto de 10% para quem deseja pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista. Na próxima segunda-feira, também vence o prazo para quem vai parcelar o IPTU, garantindo 5% de desconto. O Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU pode ser pago parcelado em até 10 vezes,… Leia mais »Desconto para pagamento de IPTU vai até segunda-feira

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Denatran prorroga prazo de placa do Mercosul para 5 estados

O Estado Online — Wed, 05 Feb 2020 20:30:08 +0000

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogou o prazo para cinco estados finalizarem os procedimentos para implantação da placa do Mercosul. O prazo terminou no dia 31 de janeiro. A decisão atende a pedido dos estados de Alagoas, Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais e Sergipe, que terão até o dia 17 deste mês para finalizar… Leia mais »Denatran prorroga prazo de placa do Mercosul para 5 estados

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Prefeitos têm uma semana para aderir programa Município + Cidadão

O Estado Online — Sun, 12 Jan 2020 15:00:05 +0000

O governo federal lançou no último mês de outubro o programa “Município + Cidadão”, desenvolvido pelo Ministério da Cidadania para áreas de cultura, desenvolvimento social e esporte. No entanto, o prazo para as prefeituras municipais aderirem ao projeto acaba no próximo domingo (19). Ao participar do programa, as prefeituras receberão apoio técnico do Ministério da… Leia mais »Prefeitos têm uma semana para aderir programa Município + Cidadão

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Pagamento à vista do IPTU tem 20% de desconto até amanhã

O Estado Online — Thu, 09 Jan 2020 19:31:02 +0000

Atenção, contribuinte! O pagamento à vista do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Campo Grande garante 20% de desconto no valor total até amanhã (10). Quem não terá condições de pagar de uma vez só também consegue descontos, porém de 5% do total. Quem pagar à vista até 10 de fevereiro terá 10% de… Leia mais »Pagamento à vista do IPTU tem 20% de desconto até amanhã

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SED dá início ao período de confirmação de matrícula

O Estado Online — Mon, 06 Jan 2020 21:59:06 +0000

A SED (Secretária Estadual de Educação) divulgou a lista em que designa os alunos para suas respectivas escolas e dá início ao período de confirmação de matrícula, que deve ser realizado até sexta-feira (10). Amanhã (7), também será aberto o segundo período da pré-matrícula para novos estudantes e para aqueles que desejam mudar de escola. O… Leia mais »SED dá início ao período de confirmação de matrícula

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Cadastro da área de plantio de soja vai até 10 de janeiro

O Estado Online — Fri, 13 Dec 2019 19:48:09 +0000

Entre tantos outros assuntos, o que se destacou no programa “MS no Campo”, do Governo do Estado, desta semana, foi o prazo para registro das áreas onde os produtores de Mato Grosso do Sul farão o cultivo da soja na safra 2019/2020. Dia 10 de janeiro é o último dia para o registro, que é… Leia mais »Cadastro da área de plantio de soja vai até 10 de janeiro

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Prorrogação de incentivo fiscal para cinemas é aprovada

O Estado Online — Wed, 04 Dec 2019 22:12:25 +0000

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 290 votos a 65, o Projeto de Lei 5815/19, do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). O regime concede isenções para a instalação de cinemas em cidades… Leia mais »Prorrogação de incentivo fiscal para cinemas é aprovada

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Prazo para renegociação de dívidas vai até dia 5 deste mês

O Estado Online — Mon, 02 Dec 2019 19:05:01 +0000

O programa Refis Natalino, que prevê a quitação de dívidas à vista com desconto de 90% da atualização monetária e dos juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário e multa quando houver, fará renegociações até o dia 5 de dezembro. No caso de parcelamento ou reparcelamento em até seis vezes, a remissão… Leia mais »Prazo para renegociação de dívidas vai até dia 5 deste mês

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Prazo para pagamento da 1º parcela do 13º termina na sexta

O Estado Online — Thu, 28 Nov 2019 14:00:18 +0000

Aproximadamente 81 milhões de trabalhadores receberão o 13º salário neste ano que vai injetar um montante de R$ 214,6 bilhões na economia do país, segundo informou o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Com isso, empregadores terão até amanhã (29), para efetuar o pagamento da antecipação da primeira parcela do benefício, já que… Leia mais »Prazo para pagamento da 1º parcela do 13º termina na sexta

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Renovação para contratos do Fies encerra dia (30)

