#Ordemdodia Archives - O Estado Online

Vítimas de violência podem ser inclusas nos cadastros habitacionais

O Estado Online — Wed, 02 Dec 2020 16:03:30 +0000

Deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três matérias, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (2), Sendo assim o Projeto de Lei 166/2019, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que altera o inciso III do parágrafo único do artigo 3º da Lei 4.617, de 22 de Dezembro de… Leia mais »Vítimas de violência podem ser inclusas nos cadastros habitacionais

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Projeto que prevê informativos sobre adoção segue para sanção

O Estado Online — Tue, 24 Nov 2020 15:04:16 +0000

Durante a sessão Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (25), foi aprovado, em redação final, o Projeto de Lei 18/2020, de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB). A principio a matéria segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). De acordo com o Projeto de… Leia mais »Projeto que prevê informativos sobre adoção segue para sanção

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ALEMS aprova lei que garante à gestante o direito de optar por cesária

O Estado Online — Wed, 18 Nov 2020 16:17:05 +0000

Na Ordem do dia desta quarta-feira (18) foram analisados três projetos de lei, pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Dessa forma foram aprovados o Projeto de Lei 217/2019, Projeto de Lei 154/2020. Conheça os projetos O Projeto de Lei 217/2019, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos… Leia mais »ALEMS aprova lei que garante à gestante o direito de optar por cesária

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Ordem do Dia: LOA e PPA são aprovados em 1ª discussão

O Estado Online — Tue, 17 Nov 2020 14:58:21 +0000

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), desta terça-feira (17), aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) em primeira discussão. As matérias seguem agora para segunda votação. Conheça os projetos O Projeto de Lei 189/2020 estima para o próximo ano receita de R$ 16,82 bilhões. A… Leia mais »Ordem do Dia: LOA e PPA são aprovados em 1ª discussão

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Aprovada a lei de proibição na fidelização dos contratos de consumo

O Estado Online — Tue, 10 Nov 2020 15:28:49 +0000

Na Ordem do Dia, desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 127/2020, de autoria do deputado Coronel David (Sem Partido). Dessa forma a lei proíbe a inserção de cláusulas que exijam a fidelização nos contratos de prestação de serviços, sob pena de cobrança de… Leia mais »Aprovada a lei de proibição na fidelização dos contratos de consumo

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