Licença-maternidade Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/licenca-maternidade/ O jornal que respeita seus leitores Tue, 19 Oct 2021 14:41:45 +0000 pt-BR hourly 1 https://oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png Licença-maternidade Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/licenca-maternidade/ 32 32 Defensoria garante licença-maternidade à mãe cuja companheira engravidou após fertilização https://oestadoonline.com.br/destaque/defensoria-garante-licenca-maternidade-a-mae-cuja-companheira-engravidou-apos-fertilizacao/ https://oestadoonline.com.br/destaque/defensoria-garante-licenca-maternidade-a-mae-cuja-companheira-engravidou-apos-fertilizacao/#respond Tue, 19 Oct 2021 15:45:40 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=180796 A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul impetrou mandado de segurança e assegurou que uma servidora pública não gestante, cônjuge em um casamento homoafetivo, tivesse direito à licença-maternidade sem prejuízo de seus vencimentos. De acordo com a defensora pública Regina Célia Rodrigues Magro, pouco antes do nascimento da filha, a servidora cuja a companheira… Leia mais »Defensoria garante licença-maternidade à mãe cuja companheira engravidou após fertilização

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]]> https://oestadoonline.com.br/destaque/defensoria-garante-licenca-maternidade-a-mae-cuja-companheira-engravidou-apos-fertilizacao/feed/ 0 Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês https://oestadoonline.com.br/politica/fachin-amplia-licenca-maternidade-de-maes-de-bebes/ https://oestadoonline.com.br/politica/fachin-amplia-licenca-maternidade-de-maes-de-bebes/#respond Fri, 13 Mar 2020 14:40:08 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=50819 O ministro Edson Fashin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (13), que a partir de agora, a licença-maternidade para mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar após a criança e a mulher receberam alta hospitalar e puderem estar juntas em casa. Segundo a legenda, há por ano… Leia mais »Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês

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]]> https://oestadoonline.com.br/politica/fachin-amplia-licenca-maternidade-de-maes-de-bebes/feed/ 0 CCJ aprova licença-maternidade de seis meses https://oestadoonline.com.br/politica/ccj-aprova-licenca-maternidade-de-seis-meses/ https://oestadoonline.com.br/politica/ccj-aprova-licenca-maternidade-de-seis-meses/#respond Tue, 17 Dec 2019 14:07:14 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=31267 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem (16) a proposta para tornar regra a licença-maternidade de seis meses. Atualmente, o prazo é de 120 dias, porém algumas empresas já adotam o período de 180 dias. De acordo com informações da Uol, a votação foi unânime no colegiado, agora, para se tornar lei… Leia mais »CCJ aprova licença-maternidade de seis meses

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