pauta Archives - O Estado Online

Três projetos estão na pauta da ALEMS desta quarta-feira

Juliana Brum — Wed, 28 Sep 2022 12:15:10 +0000

Deputados devem analisar nesta terça-feira (28), três matérias, todas em redação final, sendo sobre proteção animal e permissão de doação de terreno em prol da Saúde na Capital. Uma delas é o Projeto de Lei 225/2019, que dispõe sobre orientação profissional acerca de treinamentos ou planejamentos de atividades físicas e/ou esportivas em áreas comuns de condomínios ou… Leia mais »Três projetos estão na pauta da ALEMS desta quarta-feira

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Disque Denúncia contra Maus tratos Animais será votado

Juliana Brum — Wed, 14 Sep 2022 14:57:44 +0000

Deputados estaduais durante a sessão desta quarta-feira (14), dentre a pauta do dia apreciarão o projeto de Disque Denúncia contra Maus Tratos Animais no Estado do Mato Grosso do Sul. Na pauta prevista as outras duas propostas estão previstas para análise em segunda discussão. Uma delas é o Projeto de Lei 171/2020, que dispõe sobre a devolução da… Leia mais »Disque Denúncia contra Maus tratos Animais será votado

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Vetos e um projeto serão avaliados na sessão desta Terça

Juliana Brum — Tue, 13 Sep 2022 12:15:22 +0000

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta terça-feira (13), um projeto de lei e três vetos da Prefeita. Os trabalhos têm início às 9h, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis. Nesta terça-feira (13), às 9h os vereadores pareciam três vetos e um projeto. O… Leia mais »Vetos e um projeto serão avaliados na sessão desta Terça

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ICMS e “menstruação sem tabu” estão na pauta desta terça

Juliana Brum — Tue, 23 Aug 2022 12:15:05 +0000

Os deputados analisam sete projetos na pauta desta terça-feira (23), dentre os temas estão: rateio de receita tributária aos municípios, promoção de direito da mulher, entre outros assuntos. Estão pautadas para segunda discussão duas proposições do Poder Executivo referentes à distribuição de receita tributária aos municípios. Uma delas é o Projeto de Lei Complementar 06/2022, que altera… Leia mais »ICMS e “menstruação sem tabu” estão na pauta desta terça

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Deputados aprovam gratuidade nas passagens para idosos

Juliana Brum — Wed, 03 Aug 2022 19:05:35 +0000

O projeto de lei do Capitão Contar (PRTB), foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (3), na sessão da Assembleia Legislativa que garante aos idosos o direito de reservar passagem de ônibus com gratuidade e desconto. Outras matérias foram aprovadas. Também aprovado nesta manhã o Projeto de Lei 130/2022, que altera a Lei 4.086, de 20 de… Leia mais »Deputados aprovam gratuidade nas passagens para idosos

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Discussão sobre “transporte de passageiros” está na pauta de hoje

Juliana Brum — Wed, 03 Aug 2022 13:04:56 +0000

Hoje (3), na sessão da Assembleia legislativa, oito projetos estão na pauta para apreciação, sendo um vindo do executivo. Em redação final, deve ser votado o Projeto de Lei Complementar 4/2019, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis estaduais de Mato Grosso do Sul. O objetivo é classificar… Leia mais »Discussão sobre “transporte de passageiros” está na pauta de hoje

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MP que regulamenta o teletrabalho está na pauta dos deputados de hoje

Juliana Brum — Wed, 03 Aug 2022 12:23:19 +0000

Os deputados federais retornaram ao trabalho no Congresso e nesta quarta-feira (3), no Plenário da Câmara dos Deputados às 10 horas, pode votar a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. A medidata vence nesta semana e o tema será tratado nos próximos dias, caso hoje não seja possível. O objetivo, segundo o governo federal,… Leia mais »MP que regulamenta o teletrabalho está na pauta dos deputados de hoje

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Deputados apreciaram quatro projetos nesta terça-feira

