#Política #PEC Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/politica-pec/ O jornal que respeita seus leitores Wed, 20 Nov 2019 21:36:08 +0000 pt-BR hourly 1 https://oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png #Política #PEC Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/politica-pec/ 32 32 CCJ aprova PEC da prisão em segunda instância https://oestadoonline.com.br/manchete/ccj-aprova-pec-da-prisao-em-segunda-instancia/ https://oestadoonline.com.br/manchete/ccj-aprova-pec-da-prisao-em-segunda-instancia/#respond Wed, 20 Nov 2019 21:36:08 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=25470 Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/19), que permite a prisão após condenação em segunda instância. Agora, a PEC segue para a Comissão Especial da Casa. De acordo com informações da Agência Brasil, além… Leia mais »CCJ aprova PEC da prisão em segunda instância

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]]> https://oestadoonline.com.br/manchete/ccj-aprova-pec-da-prisao-em-segunda-instancia/feed/ 0 ‘Pacote Guedes’ tem longo caminho no Congresso https://oestadoonline.com.br/economia/pacote-guedes-tem-longo-caminho-no-congresso/ https://oestadoonline.com.br/economia/pacote-guedes-tem-longo-caminho-no-congresso/#respond Sat, 09 Nov 2019 14:30:09 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=23056 As três PECs (Proposta de Emenda à Constituição) entregues ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, parte do “pacote Guedes”, inclui uma diversidade de medidas e enfrentará um longo caminho até sua eventual aprovação. Além disso, o conteúdo deve ser alterado pelos parlamentares —especialmente pontos mais polêmicos, como a redução de jornada e salário de… Leia mais »‘Pacote Guedes’ tem longo caminho no Congresso

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