PECs Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/pecs/ O jornal que respeita seus leitores Mon, 03 Feb 2020 13:35:58 +0000 pt-BR hourly 1 https://oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png PECs Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/pecs/ 32 32 CCJ do Senado vai priorizar PECs econômicas https://oestadoonline.com.br/politica/ccj-do-senado-vai-priorizar-pecs-economicas/ https://oestadoonline.com.br/politica/ccj-do-senado-vai-priorizar-pecs-economicas/#respond Mon, 03 Feb 2020 13:35:58 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=41668 A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), vai priorizar a tramitação de três (PECs) Proposta de Emenda à Constituição encampadas pela equipe econômica do governo federal no retorno do Congresso Nacional aos trabalhos em 2020. Nesta segunda-feira (3) ocorre a retomada dos trabalhos legislativa, sendo assim às… Leia mais »CCJ do Senado vai priorizar PECs econômicas

The post CCJ do Senado vai priorizar PECs econômicas appeared first on O Estado Online.

]]> https://oestadoonline.com.br/politica/ccj-do-senado-vai-priorizar-pecs-economicas/feed/ 0 PEC que amplia repasses aos municípios pode ser votada hoje https://oestadoonline.com.br/politica/pec-que-amplia-repasses-aos-municipios-pode-ser-votada-hoje/ https://oestadoonline.com.br/politica/pec-que-amplia-repasses-aos-municipios-pode-ser-votada-hoje/#respond Mon, 09 Dec 2019 12:59:56 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=29410 Proposta visa aumento de 23,5 pontos percentuais O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado. A medida visa aumentar o percentual do valor dos repasses de tributos da União para os municípios. De acordo com a Agência Senado, atualmente, a Constituição federal… Leia mais »PEC que amplia repasses aos municípios pode ser votada hoje

The post PEC que amplia repasses aos municípios pode ser votada hoje appeared first on O Estado Online.

]]> https://oestadoonline.com.br/politica/pec-que-amplia-repasses-aos-municipios-pode-ser-votada-hoje/feed/ 0 Regra de ouro e Bolsa Família terão comissões especiais https://oestadoonline.com.br/politica/regra-de-ouro-e-bolsa-familia-terao-comissoes-especiais/ https://oestadoonline.com.br/politica/regra-de-ouro-e-bolsa-familia-terao-comissoes-especiais/#respond Wed, 04 Dec 2019 21:56:32 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=28587 Nesta quarta-feira (4), em Plenário, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) leu o ato de criação, determinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As duas comissões especiais devem analisar as propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas regulamenta a chamada regra de ouro (PEC 438/19), que prevê gatilhos para frear as… Leia mais »Regra de ouro e Bolsa Família terão comissões especiais

The post Regra de ouro e Bolsa Família terão comissões especiais appeared first on O Estado Online.

]]> https://oestadoonline.com.br/politica/regra-de-ouro-e-bolsa-familia-terao-comissoes-especiais/feed/ 0 Audiência na Câmara debate hoje PECs Emergenciais https://oestadoonline.com.br/politica/audiencia-na-camara-debate-hoje-pecs-emergenciais/ https://oestadoonline.com.br/politica/audiencia-na-camara-debate-hoje-pecs-emergenciais/#respond Wed, 04 Dec 2019 14:11:25 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=28424 A Câmara Municipal de Campo Grande realiza nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir sobre as PECs Emergenciais nº 186 e 188, que tramitam no Congresso Nacional. A PEC nº 186, pretende garantir o equilíbrio das contas públicas e prevê, entre outros pontos, a proibição de novos concursos, vedação a pagamento de certas vantagens, além… Leia mais »Audiência na Câmara debate hoje PECs Emergenciais

The post Audiência na Câmara debate hoje PECs Emergenciais appeared first on O Estado Online.

]]> https://oestadoonline.com.br/politica/audiencia-na-camara-debate-hoje-pecs-emergenciais/feed/ 0