MPMS Archives - O Estado Online

Com nova variante, Ministério Público cobra fiscalização dos shoppings da Capital

João Santana Fernandes — Fri, 10 Dec 2021 13:06:45 +0000

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou nos últimos dias o Inquérito Civil com a finalidade de apurar se o Poder Público de Campo Grande está fiscalizando o cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas como condição de funcionamento dos Shoppings Campo Grande, Norte Sul, Bosque dos Ipês e Pátio Central. Além disso, é… Leia mais »Com nova variante, Ministério Público cobra fiscalização dos shoppings da Capital

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Ministérios Público Federal, do Trabalho e do Estado se organizam em manifestação contra PEC

Raiane Carneiro — Tue, 12 Oct 2021 12:45:39 +0000

Membros e servidores dos MPF (Ministério Público Federal), MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e MPT (Ministério Público do Trabalho) vão participar de uma manifestação nesta quarta-feira (13). O ato marca a insatisfação contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 05/2021, que tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o MPF, toda a movimentação… Leia mais »Ministérios Público Federal, do Trabalho e do Estado se organizam em manifestação contra PEC

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MPMS entra com ação contra Estado para o controle da poluição veicular

João Santana Fernandes — Wed, 14 Jul 2021 13:38:21 +0000

Além de governo, Imasul e Detran também estão entre os alvos da demanda judicial O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entrou com uma ação civil pública contra o governo do Estado, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e o Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito) por conta da… Leia mais »MPMS entra com ação contra Estado para o controle da poluição veicular

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Justiça proíbe diminuição de restrição por parte dos municípios

Reporter — Tue, 30 Mar 2021 01:09:56 +0000

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou nesta segunda-feira (29) uma recomendação de cumprimento do Decreto nº 15.638, de 24 de março de 2021, aos municípios de Mato Grosso do Sul, que impede que o poder Executivo e Legislativo intervenham de modo a diminuir as medidas já decretadas. Em edição extra do Diário Oficial do Ministério Público… Leia mais »Justiça proíbe diminuição de restrição por parte dos municípios

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Vídeo: Autoridades do MS buscam estratégias enérgicas para conter pandemia no Estado

João Santana Fernandes — Thu, 11 Mar 2021 22:55:29 +0000

Marquinhos diz que COMÉRCIO vai funcionar até 16 h no final de semana Marquinhos Trad (PSD) afirmou em coletiva na tarde desta quinta-feira (11), que o recente Decreto Estadual mais rígido do toque de recolher valerá para Campo Grande também. Na sede da MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), ele alertou que restam… Leia mais »Vídeo: Autoridades do MS buscam estratégias enérgicas para conter pandemia no Estado

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Entrevista da semana é com procurador-geral de justiça do MPMS

O Estado Online — Sun, 27 Dec 2020 14:10:25 +0000

Lacerda revela que a carreira no Ministério Público vem dando satisfação e proporciona a diferença, sendo ‘guardião da sociedade e da democracia’ Ex-servidor do Ministério Público Federal, Alexandre Magno Benites de Lacerda ingressou na carreira de promotor com o papel de ser o “advogado da sociedade”. A atuação no combate à corrupção contribuiu para chegar… Leia mais »Entrevista da semana é com procurador-geral de justiça do MPMS

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Ministério Público recomenda medidas mais restritivas

João Santana Fernandes — Fri, 04 Dec 2020 13:17:41 +0000

O MPMS deu o prazo de cinco dias para que a prefeitura e a Sesau se manifestem sobre as recomendações O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendou que a prefeitura de Campo Grande adote medidas restritivas mais rigorosas para conter a alta de casos de COVID-19. A recomendação foi feita ontem (3)… Leia mais »Ministério Público recomenda medidas mais restritivas

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MPMS pede adesão da população às medidas de biossegurança

O Estado Online — Thu, 26 Nov 2020 21:26:03 +0000

Com o aumento de casos de covid-19 em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Estadual divulgou uma nota nesta quinta-feira (26) pedindo a adesão da população às medidas de biossegurança. O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda afirmou que, há escassez de… Leia mais »MPMS pede adesão da população às medidas de biossegurança

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Mulher que vendeu bebida para menor é condenada a pagar R$ 3 mil

O Estado Online — Tue, 27 Oct 2020 20:09:18 +0000

Funcionária de uma conveniência de Dourados foi condenada a pagar multa no valor de R$ 3 mil reais por vender bebida alcoólica para menor de idade. A mulher tentou se esquivar da condenação alegando que a multa deveria ser paga pelos proprietários do estabelecimento. O caso ocorreu em 2016, na véspera do dia das mães,… Leia mais »Mulher que vendeu bebida para menor é condenada a pagar R$ 3 mil

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MP propõe 371 ações de impugnações de candidaturas em MS

