#Política #Assembleia Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/politica-assembleia/ O jornal que respeita seus leitores Tue, 20 Jul 2021 20:33:31 +0000 pt-BR hourly 1 https://oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png #Política #Assembleia Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/politica-assembleia/ 32 32 Relacionamento abusivo é tema de Projeto de Lei no MS https://oestadoonline.com.br/politica/relacionamento-abusivo-e-tema-de-projeto-de-lei-no-ms/ https://oestadoonline.com.br/politica/relacionamento-abusivo-e-tema-de-projeto-de-lei-no-ms/#respond Tue, 06 Oct 2020 18:43:58 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=99265 Proposta foi aprovada pela Alems  nesta terça-feira (06) Projeto de Lei 84/2020, de autoria do deputado estadual Marçal Filho (PSDB), prevê a criação da Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) na sessão desta terça-feira (06). Conforme o texto, o projeto… Leia mais »Relacionamento abusivo é tema de Projeto de Lei no MS

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]]> https://oestadoonline.com.br/politica/relacionamento-abusivo-e-tema-de-projeto-de-lei-no-ms/feed/ 0 Uso de dados dos consumidores é alvo de audiência https://oestadoonline.com.br/economia/uso-de-dados-dos-consumidores-e-alvo-de-audiencia/ https://oestadoonline.com.br/economia/uso-de-dados-dos-consumidores-e-alvo-de-audiencia/#respond Thu, 26 Sep 2019 15:19:19 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=12870 Na última terça-feira (24), parlamentares da Assembleia Legislativa debateram em audiencia pública a privacidade e os limites do uso de dados dos consumidores enquadrados na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados/Lei Federal nº 13.2709/2018) e a tramitação de um PL (Projeto de Lei nº 29/2019) que dispõe sobre regras que evitem o desvio da… Leia mais »Uso de dados dos consumidores é alvo de audiência

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