Liminar Archives - O Estado Online

Mansour faz “queixa crime” contra chapa opositora

O Estado Online — Thu, 04 Nov 2021 23:22:54 +0000

A Comissão Eleitoral 2021 da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) concedeu liminar para que a chapa opositora ao atual presidente da Ordem, Mansour Karmouche, retire todas as publicações ofensivas veiculadas na mídia contra sua imagem pessoal. A “queixa crime”, segundo Karmouche, veio para desmentir matéria publicada em veículo online… Leia mais »Mansour faz “queixa crime” contra chapa opositora

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MS ganha liminar da Justiça que proíbe bloqueio por caminhoneiros

Raul Delvizio — Wed, 03 Nov 2021 22:01:26 +0000

Um total de 29 liminares expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) conseguiram proibir em 20 estados o bloqueio de rodovias brasileiras por caminhoneiros – e Mato Grosso do Sul está entre eles. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (4) pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, desautorizando as manifestações. A argumentação destacou… Leia mais »MS ganha liminar da Justiça que proíbe bloqueio por caminhoneiros

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Tribunal suspende liminar que permitia público nos jogos do Flamengo

Fernanda Oliveira — Fri, 17 Sep 2021 19:32:13 +0000

Caso opinião seja mantida, clube jogará no domingo de portões fechados pelo Brasileiro O auditor Felipe Bevilacqua, vice-presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), suspendeu, em caráter liminar, a decisão que permitia ao Flamengo realizar jogos com a presença de público no Maracanã. As demais equipes da Série A do Brasileiro pretendiam pedir o… Leia mais »Tribunal suspende liminar que permitia público nos jogos do Flamengo

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Com energia entre as mais caras do país, O Estado MS debate sobre CPI da Energisa

Rafael Belo — Mon, 07 Jun 2021 11:49:26 +0000

Felipe Orro (PSDB) vai debater o assunto com a jornalista Keliana Fernandes, na tarde desta segunda-feira (7), às 17h Mesmo durante a pandemia, a energia elétrica em Mato Grosso do Sul vai pesar no bolso do cidadão do Estado. Estamos na bandeira tarifária vermelha no patamar 2, ou seja, o custo está em R$ 6,243… Leia mais »Com energia entre as mais caras do país, O Estado MS debate sobre CPI da Energisa

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Liminar garante a manutenção de empregos no Indubrasil

Jornal O Estado Online — Thu, 02 Jul 2020 21:20:14 +0000

Curtume evita o aviso-prévio coletivo após fim de interdição Segue ainda a novela burocrática que envolve a licença ambiental do curtume da Qually Pelles, uma empresa que, após a interdição por dois dias chegou a cogitar um aviso prévio coletivo de 370 funcionários. Um desfecho que não ocorreu graças a uma liminar concedida em segunda… Leia mais »Liminar garante a manutenção de empregos no Indubrasil

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STF libera aval ao governo para adotar medidas contra o coronavírus

Jornal O Estado Online — Mon, 30 Mar 2020 12:04:55 +0000

A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu a autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para que sejam flexibilizadas, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A liminar pedida pela Advocacia-Geral foi concedida no domingo (29) pelo ministro Alexandre… Leia mais »STF libera aval ao governo para adotar medidas contra o coronavírus

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Lei municipal que barrava ensino de gênero é suspensa

O Estado Online — Sun, 20 Oct 2019 15:49:24 +0000

Foi concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos da Lei municipal que proíbe o ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas. A Lei, que está em vigor desde 2015, estabelece que o município não pode adotar nenhuma ação ou estratégia que… Leia mais »Lei municipal que barrava ensino de gênero é suspensa

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