O Estado Online — Wed, 21 Oct 2020 21:58:16 +0000

Promotores Eleitorais ajuizaram 371 ações de impugnação de candidaturas registrados de candidatos em Mato Grosso do Sul. São candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. A maioria das impugnações foi motivada por irregularidades previstas pela legislação eleitoral que impedem os candidatos concorrerem, entre as quais destacam-se: a falta de condição de elegibilidade, a existência… Leia mais »MP propõe 371 ações de impugnações de candidaturas em MS

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MPMS pede “lei seca” e fechamento de bares às 17h

João Santana Fernandes — Thu, 06 Aug 2020 12:37:45 +0000

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu à Prefeitura de Campo Grande a adesão de medidas mais restritivas. O pedido veio após a fiscalização em bairros do município, em que foi avaliado o desrespeito do toque de recolher e a aglomeração em bares e restaurantes. Uma das ações apontadas na terça-feira (4)… Leia mais »MPMS pede “lei seca” e fechamento de bares às 17h

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MPMS pede atualização de leitos em tempo real para hospitais

O Estado Online — Sun, 02 Aug 2020 13:53:06 +0000

Para o órgão, faltam informações das vagas, o que prejudica o monitoramento O aumento dos casos do novo coronavírus levou a uma alta na taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em Campo Grande. Em função disso, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) expediu uma recomendação para que… Leia mais »MPMS pede atualização de leitos em tempo real para hospitais

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Promotoria denuncia delegado preso em operação contra milícia

Jornal O Estado Online — Wed, 08 Jul 2020 12:24:19 +0000

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) decidiu denunciar o delegado Márcio Shiro Obara por porte ilegal de arma e munição de uso restrito após o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) encontrar com ele um fuzil e cerca de 800 munições correspondentes no dia 18 de junho. Nessa data,… Leia mais »Promotoria denuncia delegado preso em operação contra milícia

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MPMS intervém nas medidas de segurança para COVID-19

Jornal O Estado Online — Thu, 04 Jun 2020 21:30:58 +0000

Medidas para tentar conter a disseminação do novo coronavírus vem sendo realizadas em todo o Estado. Porém, existem momentos em que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), precisa intervir para garantir que ações sejam realizados ou impedir mudanças no protocolo que preza a redução da contaminação pelo vírus. Nesta semana, algumas ações… Leia mais »MPMS intervém nas medidas de segurança para COVID-19

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Ministro Luis Fux dá palestra no Congresso Estadual do MPMS

João Santana Fernandes — Fri, 06 Dec 2019 22:09:05 +0000

O 9º congresso estadual do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso Sul) recebeu na bancada dos palestrantes o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Fux e o Procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Passos, que comentaram sobre a atuação do MP perante o novo CPC (Código de Processo Civil). Luís Fux falou sobre o… Leia mais »Ministro Luis Fux dá palestra no Congresso Estadual do MPMS

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MPMS lança campanha para arrecadação de brinquedos

O Estado Online — Fri, 08 Nov 2019 19:50:07 +0000

Em sua 5ª edição, a campanha “Compartilhe o Natal” do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) vai arrecadar brinquedos que serão distribuídos para crianças e adolescentes vulneráveis e com deficiência. A ação acontece por meio CAO Direitos Humanos (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos Humanos e das Pessoas com… Leia mais »MPMS lança campanha para arrecadação de brinquedos

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Promotoria faz audiência sobre suicídio

O Estado Online — Mon, 23 Sep 2019 18:32:50 +0000

Na próxima quinta-feira (26), acontece a Audiência Pública “Suicídio em alerta! Nem sempre o que parece, é”. O evento será às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado no Parque dos Poderes, promovido por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Saúde de Campo Grande, que tem como titular a Promotora de Justiça Filomena… Leia mais »Promotoria faz audiência sobre suicídio

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Campanha do Agasalho do MPMS beneficia Apae

O Estado Online — Fri, 09 Aug 2019 18:40:28 +0000

Durante a Campanha do Agasalho 2019, participantes do Clube de Mães da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) foram contemplados com 85 mantas. A ação é promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Foram arrecadados 300 cobertores, sendo que 150 deles já foram distribuídos na Associação Pestalozzi da Capital. As demais… Leia mais »Campanha do Agasalho do MPMS beneficia Apae

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MPMS quer mudança de CRS para CAPs em Campo Grande

João Santana Fernandes — Tue, 30 Jul 2019 15:30:55 +0000

Foi instaurado o Inquérito Civil nº 06.2019.00000654-6, que tramita na 32ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de apurar a insuficiência dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) existentes no Município de Campo Grande, para atendimento da demanda da Saúde Mental e propiciar a criação/implementação de novos CAPS na Rede Municipal. Assim, o… Leia mais »MPMS quer mudança de CRS para CAPs em Campo Grande

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