O Estado Online — Mon, 25 Nov 2019 21:00:11 +0000

O prazo de renovação para estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 vai até este sábado (30). O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies… Leia mais »Renovação para contratos do Fies encerra dia (30)

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Termina hoje prazo para instituições aderirem ao ProUni

O Estado Online — Mon, 25 Nov 2019 16:30:11 +0000

Termina nesta segunda-feira (25) o prazo para as instituições de ensino superior privadas aderirem ao Programa Universidade Para Todos (ProUni). As vagas serão ser ofertadas no primeiro semestre de 2020. Hoje também é o último dia para a emissão de termos aditivos ao processo seletivo do ProUni. Aditivo é o documento que deve ser providenciado… Leia mais »Termina hoje prazo para instituições aderirem ao ProUni

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Prazo para responder questionário do Enade é até amanhã

O Estado Online — Sat, 23 Nov 2019 15:39:33 +0000

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) pode ser respondido pelos alunos até amanhã (24), às 13h. Com o novo prazo, o questionário poderá ser respondido até trinta minutos antes do início da prova, por meio do Sistema Enade (http://enade.inep.gov.br/enade/#!/index). Neste ano, 434.859 pessoas se inscreveram para participar do exame, que é destinado a… Leia mais »Prazo para responder questionário do Enade é até amanhã

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Prazo de Questionário do Estudante do Enade termina hoje

O Estado Online — Thu, 21 Nov 2019 20:53:32 +0000

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 34 mil estudantes do ensino superior ainda não preencheram o Questionário do Estudante do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019. O prazo termina hoje (21), às 23h59, no horário de Brasília. O número que representa 7,5% do… Leia mais »Prazo de Questionário do Estudante do Enade termina hoje

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Enade: prazo para responder questionário termina amanhã

O Estado Online — Wed, 20 Nov 2019 14:58:35 +0000

Os estudantes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019, têm até amanhã para responder ao Questionário do Estudante. As provas acontecem no domingo (24) e, para visualizar o Cartão de Confirmação da Inscrição, é necessário que os participantes preencham o questionário. O Sistema Enade é o que possibilita o acesso após… Leia mais »Enade: prazo para responder questionário termina amanhã

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Inscrições do Bolsa-Atleta vão até o dia 4 de novembro

O Estado Online — Thu, 31 Oct 2019 13:05:01 +0000

As vagas para o Bolsa-Atleta 2019 estão abertas. As bolsas são destinadas para atletas de modalidades que integram os programas olímpico e paralímpico, e a concessão do benefício a atletas será realizada com base em resultados obtidos em competições de 2018. Na última edição do programa, 39 atletas sul-mato-grossenses foram contemplados. As inscrições devem ser… Leia mais »Inscrições do Bolsa-Atleta vão até o dia 4 de novembro

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Ponte que faz parte da MS-450 será entregue em dezembro

O Estado Online — Tue, 29 Oct 2019 18:57:48 +0000

A obra de pavimentação na MS-450 é esperada há mais de 30 anos e, com a o início dos trabalhos, será pontencializado o turismo e a economia rural na região. A grande novidade, é que dentre a obra, está prevista uma ponte de concreto, que tem previsão para ser finalizada em dezembro deste ano. A… Leia mais »Ponte que faz parte da MS-450 será entregue em dezembro

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Prazo para ratificação de imóveis rurais encerra amanhã

O Estado Online — Mon, 21 Oct 2019 15:01:58 +0000

Para os proprietários de imóveis rurais, com área superior a 15 módulos fiscais e títulos emitidos pelo Estado de Mato Grosso na faixa de fronteira, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) alerta que o prazo de ratificação se encerra no dia 22 de outubro, amanhã. Os proprietários interessados em obter a… Leia mais »Prazo para ratificação de imóveis rurais encerra amanhã

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Parceiros do Esporte tem prazo prorrogado

O Estado Online — Thu, 01 Aug 2019 19:00:35 +0000

Ainda dá tempo para ser Parceiro do Esporte. A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Funesp (Fundação Municipal de Esportes), prorrogou o prazo para os interessados em promover parcerias para implementação do Programa Parceiros do Esporte nos Parques Jacques da Luz, Vila Nasser, Ecológico Sóter, Praça Belmar Fidalgo e CEMTE (Centro Municipal de Treinamento… Leia mais »Parceiros do Esporte tem prazo prorrogado

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