Portaria Archives - O Estado Online

Portaria que proíbe pesca do pintado é prorrogada

Aline Ferreira da Silva — Tue, 06 Sep 2022 15:20:59 +0000

O Ministério de Meio Ambiente (MMA), contando com o intermédio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), prorrogou por 90 dias a data de vigência da Portaria 184, que trata sobre a proibição da pesca do pintado nas principais bacias hidrográficas brasileiras. Essa prorrogação foi realizada para atender o pedido do Governo de… Leia mais »Portaria que proíbe pesca do pintado é prorrogada

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Portaria determina que trabalhador com COVID-19 fique 10 dias afastado

João Santana Fernandes — Tue, 25 Jan 2022 17:55:07 +0000

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (25) uma portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser… Leia mais »Portaria determina que trabalhador com COVID-19 fique 10 dias afastado

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Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra COVID-19

Dayane Medina — Wed, 03 Nov 2021 14:30:16 +0000

A Portaria 620 publicada nesta terça-feira (2) pelo Ministério do Trabalho e Emprego proíbe a demissão do empregado que não tiver tomado vacina contra a COVID-19. O candidato a um processo seletivo ao cargo também não poderá ser barrado por este motivo. Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a portaria protege o trabalhador… Leia mais »Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra COVID-19

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Corregedoria determina medidas de prevenção nos cartórios

Jornal O Estado Online — Fri, 20 Mar 2020 21:41:11 +0000

O Diário da Justiça da próxima segunda-feira (23) terá publicada uma portaria da Corregedoria-Geral de Justiça que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nas serventias extrajudiciais de MS. A medida justifica-se em razão da necessidade de preservar a integridade física e a saúde de delegatários, funcionários, colaboradores e usuários do… Leia mais »Corregedoria determina medidas de prevenção nos cartórios

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Toffoli derruba portaria que ampliava poder da PRF

João Santana Fernandes — Fri, 17 Jan 2020 12:42:16 +0000

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, anulou na quinta-feira (16) trecho da portaria do Ministério da Justiça que determinava que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) passasse a participar de operações de investigação e inteligência. Na decisão, o magistrado entendeu que novas atribuições para a corporação só podem ser criadas por lei,… Leia mais »Toffoli derruba portaria que ampliava poder da PRF

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Moro autoriza Força Nacional em MS após conflito por terras

João Santana Fernandes — Thu, 16 Jan 2020 16:18:01 +0000

O ministério da Justiça autorizou pela edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União, o envio da FNSP (Força Nacional de Segurança Pública) em Dourados e Caarapó, após pedido da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), para apoio à prevenção de conflitos por terra na região. De acordo com a portaria,… Leia mais »Moro autoriza Força Nacional em MS após conflito por terras

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