#Pacto federativo Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/pacto-federativo/ O jornal que respeita seus leitores Thu, 17 Sep 2020 20:53:06 +0000 pt-BR hourly 1 https://oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png #Pacto federativo Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/pacto-federativo/ 32 32 Meta do governo é aprovar pacto federativo e reforma tributária em outubro https://oestadoonline.com.br/destaque/meta-do-governo-e-aprovar-pacto-federativo-e-reforma-tribut/ https://oestadoonline.com.br/destaque/meta-do-governo-e-aprovar-pacto-federativo-e-reforma-tribut/#respond Thu, 17 Sep 2020 20:53:06 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=95481 A meta do governo é aprovar o pacto federativo e a reforma tributária no Senado e na Câmara até o dia 15 de outubro, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) nesta quinta-feira (17). Dessa forma, ambos teriam a tramitação finalizada ainda em 2020. “Nossa meta é 15 de outubro… Leia mais »Meta do governo é aprovar pacto federativo e reforma tributária em outubro

The post Meta do governo é aprovar pacto federativo e reforma tributária em outubro appeared first on O Estado Online.

]]> https://oestadoonline.com.br/destaque/meta-do-governo-e-aprovar-pacto-federativo-e-reforma-tribut/feed/ 0 Pacto federativo e reforma tributária ficam para 2020 https://oestadoonline.com.br/politica/pacto-federativo-e-reforma-tributaria-fica-para-2020/ https://oestadoonline.com.br/politica/pacto-federativo-e-reforma-tributaria-fica-para-2020/#respond Wed, 04 Dec 2019 12:42:20 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=28382 O líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que as prioridades do Executivo para 2020 são o pacto federativo e a reforma tributária. No início da semana, na segunda-feira (2), o senador disse durante uma entrevista que a expectativa é aprovar ambos os temas ainda no 1º trimestre do ano que vem.… Leia mais »Pacto federativo e reforma tributária ficam para 2020

The post Pacto federativo e reforma tributária ficam para 2020 appeared first on O Estado Online.

]]> https://oestadoonline.com.br/politica/pacto-federativo-e-reforma-tributaria-fica-para-2020/feed/ 0 Jair: “Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis” https://oestadoonline.com.br/manchete/jair-pacto-federativo-vai-deixar-municipios-sustentaveis/ https://oestadoonline.com.br/manchete/jair-pacto-federativo-vai-deixar-municipios-sustentaveis/#respond Fri, 08 Nov 2019 13:45:31 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=22752 O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não é minha a proposta, é dos senadores,… Leia mais »Jair: “Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis”

The post Jair: “Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis” appeared first on O Estado Online.

]]> https://oestadoonline.com.br/manchete/jair-pacto-federativo-vai-deixar-municipios-sustentaveis/feed/ 0 Pacto Federativo pode fundir 769 cidades e 20 mil cargos https://oestadoonline.com.br/economia/pacto-federativo-pode-fechar-769-cidades-e-20-mil-cargos/ https://oestadoonline.com.br/economia/pacto-federativo-pode-fechar-769-cidades-e-20-mil-cargos/#respond Wed, 06 Nov 2019 13:05:06 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=22164 Uma das propostas contidas no pacote de reformas enviado na terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso pode culminar na extinção de 769 municípios. Mais que isso, acabará também com quase 20 mil cargos públicos. A medida está inserida na PEC do novo Pacto Federativo, uma das três propostas de emenda à Constituição que compõem… Leia mais »Pacto Federativo pode fundir 769 cidades e 20 mil cargos

The post Pacto Federativo pode fundir 769 cidades e 20 mil cargos appeared first on O Estado Online.

]]> https://oestadoonline.com.br/economia/pacto-federativo-pode-fechar-769-cidades-e-20-mil-cargos/feed/ 0 Governo propõe extinção de municípios https://oestadoonline.com.br/politica/proposta-do-governo-propoe-extincao-de-municipios/ https://oestadoonline.com.br/politica/proposta-do-governo-propoe-extincao-de-municipios/#respond Tue, 05 Nov 2019 20:12:12 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=22048 Em proposta enviada para o Senado hoje (5), na Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total, serão incorporados pelo município vizinho. A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá… Leia mais »Governo propõe extinção de municípios

The post Governo propõe extinção de municípios appeared first on O Estado Online.

]]> https://oestadoonline.com.br/politica/proposta-do-governo-propoe-extincao-de-municipios/feed/ 0 Projeto do pacto federativo será apresentado na 3ª feira https://oestadoonline.com.br/politica/projeto-do-pacto-federativo-sera-apresentado-na-3a-feira/ https://oestadoonline.com.br/politica/projeto-do-pacto-federativo-sera-apresentado-na-3a-feira/#respond Fri, 01 Nov 2019 15:12:01 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=21146 O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta- feira (01), em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, que deve apresentar na próxima terça-feira (05) o projeto de pacto federativo ao Congresso Nacional. Segundo ele, o anúncio é “quase certo”. Também está previsto para a próxima semana o envio de outras propostas importantes, como as reformas… Leia mais »Projeto do pacto federativo será apresentado na 3ª feira

The post Projeto do pacto federativo será apresentado na 3ª feira appeared first on O Estado Online.

]]> https://oestadoonline.com.br/politica/projeto-do-pacto-federativo-sera-apresentado-na-3a-feira/feed/ 0 Guedes: Estamos felizes, agora vamos ao pacto federativo https://oestadoonline.com.br/economia/guedes-estamos-felizes-agora-vamos-ao-pacto-federativo/ https://oestadoonline.com.br/economia/guedes-estamos-felizes-agora-vamos-ao-pacto-federativo/#respond Wed, 23 Oct 2019 15:15:25 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=18850 O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou o resultado da votação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado e disse esperar a mesma boa vontade do Congresso Nacional com as demais reformas que estão sendo preparadas pela equipe econômica. “Estamos muito felizes com o resultado. Agora vamos para o pacto federativo, com várias… Leia mais »Guedes: Estamos felizes, agora vamos ao pacto federativo

The post Guedes: Estamos felizes, agora vamos ao pacto federativo appeared first on O Estado Online.

]]> https://oestadoonline.com.br/economia/guedes-estamos-felizes-agora-vamos-ao-pacto-federativo/feed/ 0