Ordem do dia Archives - O Estado Online

Assembleia aprova projeto que trata da recuperação de bioma incendiado

João Santana Fernandes — Tue, 06 Oct 2020 14:44:32 +0000

O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou na manhã desta terça-feira (6), de forma virtual, o Projeto de Lei (PL) 282/2019, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que altera a legislação que institui o Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados. Por ter recebido Emenda, a proposta… Leia mais »Assembleia aprova projeto que trata da recuperação de bioma incendiado

The post Assembleia aprova projeto que trata da recuperação de bioma incendiado appeared first on O Estado Online.

Lei obriga operadoras a informarem fim do prazo de fidelização

João Santana Fernandes — Tue, 04 Aug 2020 14:50:47 +0000

A 56ª sessão ordinária de 2020, realizada na manhã desta terça-feira (4) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ficou marcada pela aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei 121/2020, do deputado Evander Vendramini (PP), que obriga as concessionárias e operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura a informarem acerca do cancelamento… Leia mais »Lei obriga operadoras a informarem fim do prazo de fidelização

The post Lei obriga operadoras a informarem fim do prazo de fidelização appeared first on O Estado Online.

Deputados aprovam projetos que beneficiam mulheres de MS

Jornal O Estado Online — Wed, 01 Jul 2020 16:54:04 +0000

Os deputados estaduais da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovaram seis matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (1), com destaques a duas matérias que garantem direitos às mulheres sul-mato-grossenses, sendo um quanto à prevenção da violência doméstica e outro que garante atendimento inclusivo às gestantes surdas. Em primeira discussão, aprovaram… Leia mais »Deputados aprovam projetos que beneficiam mulheres de MS

The post Deputados aprovam projetos que beneficiam mulheres de MS appeared first on O Estado Online.