Pacote Anticrime Archives - O Estado Online

Lei anticrime entra em vigor hoje

O Estado Online — Thu, 23 Jan 2020 13:00:11 +0000

Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a Lei Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. De acordo com informações da Agência Brasil, houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início… Leia mais »Lei anticrime entra em vigor hoje

The post Lei anticrime entra em vigor hoje appeared first on O Estado Online.

Pacote Anticrime: Moro vê avanços significativos

João Santana Fernandes — Thu, 12 Dec 2019 14:00:33 +0000

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que “há avanços significativos” na aprovação do PL 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. Mesmo reconhecendo que os parlamentares não aprovaram toda a proposta apresentada por ele no início deste ano, Moro comemorou a aprovação na quarta-feira (11) pelas redes sociais. Agora, o texto vai à sanção do presidente Jair… Leia mais »Pacote Anticrime: Moro vê avanços significativos

The post Pacote Anticrime: Moro vê avanços significativos appeared first on O Estado Online.

CCJ do Senado aprova pacote anticrime e encaminha projeto

João Santana Fernandes — Tue, 10 Dec 2019 16:13:25 +0000

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta terça-feira (10) o pacote anticrime, fruto de sugestões do então ministro da Justiça Alexandre de Moraes, hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), e do atual ministro da pasta, Sergio Moro. O texto, que segue ao plenário do Senado, não traz polêmicas como o excludente de… Leia mais »CCJ do Senado aprova pacote anticrime e encaminha projeto

The post CCJ do Senado aprova pacote anticrime e encaminha projeto appeared first on O Estado Online.

TCU deve proibir propaganda do pacote anticrime de Moro

O Estado Online — Sat, 05 Oct 2019 12:36:32 +0000

Na próxima semana, de acordo com o Poder360, é bem provável que as propagandas da campanha anticrime de Sergio Moro sejam proibidas. A ação deve ser barrada pelo Tribunal de Conta da União (TCU), que recebeu um pedido oficial para que a propaganda seja retirada do ar. O custo da iniciativa do Ministério da Justiça… Leia mais »TCU deve proibir propaganda do pacote anticrime de Moro

The post TCU deve proibir propaganda do pacote anticrime de Moro appeared first on O Estado Online.

Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão

O Estado Online — Thu, 03 Oct 2019 16:25:37 +0000

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o pacote anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, foi elaborado “para ser temido por marginais e não pelo cidadão de bem”. Ele fez críticas a “órgãos da Justiça e do Ministério Público, que buscam transformar auto de resistência em execução”. “O ativismo em alguns órgãos da Justiça… Leia mais »Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão

The post Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão appeared first on O Estado Online.