Juliana Brum — Tue, 12 Jul 2022 19:07:06 +0000

Quatro matérias foram pautadas e aprovadas na Ordem do Dia pelo plenário da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12). De todos o que mais chamou a atenção foi a votação, em segunda discussão, do Projeto de Emenda Constitucional 1/2022, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB) e outros parlamentares, que prevê licença-maternidade para ocupantes de cargo eletivo… Leia mais »Deputados apreciaram quatro projetos nesta terça-feira

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Deputados analisam projeto que muda legislação de agrotóxicos

Juliana Brum — Fri, 27 May 2022 21:07:02 +0000

Previsto para entrar na próxima pauta na terça-feira (31), o Governo solicita mudanças na legislação do uso de agrotóxicos no Estado. Dentre as mudanças o Governo altera a validade do cadastro na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), que passa a ser de cinco anos. Outra alteração busca “orientar a respeito do… Leia mais »Deputados analisam projeto que muda legislação de agrotóxicos

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Instituto do Direito Administrativo de MS ganha novos membros da sociedade civil

Raul Delvizio — Sat, 11 Dec 2021 11:00:32 +0000

Esta semana foi de grande festividade durante a solenidade de oficialização dos membros do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul). O total de 16 novos integrantes da instituição ganharam posse em evento realizado no Hotel Deville Prime, em Campo Grande. Entre autoridades, servidores públicos e pessoas do meio jurídico, todos eles… Leia mais »Instituto do Direito Administrativo de MS ganha novos membros da sociedade civil

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Metade da bancada federal de MS é contra voto impresso

João Santana Fernandes — Tue, 03 Aug 2021 14:38:00 +0000

Debate deve dar início a retomada dos trabalhos na Câmara Federal Até agora, os deputados federais Fábio Trad (PSD), Daboberto Nogueira (PDT), Vander Loubet (PT) e Beto Pereira (PSDB) se posicionam contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui a obrigatoriedade do voto impresso nas eleições no Brasil. Essa pauta deverá ser uma… Leia mais »Metade da bancada federal de MS é contra voto impresso

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Câmara aprova Procuradoria para assuntos que envolvam a pauta feminina

João Santana Fernandes — Thu, 04 Mar 2021 19:31:33 +0000

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (04), o projeto de Lei que prevê a criação da procuradoria da mulher na Casa. A proposta foi apresentada pela vereadora Camila Jara (PT), que também assume a chefia do grupo. Com referência em Brasília, a nova frente de trabalho terá a função de… Leia mais »Câmara aprova Procuradoria para assuntos que envolvam a pauta feminina

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“Não há espaço para prorrogação do auxílio emergencial”, diz Maia

João Santana Fernandes — Wed, 12 Aug 2020 15:51:13 +0000

“Eu concordo com o governo que não há espaço para a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600. Nós temos que construir um caminho, mas esse debate nós vamos fazer em outro momento”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na terça-feira (11) após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O principal assunto… Leia mais »“Não há espaço para prorrogação do auxílio emergencial”, diz Maia

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Vereadores votam dois Projetos de Lei e três Vetos na terça

Jornal O Estado Online — Mon, 06 Jul 2020 13:26:16 +0000

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam dois Projetos de Lei e três Vetos do Executivo na sessão ordinária de terça-feira (7). A sessão é transmitida ao vivo, a partir das 9 horas, pelo Facebook da Casa de Leis. Em única discussão e votação, os vereadores votam o Projeto de Lei 9.770/20, de autoria… Leia mais »Vereadores votam dois Projetos de Lei e três Vetos na terça

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Senado pode votar hoje o Projeto de Lei das Fake News

Jornal O Estado Online — Tue, 02 Jun 2020 18:00:54 +0000

O Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 – que trata sobre Fake News e que tem como objetivo combater notícias falsas – está na pauta da sessão remota do Senado desta terça-feira (2). O texto é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “É um projeto de lei que enfrentou uma intensa campanha de desinformação. As… Leia mais »Senado pode votar hoje o Projeto de Lei das Fake News

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